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norma nº 2528/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2528 / 2024
Date 2024-10-19
EmentaINSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROMEDE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
LEI Nº 2528/2024
INSTITUI A SEMANA DA
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SÍNDROME
DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA
COMO “LEI GEOVANA CRISTINA
MALAQUIAS”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do
Paraná, Aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica instituída a primeira semana do mês de fevereiro,
a semana da conscientização sobre a síndrome de Walkwe￾Warburg.
Parágrafo Único – Durante a semana de conscientização da
Síndrome de Walkwe-Warburg, é facultado ao município
promover atividades de conscientização.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de setembro
de 2024.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:3F374C11
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 20/09/2024. Edição 3115
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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09/04/2026, 09:52 Prefeitura Municipal de Piraquara
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