| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2013 |
| Date | 2013-03-21 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear SERGIO SIU MON, portador do RG nº 2218288-9 PR e CPF nº 544.829.769-20, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Procuradoria Jurídica CC1. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA + ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nodos dE DD Ear soa | E O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1209, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Portaria Nº 41/2013 Art. 1º Nomear SERGIO SIU MON, portador do RG nº2218288-9 PR e CPF nº544.829.769-20, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Procuradoria Jurídica CCI. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei nº1204/12, de 25 de outubro de 2012 e Decreto nº 3891/12, de 21 de novembro de 2012. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 21 de março de 2013. VM, frrriádo flua Srleuto, er. Gilrhar Luiz Cordeiro Presidente Paraná , 22 de Março de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IL|Nº 0206 Publique-se e registre-se. JOSÉ LUIZ DE BARROS Secretário de Administração e Finanças Publicado por: Douglas Lietz Código Identificador:2D04BB67 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013 PROCESSO Nº 405/2013 TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de Comunicação Visual para as Secretarias Municipais, conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I. LEGISLAÇÃO: Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Municipais nº 002/2006 e 153/2011. . DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E DE HABILITAÇÃO: 04 de abril de 2013, às 09:30 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Piên, situada na Rua Amazonas, 373, Centro — Piên/PR. O edital completo estará à disposição dos interessados do dia 22 de março a 04 de abril de 2013, no Departamento de Licitações e Compras. Piên/PR, 21 de março de 2013. DOROTI DE FÁTIMA PIECKOCZ Pregoeira Publicado por: Douglas Lietz Código Identificador:365F80CA RETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO EXTRATOS DE CONVÊNIOS SEC TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2013 Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIÉN - APAE CNPJ: 11.055.458/0001-64 Objeto: Concessão de subvenção social para fins de manutenção dos serviços de atendimento a pessoas portadoras de necessidades especiais residentes no Município de Piên. Dotação: 08.001.12.367.0012.2016-3150430000 e 08.001.12.367.0012.2016-3350430000. Valor: R$ 77.860,00 (setenta e sete mil e oitocentos e sessenta reais) em9 (nove) parcelas mensais e sucessivas. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2013, podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 11 de março de 2013. GILBERTO DRANKA Prefeito Municipal JOSÉ LOIR DREVECK Secretario de Planejamento, Obras e Urbanismo Publicado por: Douglas Lietz Código Identificador:70487D9D ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº 041/2013 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº 1209, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Nomear SERGIO SIU MON, portador do RG nº2218288-9 PR e CPF nº544.829.769-20, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Procuradoria Jurídica CCI. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei nº1204/12, de 25 de outubro de 2012 e Decreto nº 3891/12, de 21 de novembro de 2012. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 21 de março de 2013. VER. GILMAR LUIZ CORDEIRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:7F394A4E PROCURADORIA GERAL LEI N.º 1220 DE 13 DE MARÇO DE 2013 Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenções, auxílios financeiros e contribuições, com base nas consignações orçamentárias do município e respectivos créditos adicionais, às seguintes entidades: 1- Instituto Bom Aluno do Brasil (CNPJ: 04.032.621/0001-80); II — Associação Protetora da Infância Província do Paraná - Centro Passionista de Apoio à Criança e Adolescente Maria José (CNPJ: 76.731.033/0001-73); III — Associação de Apoio à Criança Carente — Casa dos Girassóis — ACRICA (CNPJ: 40.447.385/0001-54); IV - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAE (CNPJ: 01.124.000/0001-66); V — Associação San Julian Amigos e Colaboradores (CNPJ: 07.070.736/0001-30); VI — Associação Beneficente Dikaion (CNPJ: 05.263.038/0001-70); VII — Associação Beneficente São Roque (CNPJ: 80.790.421/0001- 00); VIII — Associação Miríade (CNPJ: 05.947.407/0001-44); IX - Clube de Mães Renascer do Guarituba (CNPJ: 09.392.105/0001- 08) X — Fraternitas (CNPJ: 75.173.674/0001-97); XI — Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade (CNPJ: 00.167.832/0001-05); XII — Instituto Betânia de Ação Social (CNPJ: 76.695.923/0001-77); XIII — Associação de Pais Professores e Funcionários do CEI Menino Deus (CNPJ: 09.656.476/0001-50); XIV — Centro de Educação João Paulo II (CNPJ: 08.999.188/0001- 35); XV — Associação dos Coletores de Material Reciclável do Novo Guarituba de Piraquara — RECIQUARA (CNPJ: 09.645.595/0001-07); XVI — Associação Agroecológica e Turística de Piraquara — TRENTO TRANSFORMA (CNPJ: 04.331.600/0001-93); XVII — Centro de Orientação e Controle de Excepcionais de Curitiba (CNPJ: 75.955.286/0001-68); www. diariomunicipal.com.br/amp 24