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norma nº 38/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 38 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaRESOLVE: Art. 1º Revogar as Portarias n.º 90/2023, 91/2023, 92/2023, 93/2023, 94/2023, 95/2023 de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2882 em 20 de outubro de 2023, a Portaria n.º 102/2023, de 30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2910 em 01 de dezembro de 2023, a Portaria n.º 108/2023, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2915 em 08 de dezembro de 2023 e a Portaria n.º 002/2024 de 06 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2956 em 07 de fevereiro de 2024.
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% CÂMARA MUNICIPAL DE P.
, EsTABBLSO BARANAO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
3129
DE AB 142 | Jea)
Portaria N.º 038/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 2212/2021, de 27 de outubro
de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias n.º 90/2023, 91/2023, 92/2023, 93/2023, 94/2023,
95/2023 de 19 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do
Paraná, edição nº 2882 em 20 de outubro de 2023, a Portaria n.º 102/2023, de 30
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição
nº 2910 em 01 de dezembro de 2023, a Portaria n.º 108/2023, de 07 de dezembro
de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2915 em
08 de dezembro de 2023 e a Portaria n.º 002/2024 de 06 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2956 em 07 de
fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos legais a
partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024.
Presidente
23/12/24, 08:35
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/72B2C3CA/8c1fOb7feba94618d88758e9bd8Babd2e8c1fOb7feba94618d88758e9bdBabd2Ze
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 038/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal N.º 2212/2021, de 27 de outubro de 2021 que altera
a lei 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar as Portarias n.º 90/2023, 91/2023, 92/2023,
93/2023, 94/2023, 95/2023 de 19 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição
nº 2882 em 20 de outubro de 2023, a Portaria n.º 102/2023, de
30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos
Municipios do Paraná, edição nº 2910 em 01 de dezembro de
2023, a Portaria n.º 108/2023, de 07 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição
nº 2915 em 08 de dezembro de 2023 e a Portaria n.º 002/2024
de 06 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial dos
Municipios do Paraná, edição nº 2956 em 07 de fevereiro de
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais a partir de 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:72B2C3CA
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná
no dia 23/12/2024, Edição 3179
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
11

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