| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2023 |
| Date | 2023-01-30 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento do primeiro designado. Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo: I - Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara; II - Coordenar o processo licitatório; III - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela Comissão Permanente de Licitações; IV - O recebimento das propostas e lances; V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente; VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VII - Dirigir a etapa de lances; VIII - Verificar e julgar as condições de habilitação; IX - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos demais participantes; XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XIII - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. Art. 4º Fica designado (a) como equipe de apoio o servidor efetivo Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 e a servidora Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob n° 056.901.XXX-46, a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro. |
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mM É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA | csbietsd SR +) Vs + ESTADO DO PARANÁ | Presidência “ae PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº PORTARIA N.º 014/2023 SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art. 2º Fica designada a servidora efetiva Sandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento do primeiro designado. Art. 3º Compete ao Pregoeiro Administrativo: |- Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara: Il - Coordenar o processo licitatório; Ill - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela Comissão Permanente de Licitações; IV - O recebimento das propostas e lances; V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente; VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VII - Dirigir a etapa de lances; VIII - Verificar e julgar as condições de habilitação; IX - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos demais participantes; XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XIII - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. Art. 4º Fica designado (a) como equipe de apoio o servidor efetivo Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 e a servidora Juliana Mazepa Artigas Schuartz, Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-811 - E-mail: presidencioecamarapiraquora.pr.gov.br É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA | | Sebinetedo VOZ « ESTADO DO PARANÁ | Presidência inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro. Art. 5º Compete à equipe de apoio: 1. A formalização dos atos processuais; Il. Realizar diligências diversas; Ill. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas presencial e eletrônica; IV. Redigir atas, relatórios e parecer. Art. 6º Conceder gratificação especial, conforme art. 34 da Lei Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Pregão. Art. 7º Revogar a Portaria N.º 035/2022, de 25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 2504, em 26 abril de 2022. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de janeiro de 2023. 0Z, MA ao) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 - E-mail: presidenciacamarapiraquora.pr.gov.br 31/01/23, 08:23 Prefeitura Municipal de Piraquara CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 014/2023 SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1ºFica designado o servidor efetivoGuilherme Vinícius Kluppel,inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art. 2ºFica designada a servidora efetivaSandra de Paula Soares, inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeira Substituta na falta e impedimento do primeiro designado. Art. 3ºCompete ao Pregoeiro Administrativo: 1 - Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara; 1 - Coordenar o processo licitatório; HI - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela Comissão Permanente de Licitações; IV - O recebimento das propostas e lances; V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente; VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VII - Dirigir a etapa de lances; VIH - Verificar e julgar as condições de habilitação; IX - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos demais participantes; XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XI - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. Art. 4ºFica designado (a) como equipe de apoio o servidor efetivo Gerson Gomes Veloso, inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 e a servidoraJuliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro. Art. 5ºCompete à equipe de apoio: 1. A formalização dos atos processuais; TH. Realizar diligências diversas; III. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas presencial e eletrônica; IV. Redigir atas, relatórios e parecer. Art. 6ºConcedergratificação especial, conforme art. 34 da Lei Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Pregão. https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DEB1D275/03AFY. aBXSxZbR6P3J4J-Z6tEOP6uwlHsHxy7m5Qx5p7d1-TUZtSMJwRJmbKm3z... 1/2