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norma nº 39/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 39 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar – AP-1, lotada no gabinete do Vereador Eugênio, através da Portaria N° 024/2024 de 09 setembro de 2024 e publicada em 11 de setembro de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3108, na data de 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Nomear CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas – CC- 02, lotada na Diretoria de Câmara Memória, na data de 1º de janeiro de 2025.
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(
TA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
UBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS |
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
3129
DE AS AL | 2654
Portaria N.º 039/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015
e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 7º, inciso XVIll da CF.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG
n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, nomeada para exercer,
em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-1, lotada no gabinete do Vereador
Eugênio, através da Portaria Nº 024/2024 de 09 setembro de 2024 e publicada em 11
de setembro de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 3108,
na data de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nomear CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e
inscrito no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo
de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas — CC- 02, lotada na
Diretoria de Câmara Memória, na data de 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos legais à data
constante nos art. 1º e 2º.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024.
Valmir-Soares Maciel (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
23/12/24, 08:42
https:/Awww diariomunicipal.com.br/amp/materia/FBEE57A4/03AFCWeA4YCOFSjZKeNCjed4Poc. KUfs0101 6Aabn-480AXC41DaPsFdVGG6S30...
Prefeitura Municipal de Piraquara
Es a im
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ee e e ee
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 039/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e
entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 7º, inciso
XVIII da CF.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias CAMILA
RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e
inscrito no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, nomeada para
exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-
1, lotada no gabinete do Vereador Eugênio, através da Portaria
Nº 024/2024 de 09 setembro de 2024 e publicada em 11 de
setembro de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
na sua edição 3108, na data de 31 de dezembro de 2024.
Art. 2º Nomear CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do
RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º
075.716.XXX-07, nomeada para exercer, em comissão, o cargo
de Assessora de Acervos e Informações de Memórias
Legislativas — CC- 02, lotada na Diretoria de Câmara Memória,
na data de 1º de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos legais à data constante nos art. 1º e 2º,
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:FSEESTA4
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/12/2024. Edição 3179
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/
11

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