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norma nº 46/2013

Tipo Portaria
Número / Ano 46 / 2013
Date 2013-04-08
EmentaRESOLVE. CONCEDE DIÁRIA: MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT RG: 4304273-4 CPF: 587900129-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº cada
Portaria nº. 046/201
DE 4n 104 La
O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de suas atribuições
legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07 de fevereiro de 2009, publicada no
Diário Oficial do Paraná, no dia 10 de fevereiro de 2009, RESOLVE.
CONCEDE DIÁRIA: MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT RG:4304273-4
CPF587900129-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas)
diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00
(novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel
Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em
Foz do Iguaçu.
Edifício da Câmara Municipal de Piraqg |, Est dg Paraná, em 08 de abril de 2013.
/ /
vir (Pen EA douto.
Gilmar Luis Cordeiro
Presidente
Paraná, 11 de Abril de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná » ANO IL | Nº 0219
3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000000. -R$ 20.000,00
10. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
10.003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.00162-026 — IGD x
4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
3.1,00:000721ssessessesiaees R$ 3.000,00
11. SECRETARIA DE SAÚDE
11.001. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
10.301.00182-032 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE
3.3.90.39.00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
0.1.00.000000 .............. R$ 50.000,00
11. SECRETARIA DE SAÚDE
11.001. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
10.301.00182-032 — MANUTENÇÃO DA SAÚDE
4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000495 R$ 10.000,00 -
11. SECRETARIA DE SAÚDE ,
11.001, FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE.
10.301.00182-033 — PROGRAMAS DE SAÚDE — ATENÇÃO
BÁSICA
3.3.90.30.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO
0.1.00.000495 R$ 10.000,00
TOTAL... R$ 124.000,00
Art. 2º Para cobertura dos créditos autorizados no artigo anterior
serão utilizados recursos de remanejamento/cancelamento conforme
dotações abaixo descritas e o provável excesso de arrecadação:
03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
03.001, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.00022-003 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.0000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOAL JURÍDICA
0.1.00.000000 ........... R$ 51.000,00
04, SECRETARIA DE FINANÇAS
04.001. SECRETARIA DE FINANÇAS
28.846.00008-006 — CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
33.90.47.0000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
1.00.000000 .............. R$ 20.000,00
07. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
07.001. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.606.00112-010 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.3.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
0.1.00.000000 ............... R$ 10.000,00
RECEITA
[ CoNTA | DESCRIÇÃO FONTE [ VALOR
1.7.2.1,33.10.02.01 PAB VARIÁVEL | 495 | 2000000 |
TRANSE. DO FNAS P/ O PROGRAMA
1.7.2.1.34.01,00,00 ATENÇÃO À CRIANÇA
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO
1.7.2.1,35.01.00.00 EDUCAÇÃO 107
TOTAL... es. R$ 124.000,00
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as
disposições em contrário.
Piên/PR, 15 de outubro de 2012.
GILBERTO DRANKA
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
DIRLEI APARECIDA PIECKOCZ
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Douglas Lietz
Código Identificador:77CDE4CF
: STADO DO PARANÁ.
EFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA .
dee dA Ai
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº 044/2013
O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07
de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10
de fevereiro de 2009, RESOLVE.
CONCEDE DIÁRIA: Gilmar Luis Cordeiro RG: 3227840-0 CPF
599.607.529-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será
pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e
cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a
finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto
Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva,
3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08
de abril de 2013.
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:776BE69A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº. 045/2013
O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07
de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10
de fevereiro de 2009, RESOLVE.
CONCEDE DIÁRIA: MAICON FIGUEIREDO FARIA RG:
9114022-5 CPF 070894889-85, no período de 11 e 12 de abril de
2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00
(quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos
reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do
Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e
Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08
de abril de 2013.
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente
* Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador: A4279ED5
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA Nº. 046/2013
O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07
de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10
de fevereiro de 2009, RESOLVE
CONCEDE DIÁRIA: MIGUEL MARÇALO BRUDECK
SCROBOT RG:4304273-4 CPF587900129-68, no período de 11 e 12
de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$
450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00
(novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade:
www.diariomunicipal.com.br/amp 27
Paraná, 11 de Abril de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANOII [Nº 0219
Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no
Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na
Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08
de abril de 2013. :
GILMAR LUIS CORDEIRO
Presidente
Publicado por:
Sandra de Paula Soares
Código Identificador:7A9AA007
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 002/2013
Súmula: A Presidenta do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do
Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão de Processo para apurar infração disciplinar no exercício da
função de Conselheira Tutelar.
