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norma nº 43/2024

Tipo Portaria
Número / Ano 43 / 2024
Date 2024-12-20
EmentaRESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 04 de dezembro de 2024 até 01 de junho de 2025, à servidora KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar 02, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO P.
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
AX
Portaria N.º 043/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 04 de dezembro de 2024 até
01 de junho de 2025, à servidora KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG
n.º 14. XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, ocupante do Cargo
Comissionado de Assessora Parlamentar 02, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de
24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da
Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a contar de 04 de dezembro de 2024.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024.
dg:
/ a
VALMIR SÓARES-MAGIEL (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
23/12/24, 08:38 Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 043/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 04 de
dezembro de 2024 até 01 de junho de 2025, à servidora
KIMBERLY Gonçalves Rocha, portadora do RG n.º
14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33,
ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar 02,
regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991,
nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVII,
da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 04 de dezembro de
2024.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de
outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:E29ACF40
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 23/12/2024. Edição 3179
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E29ACF40/0947c29407a2f8c9e1 0511b791b46263c0947c29407a2f8c9e10511b79fb46263

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