| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 46 / 2013 |
| Date | 2013-04-08 |
| Ementa | RESOLVE. CONCEDE DIÁRIA: MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT RG: 4304273-4 CPF: 587900129-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu. |
| native_id | 1240 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº cada Portaria nº. 046/201 DE 4n 104 La O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10 de fevereiro de 2009, RESOLVE. CONCEDE DIÁRIA: MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT RG:4304273-4 CPF587900129-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu. Edifício da Câmara Municipal de Piraqg |, Est dg Paraná, em 08 de abril de 2013. / / vir (Pen EA douto. Gilmar Luis Cordeiro Presidente Paraná, 11 de Abril de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná » ANO IL | Nº 0219 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000000. -R$ 20.000,00 10. SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 10.003. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 08.244.00162-026 — IGD x 4.4.90.52.00.00 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.1,00:000721ssessessesiaees R$ 3.000,00 11. SECRETARIA DE SAÚDE 11.001. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. 10.301.00182-032 - MANUTENÇÃO DA SAÚDE 3.3.90.39.00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.1.00.000000 .............. R$ 50.000,00 11. SECRETARIA DE SAÚDE 11.001. FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. 10.301.00182-032 — MANUTENÇÃO DA SAÚDE 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000495 R$ 10.000,00 - 11. SECRETARIA DE SAÚDE , 11.001, FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. 10.301.00182-033 — PROGRAMAS DE SAÚDE — ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00,00 - MATERIAL DE CONSUMO 0.1.00.000495 R$ 10.000,00 TOTAL... R$ 124.000,00 Art. 2º Para cobertura dos créditos autorizados no artigo anterior serão utilizados recursos de remanejamento/cancelamento conforme dotações abaixo descritas e o provável excesso de arrecadação: 03. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 03.001, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.00022-003 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.0000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAL JURÍDICA 0.1.00.000000 ........... R$ 51.000,00 04, SECRETARIA DE FINANÇAS 04.001. SECRETARIA DE FINANÇAS 28.846.00008-006 — CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 33.90.47.0000 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.00.000000 .............. R$ 20.000,00 07. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 07.001. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.606.00112-010 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.3.90.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0.1.00.000000 ............... R$ 10.000,00 RECEITA [ CoNTA | DESCRIÇÃO FONTE [ VALOR 1.7.2.1,33.10.02.01 PAB VARIÁVEL | 495 | 2000000 | TRANSE. DO FNAS P/ O PROGRAMA 1.7.2.1.34.01,00,00 ATENÇÃO À CRIANÇA TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO 1.7.2.1,35.01.00.00 EDUCAÇÃO 107 TOTAL... es. R$ 124.000,00 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Piên/PR, 15 de outubro de 2012. GILBERTO DRANKA Prefeito Municipal Publique-se e registre-se. DIRLEI APARECIDA PIECKOCZ Secretária de Administração e Finanças Publicado por: Douglas Lietz Código Identificador:77CDE4CF : STADO DO PARANÁ. EFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA . dee dA Ai CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº 044/2013 O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10 de fevereiro de 2009, RESOLVE. CONCEDE DIÁRIA: Gilmar Luis Cordeiro RG: 3227840-0 CPF 599.607.529-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2013. GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:776BE69A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº. 045/2013 O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10 de fevereiro de 2009, RESOLVE. CONCEDE DIÁRIA: MAICON FIGUEIREDO FARIA RG: 9114022-5 CPF 070894889-85, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2013. GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente * Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador: A4279ED5 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA Nº. 046/2013 O Presidente da Câmara de Piraquara Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução nº001/2009 de 07 de fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial do Paraná, no dia 10 de fevereiro de 2009, RESOLVE CONCEDE DIÁRIA: MIGUEL MARÇALO BRUDECK SCROBOT RG:4304273-4 CPF587900129-68, no período de 11 e 12 de abril de 2013, o qual será pago 02 (duas) diárias no Valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), com a finalidade de participar da Solenidade: www.diariomunicipal.com.br/amp 27 Paraná, 11 de Abril de 2013 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANOII [Nº 0219 Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios-PAM, no Auditório do Recanto Park Hotel Thermas e Resort, localizado na Av. Costa e Silva, 3.500, Alto São Francisco, em Foz do Iguaçu. