| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 43 / 2024 |
| Date | 2024-12-20 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 04 de dezembro de 2024 até 01 de junho de 2025, à servidora KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar 02, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO P. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº AX Portaria N.º 043/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 04 de dezembro de 2024 até 01 de junho de 2025, à servidora KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14. XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar 02, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a contar de 04 de dezembro de 2024. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024. dg: / a VALMIR SÓARES-MAGIEL (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 23/12/24, 08:38 Prefeitura Municipal de Piraquara ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 043/2024 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 04 de dezembro de 2024 até 01 de junho de 2025, à servidora KIMBERLY Gonçalves Rocha, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora Parlamentar 02, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a contar de 04 de dezembro de 2024. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 20 de dezembro de 2024. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:E29ACF40 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/12/2024. Edição 3179 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/ https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/E29ACF40/0947c29407a2f8c9e1 0511b791b46263c0947c29407a2f8c9e10511b79fb46263