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norma nº 37/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 37 / 2013
Date 2013-03-08
EmentaArt. 1º EXONERAR LEONARDO BELÃO SLOMPO, portador do RG nº 8.995.909-8-SSP/PR e CPF nº 059.377.469-88, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria do Processo Legislativo – CC1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ADE,
A o
Portaria Nº 037/2013 DE 14
lo» Ls
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei Municipal nº1209, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LEONARDO BELÃO SLOMPO, portador do RG nº 8.995.909-8-
SSP/PR e CPF nº 059.377.469-88, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da
Diretoria do Processo Legislativo — CCI.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei nº1204/12, de 25
de outubro de 2012 e Decreto nº 3891/12, de 21 de novembro de 2012.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08 de março de 2013.
EMA to
r. Gilmár Luis Cordeiro
Presidente
Paraná, 12 de Março de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO II|Nº0198
O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, ROGÉRIO DA SILVA
ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da
Lei Orgânica do Município de Mallet);
DECRETA:
Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 297/2012 que
nomeava Comissão Especial Processante para apurar responsabilidade
do servidor público municipal GEDIELSON INACIO no sentido de
averiguar sua responsabilidade na falsificação de documento público.
Art. 2º - A revogação do referido decreto se dá em virtude do pedido
de exoneração do servidor, extinguindo o processo administrativo
disciplinar nº 13/2012 sem julgamento de mérito, por perda de objeto.
Art. 3º- Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Mallet, 01 de março de 2013.
ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Alice Grenteski Arkaten
Código Identificador:C7EFC249
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 037/2013
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº1209,
de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR LEONARDO BELÃO SLOMPO, portador
do RG nº 8.995.909-8-SSP/PR e CPF nº 059.377.469-88, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria do
Processo Legislativo - CCI.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei nº1204/12, de 25 de outubro de 2012 e Decreto nº
3891/12, de 21 de novembro de 2012.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08
de março de 2013.
VER. GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:8FOD3B75
PIRAQUARAPREV
7578/2013
PORTARIA 7578/2013
“O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº862/2006 e conforme
parecer contido no memorando nº 013/2013 — PIRAQUARAPREV e
Parecer Nº 048/2013 — Procuradoria Geral do Município, e tendo em
vista o que mais consta no processo de Pensão por Morte protocolado
dia 18 de Fevereiro de 2013;
RESOLVE
Conceder pensão vitalícia por morte ao Senhor Renato Joao de Souza,
CI'RG 1.837.815/PR, na qualidade de cônjuge, em razão do
falecimento da Sra. Jussara de Paula Souza, CI/RG 4.886.503-8/PR,
matrícula funcional 6531/5, no cargo efetivo de Profissional Nível
Elementar — Função de Agente Operacional, pertencente ao Quadro
Geral do Poder Executivo — QGPE da Prefeitura Municipal de
Piraquara — PR, no valor bruto correspondente a R$ 669,97
(Seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), nos
termos do artigo 40, $ 7º, inciso II da Constituição Federal de 1998, e
artigos 2º e 18 da Lei Municipal 862/2006, com efeitos a partir de 18
de Fevereiro de 2013.
De acordo com os arts. 2º e 6º da Emenda 41, o reajuste do benefício
será apenas para preservar o seu valor real, sem isonomia e paridade.
Piraquara, 01 de Março de 2013.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eduardo Eiyti Sekikawa Nagata
Código Identificador:30544ABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/13
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais com base na Lei no.8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o
procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão presencial nº. 001/13 — processo 001/13 — Objeto: Registro
de preços para fornecimento de materiais escolares para montagem de
kits a serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e CMETPs -
Centros Municipais de Educação Infantil de Piraquara, para o período
de 12 (doze) meses.
HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu
resultado as empresas:
Enia do Rocio Mendes de Moura, com sede na Rua Maria
Teodoro Vilalva nº 48 — CIC — Curitiba/PR, CEP: 81.315-280 e
CNPJ sob nº. 15.511.076/0001-59, vencedor do item: 03 do Lote 1.
Pelo valor (Global) de R$ 14.300,00 (Quatorze mil, trezentos
reais).
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 06 de Março de 2013.
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:C80C9BID
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/13
Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro
de preços para fornecimento de materiais escolares para montagem de
kits a serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e CMEPs -
Centros Municipais de Educação Infantil de Piraquara, para o período
de 12 (doze) meses.
ATA Nº 034/2013 - Contratada: Enia do Rocio Mendes de Moura,
CNPJ sob nº. 15.511.076/0001-59, vencedor do item: 03 do Lote 1
Prefeitura Municipal de Piraquara, em 06 de Março de 2013.
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
4 Código Identificador:C8165B8A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ANULAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais com base na Lei no.8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a
modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, TORNA PUBLICO e para
conhecimento de todos que foi anulada a adjudicação, homologação
bem como a Ata de Registro de Preço nº 21/2013 oriundas do Pregão
presencial nº. 001/13 — processo 001/13 — Objeto: Registro de preços
para fornecimento de materiais escolares para montagem de kits a
serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e CMEP's -
Centros Municipais de Educação Infantil de Piraquara, para o período
de 12 (doze) meses, cujo a primeira colocada foi a empresa, BL
Distribuição e Comercio de Produtos Ltda, com sede na Rua
Orestes Thá, nº 1216 — Cidade Industrial - Curitiba/PR, CEP:81.350-
570 e CNPJ sob nº. 16.571.829/0001-84. Motivo: Inabilitação
www.diariomunicipal.com.br/amp 8

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