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em 08 de abril de 2013. : GILMAR LUIS CORDEIRO Presidente Publicado por: Sandra de Paula Soares Código Identificador:7A9AA007 CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Súmula: A Presidenta do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Processo para apurar infração disciplinar no exercício da função de Conselheira Tutelar. “abiane Mara da Silva Lipski — RG: 6.263.034-5 rernanda Cristina Kopka — RG: 8.312.349-8 Leda Maria Dallagnol — RG: 809.785-2 Uilson José Gonçalves Araujo — RG: 6.281.695-3 Art. 2º - Para presidir a Comissão ora composta fica designado o Conselheiro Uilson José Gonçalves Araujo. Parágrafo Unico — Para exercer a função de secretária fica designada a Conselheira Fernanda Cristina Kopka. Art. 3º - O prazo para apresentação do relatório é de 60 dias úteis, contados a partir da publicação desta Resolução. Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Piraquara, 25 de março de 2013. SANDRA APARECIDA BERTOLDO Presidente - CMDCA Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:CF9DBD75 CONSELHOS MUNICIPAIS RESOLUÇÃO Nº 003/2013 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, signado pela Resolução Nº 002/2013, no uso de suas atribuições, resolve designar a Conselheira Fernanda Cristina Kopka para, sob sua presidência, secretariar a referida Comissão. Piraquara, 26 de março de 2013. UILSON JOSÉ GONÇALVES ARAUJO Presidente da comissão Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:905F19F9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 075/2012 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADO: VILLAGE CONSTRUÇÕES LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 77.392.256/0001-16. DO PRAZO: Constitui objeto deste aditivo contratual a prorrogação do prazo de execução e vigência da alienação de imóvel - produção de empreendimento habitacional a ser contratada através de financiamento com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV, para 60 (sessenta) dias, iniciando-se no dia 12 de janeiro de 2013. DATA DA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2013. Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:77BFD456 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2013 (extrato para publicação) Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de software WEB, especializado para prestação de serviços de gerenciamento de processos e publicações, bem como fornecimento de mão de obra para implantação, migração de dados existentes, serviços de suporte técnico preventivo e corretivo, para o município de Piraquara, pelo período de 12(doze) meses. Abertura: 25 de abril de 2013, às 09h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Piraquara, na Av. Getúlio Vargas, 1990 — Centro — Piraquara - PR. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Edital: Estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitações e Contratos, ao preço de R$ 5,00(cinco) reais, no horário das 08h00 as 12h00 e das 13h00 às 17h00 ou gratuitamente no site: www.piraquara.pr.gov.br. Piraquara, 05 de abril de 2013 Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:41E9ESC9 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 56/2013 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS, CONFORME EDITAL Nº 05/2013 A Secretária Municipal de Educação de Piraquara, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: I — Convocar os candidatos abaixo relacionados para comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1990, Centro, Piraquara, no dia 11 de abril de 2013: - às 08h30m — médio; * portando a documentação necessária: declaração de matrícula, Xerox do RG e CPF e comprovante de residência para o contrato. Convocação Ensino Médio DE Simas E Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 10 de abril de 2013. LOIRECI DALMOLIN DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Publicado por: Ana Carolina Ferraz Souza Código Identificador:DFF21614 ESTADO DO PARANÁ. ; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS é CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº. 4 DE 9 DE ABRIL DE 2013 Altera os prazos de encaminhamento e apreciação dos instrumentos orçamentários: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e o seu PRESIDENTE, nos termos da Lei Orgânica do Município de Porto Amazonas, promulga a presente Emenda à Lei Orgânica, que entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1.º Fica alterada a redação do artigo 177 da Lei Orgânica, que passará a ser redigido da seguinte forma: Art. 177, Para fins de encaminhamento e aprovação dos projetos de lei do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei do Orçamento Anual, serão observados os seguintes prazos; I- projeto de lei do Plano Plurianual deverá ser enviado pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 15 de julho do primeiro ano do mandato; www.diariomunicipal.com.br/amp 28