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norma nº 73/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 73 / 2023
Date 2023-08-09
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna – CC-01, através da Portaria N° 049/2022 de 30 de maio de 2022 e publicada em 31 de maio de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2529, na data de 09 de agosto de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória – CC-01, na data de 10 de agosto de 2023.
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Portaria N.º 073/2023 ENE
DE 40 | Of Jjdo3.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015
e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, le 39 da CF,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do
RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para
exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Polícia Interna — CC-01, através
da Portaria Nº 049/2022 de 30 de maio de 2022 e publicada em 31 de maio de 2022 no
Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2529, na data de 09 de agosto de
2023.
Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e
inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor
da Diretoria de Câmara Memória — CC-01, na data de 10 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data constante nos art. 1º e 2º.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de agosto de 2028.
(w
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
4
UA
res M
PNBIOTBOGARARIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
10/08/23, 07:40 Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 073/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e
entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, 1 e 39 da
CF,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA
MEDEIROS, portador do RG nº 8.095.XXX.289 PR e
inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para
exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de
Polícia Interna — CC-01, através da Portaria Nº 049/2022 de 30
de maio de 2022 e publicada em 31 de maio de 2022 no Diário
Oficial dos Municipios do Paraná na sua edição 2529, na data
de 09 de agosto de 2023.
Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do
RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º
094.052.XXX-78. para exercer, em comissão, o cargo de
Diretor da Diretoria de Câmara Memória — CC-01, na data de
10 de agosto de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante nos art. 1º e 2º.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de agosto de 2023.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: |FD753D9
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 10/08/2023. Edição 2833
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Awww.diariomunicipal.com.br/amp/
https://mww.diariomunicipal.com.br/amp/materia/1 FD753D9/03ADUVZwAzW2MoZO7 TsZ3YUWzCgn0dzx9bxABI-WOxGFTMmdVVY6Ssu aFvaMr... 1/1

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