| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1784 / 2017 |
| Date | 2017-11-21 |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HANSENÍASE NA CIDADE DE PIRAQUARA. |
| native_id | 2034 |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA LEI Nº 1784/2017 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HANSENÍASE NA CIDADE DE PIRAQUARA. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou, de autoria do VEREADOR MARCELINHO DA SAÚDE, e eu, LEONEL DE BARROS CASTRO, Presidente, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal de Combate à Hanseníase na cidade de Piraquara, considerando a última semana de janeiro de cada ano. Art. 2º Na Semana Municipal de Combate à Hanseníase serão realizadas diversas atividades e eventos alusivos ao transcurso desta data. Parágrafo Único Estes eventos serão promovidos pelo Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde e com entidades ligadas a causa e a participação da sociedade civil. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 21 de novembro de 2017 LEONEL DE BARROS CASTRO Presidente Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador:7802F593 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/11/2017. Edição 1385 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 09/04/2026, 16:44 Prefeitura Municipal de Piraquara https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/7802F593/0cAFcWeA6BWrnw2T2q25n6psjbl-O_l1VVuw99Ny81BXjlf51ryDmeUAyOMc_GvP6gX… 1/1