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norma nº 2188/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2188 / 2021
Date 2021-09-17
EmentaInstitui no Município de Piraquara A Semana Municipal do Skatista a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto e dá outras providências.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.188/2021
Institui no Município de Piraquara A Semana
Municipal do Skatista a ser comemorado anualmente
no dia 03 de agosto e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Município de Piraquara o “Dia do Skatista”,
a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto.
Parágrafo Único. Anualmente, na mesma semana do mês de agosto,
em que será celebrado o dia do Skatista, será também instituída a
“Semana Municipal do Skatista”.
Art. 2º A Semana Municipal do Skatista por finalidade:
I – Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do esporte no
Município;
II – Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento do
esporte;
III – Criar espaços para os skatistas discutirem questões locais
relacionadas com o tema;
IV – Viabilizar, profissionalizar e apresentar alternativas para o
esporte;
V – Campeonato municipal de Skate de Piraquara, para a promoção e
rankeamento dos atletas municipais.
Art. 3° As comemorações referentes à “Semana Municipal do
Skatista” de que trata esta lei, passará a integrar o calendário oficial de
eventos realizados pelo Município de Piraquara.
Art. 4° As despesas com a execução da presente Lei correrão por
conta de verba orçamentária própria dos organizadores do evento.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 17 de
setembro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Flavia Santos Nascimento
Código Identificador:E0394034
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 21/09/2021. Edição 2353
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
08/04/2026, 16:16 Prefeitura Municipal de Piraquara
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E0394034/0cAFcWeA5vNGESUCGoeayxVE7m6GS5QESAqtzpm-JBseEJZ-4ziVc9DYo3PG0jeo… 1/1

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