| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 73 / 2023 |
| Date | 2023-08-09 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria N° 049/2022 de 30 de maio de 2022 e publicada em 31 de maio de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2529, na data de 09 de agosto de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória – CC-01, na data de 10 de agosto de 2023. |
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Portaria N.º 073/2023 ENE DE 40 | Of Jjdo3. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, le 39 da CF, RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna — CC-01, através da Portaria Nº 049/2022 de 30 de maio de 2022 e publicada em 31 de maio de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2529, na data de 09 de agosto de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória — CC-01, na data de 10 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante nos art. 1º e 2º. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de agosto de 2028. (w Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 4 UA res M PNBIOTBOGARARIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 10/08/23, 07:40 Prefeitura Municipal de Piraquara ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 073/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, 1 e 39 da CF, RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG nº 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna — CC-01, através da Portaria Nº 049/2022 de 30 de maio de 2022 e publicada em 31 de maio de 2022 no Diário Oficial dos Municipios do Paraná na sua edição 2529, na data de 09 de agosto de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78. para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória — CC-01, na data de 10 de agosto de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante nos art. 1º e 2º. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de agosto de 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: |FD753D9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 10/08/2023. Edição 2833 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/ https://mww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/1 FD753D9/03ADUVZwAzW2MoZO7 TsZ3YUWzCgn0dzx9bxABI-WOxGFTMmdVVY6Ssu aFvaMr... 1/1