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norma nº 2120/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2120 / 2021
Date 2021-02-25
EmentaINSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,A INCLUSÃO DA CÃOCENTRAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
LEI Nº 2120/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,
A INCLUSÃO DA CÃOCENTRAÇÃO NO
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do
Paraná, Aprovou e eu, Presidente, promulgo seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no calendário oficial de Eventos do
Município de Piraquara, a CÃOCENTRAÇÃO a ser realizada
anualmente no dia 10 de agosto, de modo a coincidir com o dia
em que se comemora o dia do protetor animal conforme Lei Nº
2067/2020.
Art. 2º - A CÃOCENTRAÇÃO é um evento que servirá como
instrumento de política pública, com o objetivo de
conscientizar a população sobre a importância do Protetor de
Animais para a saúde pública e para a proteção e promoção dos
direitos dos animais.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas por
meio de apoio de instituições e empresas privadas.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de fevereiro
de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:DAD8E6C0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 26/02/2021. Edição 2210
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
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08/04/2026, 13:24 Prefeitura Municipal de Piraquara
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