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norma nº 1928/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1928 / 2019
Date 2019-06-19
EmentaDECLARA O “BAILE DO PATO” SÍMBOLO CULTURAL IMATERIAL DO POVO PIRAQUARENSE.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
LEI Nº 1928/2019
DECLARA O “BAILE DO PATO” SÍMBOLO
CULTURAL IMATERIAL DO POVO
PIRAQUARENSE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou, e eu, Presidente, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarado símbolo cultural e imaterial do Povo
Piraquarense o Baile do Pato, local de dança tradicional da cidade de
Piraquara.
Art. 2º - O poder Executivo, por seus órgãos competentes, apoiará as
iniciativas que visem à valorização e divulgação desse local de dança,
no âmbito do Município.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênios para
fomentar as modalidades mencionadas nesta Lei.
Art. 4º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de junho de 2019.
LEONEL DE BARROS CASTRO
Presidente
Publicado por:
Thiago Kuquer Pereira
Código Identificador:D518300C
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 21/06/2019. Edição 1782
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08/04/2026, 13:28 Prefeitura Municipal de Piraquara
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