br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 1786/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1786 / 2017
Date 2017-11-21
EmentaINSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2029

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
LEI Nº 1786/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESCLEROSE
MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou, de autoria do VEREADOR AMILTON LIMA, e eu,
LEONEL DE BARROS CASTRO, Presidente, promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Conscientização e
informação sobre Esclerose Múltipla, a ser realizada, anualmente, na
semana do dia 30 de agosto, data em que se comemora o Dia Nacional
da Conscientização da Esclerose Múltipla.
Art. 2º A Semana Municipal de Conscientização e informações sobre
esclerose Múltipla terá como objetivo conscientizar a população do
Município de Piraquara, através de procedimentos informativos,
educativos e organizativos sobre os males provocados pela EM –
Esclerose Múltipla e formas de trata-la.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 21 de novembro de
2017
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:C46D1609
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/11/2017. Edição 1385
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
08/04/2026, 14:19 Prefeitura Municipal de Piraquara
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/C46D1609/0cAFcWeA6bFpRB6fFuu_v4eC9w_FOp9W4Go2whMVprAvH5CWGubfiDnNZQmm-g… 1/1

open original →