| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2024 |
| Date | 2024-02-06 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021: Agente de Contratação: MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 Pregoeiro: GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º 12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-27 Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Equipe de apoio Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n° 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, Equipe de apoio Agente de Contratação: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89 Art. 3º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO: Equipe de apoio ao Pregoeiro: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 Equipe de apoio ao Pregoeiro: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09 |
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* ESTADO DO PARANÁ (E À CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Portaria N.º 002/2024 FeuBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº [e Z SG SUMULA: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e DE 07/04 Já equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021: Agente de Contratação: MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 9regoeiro: GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º 12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-27 & 1º - Cabe ao agente de contratação a condução, a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. 8 2º - Em licitações na modalidade Pregão, considerando o Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e do princípio da segregação de funções, a condução nas fases Il, III, IV, Ve Vl descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 será de responsabilidade e condução do Pregoeiro. www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANA $ 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência devidamente justificada e aceita pela autoridade superior do órgão, a condução das etapas descritas no $ 2º serão conduzidas pelo Agente de Contratação, o qual passar a ser designado como Pregoeiro, conforme $ 5º do Art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Equipe de apoio Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, Equipe de apoio Agente de Contratação: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89 $ 1º - Cabe a equipe de apoio ao agente de contratação o auxílio na condução, acompanhamento do trâmite da licitação, impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 3º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO: Equipe de apoio ao Pregoeiro: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 Equipe de apoio ao Pregoeiro: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09 8 1º - Cabe a equipe de apoio ao pregoeiro o auxílio na condução das fases II, III, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná * ESTADO DO PARANÁ ns a ( UU; CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA a Art. 4º - Em caso de necessidade poderá o agente de contratações e o pregoeiro convocar servidores públicos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 5º Revogar as Portarias N.º 091/2023 e 092/023, ambas de 19 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2882, em 20 de outubro de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024. Art. 7º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de fevereiro de 2024. Presidente www. piraquara.pr.leg.br — Telefone (41) 3589 8100 — Av. Getúlio Vargas, 1511 — Centro — Piraquara - Paraná 07/02/24, 07:48 https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/99EF 1380/03AFcWeA7 YosSo-YCN8XMEoy6ur-HolfinL 8aD6tajamBp5PFILgG435tesyk-Ulllgkita... Prefeitura Municipal de Piraquara ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 002/2024 SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023, RESOLVE: Art. 1º Ficam nomeados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de Agente de Contratação e Pregoeiro no âmbito da Câmara Municipal de Piraquara para condução dos Processos Licitatórios derivados da Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021: Agente de Contratação: MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 Pregoeiro: GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º 12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-27 $ 1º - Cabe ao agente de contratação a condução, a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas, incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões. $ 2º - Em licitações na modalidade Pregão, considerando o Art. 3º do Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023 e do princípio da segregação de funções, a condução nas fases II, IH, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 será de responsabilidade e condução do Pregoeiro. $ 3º - Em caso de impedimento legal ou motivo de ausência devidamente justificada e aceita pela autoridade superior do órgão, a condução das etapas descritas no $ 2º serão conduzidas pelo Agente de Contratação, o qual passar a ser designado como Pregoeiro, conforme $ 5º do Art. 7º da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 2º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Equipe de apoio Agente de Contratação: JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, Equipe de apoio Agente de Contratação: THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89 $ 1º - Cabe a equipe de apoio ao agente de contratação o auxílio na condução, acompanhamento do trâmite da licitação, impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de 1/2 07/02/24, 07:48 https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/99EF 1380/03AFcWeA7 YosSo-YCN8XMEoy6ur-HolfinL8aD6tajam8p5PFtLqG435tesyk-Ulllgkitg... Prefeitura Municipal de Piraquara quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. Art. 3º Ficam nomeador os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para exercer a função de EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO: Equipe de apoio ao Pregoeiro: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 Equipe de apoio ao Pregoeiro: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09 $ 1º - Cabe a equipe de apoio ao pregoeiro o auxílio na condução das fases II, III, IV, V e VI descritas no Art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 Art. 4º - Em caso de necessidade poderá o agente de contratações e o pregoeiro convocar servidores públicos, que possuam conhecimento técnico acerca do objeto da licitação, para auxiliarem em atos dos certames. Art. 5º Revogar as Portarias N.º 091/2023 e 092/023, ambas de 19 de outubro de 2023, publicadas no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2882, em 20 de outubro de 2023. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024. Art. 7º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 06 de fevereiro de 2024. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:99EF1380 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 07/02/2024. Edição 2956 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 212