br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 2/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-02-06
EmentaRESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021: Agente de Contratação: MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 Pregoeiro: GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º 12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-27 Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Equipe de apoio Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, Equipe de apoio Agente de Contratação: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89 Art. 3º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO: Equipe de apoio ao Pregoeiro: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 Equipe de apoio ao Pregoeiro: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09
native_id135

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 5

* ESTADO DO PARANÁ
(E À CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Portaria N.º 002/2024
FeuBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
[e Z
SG SUMULA: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e
DE 07/04 Já
equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e
contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e no Decreto
Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação
e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios
derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021:
Agente de Contratação: MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
9regoeiro: GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º 12.417.XXX-4 PR e inscrito no
CPF sob n.º 087.702.XXX-27
& 1º - Cabe ao agente de contratação a condução, a tomada de decisões, o acompanhamento do
trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
8 2º - Em licitações na modalidade Pregão, considerando o Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.001 de
21 de março de 2023 e do princípio da segregação de funções, a condução nas fases Il, III, IV, Ve Vl
descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 será de responsabilidade e condução do Pregoeiro.
www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná
' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANA
$ 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência devidamente justificada e aceita pela
autoridade superior do órgão, a condução das etapas descritas no $ 2º serão conduzidas pelo Agente
de Contratação, o qual passar a ser designado como Pregoeiro, conforme $ 5º do Art. 7º da Lei Federal
nº 14.133/2021.
Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
Equipe de apoio Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do
RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46,
Equipe de apoio Agente de Contratação: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG
n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89
$ 1º - Cabe a equipe de apoio ao agente de contratação o auxílio na condução, acompanhamento do
trâmite da licitação, impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
Art. 3º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura
administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO
PREGOEIRO:
Equipe de apoio ao Pregoeiro: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e
inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89
Equipe de apoio ao Pregoeiro: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4
PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09
8 1º - Cabe a equipe de apoio ao pregoeiro o auxílio na condução das fases II, III, IV, V e VI descritas
no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021
www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná
* ESTADO DO PARANÁ
ns a
( UU; CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
a
Art. 4º - Em caso de necessidade poderá o agente de contratações e o pregoeiro convocar servidores
públicos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos
dos certames.
Art. 5º Revogar as Portarias N.º 091/2023 e 092/023, ambas de 19 de outubro de 2023, publicadas
no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2882, em 20 de outubro de 2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 01 de fevereiro
de 2024.
Art. 7º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de
outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de fevereiro de 2024.
Presidente
www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná
07/02/24, 07:48
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/99EF 1380/03AFcWeA7 YosSo-YCN8XMEoy6ur-HolfinL 8aD6tajamBp5PFILgG435tesyk-Ulllgkita...
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 002/2024
SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e
equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e
contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021
e no Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as)
efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de
Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara
Municipal de Piraquara para condução dos Processos
Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de
abril de 2021:
Agente de Contratação: MARLON AUGUSTO LUSTOSA
DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito
no CPF sob n.º 038.926.XXX-73
Pregoeiro: GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador
do RG n.º 12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º
087.702.XXX-27
$ 1º - Cabe ao agente de contratação a condução, a tomada de
decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e
jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
$ 2º - Em licitações na modalidade Pregão, considerando o Art.
3º do Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e
do princípio da segregação de funções, a condução nas fases II,
IH, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei Federal nº
14.133/2021 será de responsabilidade e condução do Pregoeiro.
$ 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência
devidamente justificada e aceita pela autoridade superior do
órgão, a condução das etapas descritas no $ 2º serão
conduzidas pelo Agente de Contratação, o qual passar a ser
designado como Pregoeiro, conforme $ 5º do Art. 7º da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as)
efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de
EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
Equipe de apoio Agente de Contratação: JULIANA
MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº
8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46,
Equipe de apoio Agente de Contratação: THAYRINE
ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º
10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89
$ 1º - Cabe a equipe de apoio ao agente de contratação o
auxílio na condução, acompanhamento do trâmite da licitação,
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de
1/2
07/02/24, 07:48
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/99EF 1380/03AFcWeA7 YosSo-YCN8XMEoy6ur-HolfinL8aD6tajam8p5PFtLqG435tesyk-Ulllgkitg...
Prefeitura Municipal de Piraquara
quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do
certame até a homologação.
Art. 3º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as)
efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da
Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de
EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO:
Equipe de apoio ao Pregoeiro: GERSON GOMES
VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no
CPF sob n.º 019.598.XXX-89
Equipe de apoio ao Pregoeiro: SANDRA DE PAULA
SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no
CPF sob n.º 007.548.XXX-09
$ 1º - Cabe a equipe de apoio ao pregoeiro o auxílio na
condução das fases II, III, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei
Federal nº 14.133/2021
Art. 4º - Em caso de necessidade poderá o agente de
contratações e o pregoeiro convocar servidores públicos, que
possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação,
para auxiliarem em atos dos certames.
Art. 5º Revogar as Portarias N.º 091/2023 e 092/023, ambas
de 19 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos
Munícipios do Paraná, edição nº 2882, em 20 de outubro de
2023.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 7º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de fevereiro de 2024.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:99EF1380
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 07/02/2024. Edição 2956
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
212

open original →