| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2528 / 2024 |
| Date | 2024-10-19 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROMEDE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA LEI Nº 2528/2024 INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica instituída a primeira semana do mês de fevereiro, a semana da conscientização sobre a síndrome de WalkweWarburg. Parágrafo Único – Durante a semana de conscientização da Síndrome de Walkwe-Warburg, é facultado ao município promover atividades de conscientização. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de setembro de 2024. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador:3F374C11 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 20/09/2024. Edição 3115 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 09/04/2026, 09:52 Prefeitura Municipal de Piraquara https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/3F374C11/0cAFcWeA7jq8hhWJGpjALO_S5kA48HeRkKGANTILfzgVhOslmxIN-3d1HRUcxMlfQ… 1/1