| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2120 / 2021 |
| Date | 2021-02-25 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,A INCLUSÃO DA CÃOCENTRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. |
| native_id | 1992 |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA LEI Nº 2120/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A INCLUSÃO DA CÃOCENTRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Presidente, promulgo seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de Eventos do Município de Piraquara, a CÃOCENTRAÇÃO a ser realizada anualmente no dia 10 de agosto, de modo a coincidir com o dia em que se comemora o dia do protetor animal conforme Lei Nº 2067/2020. Art. 2º - A CÃOCENTRAÇÃO é um evento que servirá como instrumento de política pública, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do Protetor de Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos direitos dos animais. Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas por meio de apoio de instituições e empresas privadas. Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de fevereiro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador:DAD8E6C0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/02/2021. Edição 2210 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 08/04/2026, 13:24 Prefeitura Municipal de Piraquara https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/DAD8E6C0/0cAFcWeA5nFhgomsAumAFcQEe0t4SyMEHUvLAp534QeOMM7b04R3KJiv-PKm… 1/1