| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2013 |
| Date | 2013-03-08 |
| Ementa | Art. 1º EXONERAR LEONARDO BELÃO SLOMPO, portador do RG nº 8.995.909-8-SSP/PR e CPF nº 059.377.469-88, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria do Processo Legislativo – CC1. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ADE, A o Portaria Nº 037/2013 DE 14 lo» Ls O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº1209, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LEONARDO BELÃO SLOMPO, portador do RG nº 8.995.909-8- SSP/PR e CPF nº 059.377.469-88, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria do Processo Legislativo — CCI. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei nº1204/12, de 25 de outubro de 2012 e Decreto nº 3891/12, de 21 de novembro de 2012. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08 de março de 2013. EMA to r. Gilmár Luis Cordeiro Presidente Paraná, 12 de Março de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO II|Nº0198 O Prefeito Municipal de Mallet - Paraná, ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA, no uso de suas atribuições legais (artigo 65, inciso IV da Lei Orgânica do Município de Mallet); DECRETA: Art. 1º - Fica revogado o Decreto Municipal nº 297/2012 que nomeava Comissão Especial Processante para apurar responsabilidade do servidor público municipal GEDIELSON INACIO no sentido de averiguar sua responsabilidade na falsificação de documento público. Art. 2º - A revogação do referido decreto se dá em virtude do pedido de exoneração do servidor, extinguindo o processo administrativo disciplinar nº 13/2012 sem julgamento de mérito, por perda de objeto. Art. 3º- Ficam revogadas todas as disposições em contrário. Mallet, 01 de março de 2013. ROGÉRIO DA SILVA ALMEIDA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Alice Grenteski Arkaten Código Identificador:C7EFC249 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº 037/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº1209, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LEONARDO BELÃO SLOMPO, portador do RG nº 8.995.909-8-SSP/PR e CPF nº 059.377.469-88, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria do Processo Legislativo - CCI. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei nº1204/12, de 25 de outubro de 2012 e Decreto nº 3891/12, de 21 de novembro de 2012. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08 de março de 2013. VER. GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:8FOD3B75 PIRAQUARAPREV 7578/2013 PORTARIA 7578/2013 “O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº862/2006 e conforme parecer contido no memorando nº 013/2013 — PIRAQUARAPREV e Parecer Nº 048/2013 — Procuradoria Geral do Município, e tendo em vista o que mais consta no processo de Pensão por Morte protocolado dia 18 de Fevereiro de 2013; RESOLVE Conceder pensão vitalícia por morte ao Senhor Renato Joao de Souza, CI'RG 1.837.815/PR, na qualidade de cônjuge, em razão do falecimento da Sra. Jussara de Paula Souza, CI/RG 4.886.503-8/PR, matrícula funcional 6531/5, no cargo efetivo de Profissional Nível Elementar — Função de Agente Operacional, pertencente ao Quadro Geral do Poder Executivo — QGPE da Prefeitura Municipal de Piraquara — PR, no valor bruto correspondente a R$ 669,97 (Seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos), nos termos do artigo 40, $ 7º, inciso II da Constituição Federal de 1998, e artigos 2º e 18 da Lei Municipal 862/2006, com efeitos a partir de 18 de Fevereiro de 2013. De acordo com os arts. 2º e 6º da Emenda 41, o reajuste do benefício será apenas para preservar o seu valor real, sem isonomia e paridade. Piraquara, 01 de Março de 2013. MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI Prefeito Municipal Publicado por: Eduardo Eiyti Sekikawa Nagata Código Identificador:30544ABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/13 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no.8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, de acordo com o procedimento licitatório e julgamento das propostas apresentadas ao Pregão presencial nº. 001/13 — processo 001/13 — Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais escolares para montagem de kits a serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e CMETPs - Centros Municipais de Educação Infantil de Piraquara, para o período de 12 (doze) meses. HOMOLOGA o referido processo licitatório, adjudicando seu resultado as empresas: Enia do Rocio Mendes de Moura, com sede na Rua Maria Teodoro Vilalva nº 48 — CIC — Curitiba/PR, CEP: 81.315-280 e CNPJ sob nº. 15.511.076/0001-59, vencedor do item: 03 do Lote 1. Pelo valor (Global) de R$ 14.300,00 (Quatorze mil, trezentos reais). Prefeitura Municipal de Piraquara, em 06 de Março de 2013. Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:C80C9BID SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/13 Contratante: Prefeitura Municipal de Piraquara - Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais escolares para montagem de kits a serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e CMEPs - Centros Municipais de Educação Infantil de Piraquara, para o período de 12 (doze) meses. ATA Nº 034/2013 - Contratada: Enia do Rocio Mendes de Moura, CNPJ sob nº. 15.511.076/0001-59, vencedor do item: 03 do Lote 1 Prefeitura Municipal de Piraquara, em 06 de Março de 2013. Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza 4 Código Identificador:C8165B8A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais com base na Lei no.8.666/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui a modalidade Pregão e Decreto nº. 3.931/01, TORNA PUBLICO e para conhecimento de todos que foi anulada a adjudicação, homologação bem como a Ata de Registro de Preço nº 21/2013 oriundas do Pregão presencial nº. 001/13 — processo 001/13 — Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais escolares para montagem de kits a serem distribuídos aos alunos das escolas municipais e CMEP's - Centros Municipais de Educação Infantil de Piraquara, para o período de 12 (doze) meses, cujo a primeira colocada foi a empresa, BL Distribuição e Comercio de Produtos Ltda, com sede na Rua Orestes Thá, nº 1216 — Cidade Industrial - Curitiba/PR, CEP:81.350- 570 e CNPJ sob nº. 16.571.829/0001-84. Motivo: Inabilitação www.diariomunicipal.com.br/amp 8