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norma nº 2568/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2568 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaAltera dispositivo da lei municipal nº1554/2015, conforme especifica.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.568/2025
Altera dispositivo da lei municipal nº
1554/2015, conforme especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do
Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o “caput” do art. 1º da Lei Municipal Nº
1554/2015 que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica instituído o Programa Municipal de Prevenção e
Combate à Pedofilia no âmbito do Município de Piraquara, a
ser realizada anualmente com início no dia 13 de maio.”
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 30
de abril de 2025.
MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laysa Roberta Rettka da Silva
Código Identificador:3E14314E
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 02/05/2025. Edição 3267
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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09/04/2026, 11:22 Prefeitura Municipal de Piraquara
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/3E14314E/0cAFcWeA5LKFbVgb8jqNeIqcx36ihRsN-hVj510iOhC3MyRrTwqy3SZO382xpVnREte… 1/1

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