“abiane Mara da Silva Lipski — RG: 6.263.034-5
rernanda Cristina Kopka — RG: 8.312.349-8
Leda Maria Dallagnol — RG: 809.785-2
Uilson José Gonçalves Araujo — RG: 6.281.695-3
Art. 2º - Para presidir a Comissão ora composta fica designado o
Conselheiro Uilson José Gonçalves Araujo.
Parágrafo Unico — Para exercer a função de secretária fica designada a
Conselheira Fernanda Cristina Kopka.
Art. 3º - O prazo para apresentação do relatório é de 60 dias úteis,
contados a partir da publicação desta Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 25 de março de 2013.
SANDRA APARECIDA BERTOLDO
Presidente - CMDCA
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:CF9DBD75
CONSELHOS MUNICIPAIS
RESOLUÇÃO Nº 003/2013
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar,
signado pela Resolução Nº 002/2013, no uso de suas atribuições,
resolve designar a Conselheira Fernanda Cristina Kopka para, sob sua
presidência, secretariar a referida Comissão.
Piraquara, 26 de março de 2013.
UILSON JOSÉ GONÇALVES ARAUJO
Presidente da comissão
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:905F19F9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
075/2012
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADO: VILLAGE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 77.392.256/0001-16. DO PRAZO: Constitui objeto
deste aditivo contratual a prorrogação do prazo de execução e
vigência da alienação de imóvel - produção de empreendimento
habitacional a ser contratada através de financiamento com recursos
do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV, para 60 (sessenta)
dias, iniciando-se no dia 12 de janeiro de 2013. DATA DA
ASSINATURA: 11 de janeiro de 2013.
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:77BFD456
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013
(extrato para publicação)
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de
software WEB, especializado para prestação de serviços de
gerenciamento de processos e publicações, bem como fornecimento
de mão de obra para implantação, migração de dados existentes,
serviços de suporte técnico preventivo e corretivo, para o município
de Piraquara, pelo período de 12(doze) meses. Abertura: 25 de abril
de 2013, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR.
Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital: Estará à
disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao
preço de R$ 5,00(cinco) reais, no horário das 08h00 as 12h00 e das
13h00 às 17h00 ou gratuitamente no site:
www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 05 de abril de 2013
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:41E9ESC9
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 56/2013 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
SELECIONADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA
ESTAGIÁRIOS, CONFORME EDITAL Nº 05/2013
A Secretária Municipal de Educação de Piraquara, no uso de suas
atribuições legais RESOLVE:
I — Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer à
Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Getúlio Vargas,
nº 1990, Centro, Piraquara, no dia 11 de abril de 2013:
- às 08h30m — médio;
* portando a documentação necessária: declaração de matrícula, Xerox
do RG e CPF e comprovante de residência para o contrato.
Convocação Ensino Médio
DE Simas
E
Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu
Zielonka, em 10 de abril de 2013.
LOIRECI DALMOLIN DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Ana Carolina Ferraz Souza
Código Identificador:DFF21614
ESTADO DO PARANÁ. ;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
é CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 4 DE 9 DE ABRIL DE 2013
Altera os prazos de encaminhamento e apreciação dos
instrumentos orçamentários: Plano Plurianual, Lei de
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.
A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e o seu PRESIDENTE, nos
termos da Lei Orgânica do Município de Porto Amazonas, promulga a
presente Emenda à Lei Orgânica, que entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 1.º Fica alterada a redação do artigo 177 da Lei Orgânica, que
passará a ser redigido da seguinte forma:
Art. 177, Para fins de encaminhamento e aprovação dos projetos de lei
do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei do
Orçamento Anual, serão observados os seguintes prazos;
I- projeto de lei do Plano Plurianual deverá ser enviado pelo Poder
Executivo ao Poder Legislativo até o dia 15 de julho do primeiro ano
do mandato;
www.diariomunicipal.com.br/amp 28

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