| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2188 / 2021 |
| Date | 2021-09-17 |
| Ementa | Institui no Município de Piraquara A Semana Municipal do Skatista a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto e dá outras providências. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.188/2021 Institui no Município de Piraquara A Semana Municipal do Skatista a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Piraquara o “Dia do Skatista”, a ser comemorado anualmente no dia 03 de agosto. Parágrafo Único. Anualmente, na mesma semana do mês de agosto, em que será celebrado o dia do Skatista, será também instituída a “Semana Municipal do Skatista”. Art. 2º A Semana Municipal do Skatista por finalidade: I – Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento do esporte no Município; II – Incentivar a criação de políticas públicas para o fortalecimento do esporte; III – Criar espaços para os skatistas discutirem questões locais relacionadas com o tema; IV – Viabilizar, profissionalizar e apresentar alternativas para o esporte; V – Campeonato municipal de Skate de Piraquara, para a promoção e rankeamento dos atletas municipais. Art. 3° As comemorações referentes à “Semana Municipal do Skatista” de que trata esta lei, passará a integrar o calendário oficial de eventos realizados pelo Município de Piraquara. Art. 4° As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de verba orçamentária própria dos organizadores do evento. Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, 17 de setembro de 2021. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Ana Flavia Santos Nascimento Código Identificador:E0394034 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 21/09/2021. Edição 2353 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 08/04/2026, 16:16 Prefeitura Municipal de Piraquara https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E0394034/0cAFcWeA5vNGESUCGoeayxVE7m6GS5QESAqtzpm-JBseEJZ-4ziVc9DYo3PG0jeo… 1/1