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norma nº 90/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 90 / 2023
Date 2023-10-19
EmentaArt. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.XXX-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73 Vice-Presidente: GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89 Membro de apoio: SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: I. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver; II. Elaborar os instrumentos convocatórios; III. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no § 3° do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregoeiro quando solicitado.
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« EETADEADO RARANÃO OFICIAL DOS |
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
IA
DE RO [AO | doors
U( E; CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQU
Portaria N.º 090/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017 e Nº 2194/2023 de 16 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 ao servidor THIAGO FERREIRA DA SILVA, portador do RG n.º 8.781.XXX-
O PR e inscrito no CPF sob n.º 047.240.XXX-80, para desempenhar as tarefas/funções
descritas nos itens nº 7, 9, 41, 43, 46, 48 e 53 do anexo | da lei municipal N.º 2.384/2023
de 16 de junho de 2028.
Art.2º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº
8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, para desempenhar as
tarefas/funções descritas nos itens nº 3, 21, 22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo | da lei
municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.3º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 ao servidor GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5 909.XXX-3
PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89, para desempenhar as tarefas/funções
descritas nos itens nº 3, 25, 41, 44, 45 e 46 do anexo | da lei municipal N.º 2.384/2023
de 16 de junho de 2023.
Art.4º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 à servidora SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º 7.872.XXX-
4 PRe inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09, para desempenhar as tarefas/funções
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
*
(a) ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
" (s - * ESTADO DO PARANÁ
descritas nos itens nº 1, 3, 31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45 e 51 do anexo | da lei municipal
N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.5º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 ao servidor GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º
12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-2, para desempenhar as
tarefas/funções descritas nos itens nº 2, 3, 6, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 47,50,51e 52
do anexo | da lei municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.6º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º
10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89, para desempenhar as
tarefas/funções descritas nos itens nº 1, 7, 8, 41, 43, 46 e 47 do anexo | da lei municipal
N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.7º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 ao servidor MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237.XXX-1 PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.XXX-73, para desempenhar as
tarefas/funções descritas nos itens nº 1, 2, 3, 19, 20, 41, 45, e 48 do anexo | da lei
municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.8º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 à servidora SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.XXX-7 - PRe
inscrita no CPF Nº 014.724.XXX-10, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos
itens nº 1, 2, 3, 4, 16, 17, 26, 27 e 41 do anexo | da lei municipal N.º 2.384/2023 de 16
de junho de 2023.
Art.9º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 ao servidor THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º 10.470.XXX-3
PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67, para desempenhar as tarefas/funções
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
N && * ESTADO DO PARANÁ
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pu à
(57 É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
descritas nos itens nº 1, 2,3, 4,5, 28, 29, 32, 35, 36, 41 e 44 do anexo | da lei municipal
N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 01 de outubro de 2023.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de outubro de 2023.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 3
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
20/10/23, 07:49
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/C2867C63/03AFcWeA4jEI7-vhvWn JZKpThY-Se5cS3b4 RNsl7VidIZFjuFendCtreea2ZOizOF 79V...
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 090/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as
Leis Municipais N. º1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
N.º1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01
de setembro de 2017 e Nº 2194/2023 de 16 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 ao servidor
THIAGO FERREIRA DA SILVA, portador do RG n.º
8.781.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 047.240.XXX-80,
para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº 7, 9,
41, 43, 46, 48 e 53 do anexo 1 da lei municipal N.º 2.384/2023
de 16 de junho de 2023.
Art.2º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 à servidora
JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do
RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº
056.901.XXX-46, para desempenhar as tarefas/funções
descritas nos itens nº 3, 21, 22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo I
da lei municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.3º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 ao servidor
GERSON GOMES VELOSO, portador do RG n.º 5
909.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.XXX-89,
para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº 3,
25, 41, 44, 45 e 46 do anexo I da lei municipal N.º 2.384/2023
de 16 de junho de 2023.
Art.4º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 à servidora
SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG n.º
7.872.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.XXX-09,
para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº 1,3,
31, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45 e 51 do anexo 1 da lei municipal
N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.5º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 ao servidor
GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, portador do RG n.º
12.417.XXX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.XXX-2,
para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº 2, 3,
6, 36. 37, 38, 39, 40, 41. 44, 47, 50, 51 e 52 do anexo I da lei
municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.6º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 à servidora
THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG
n.º 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-
89, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº
1, 7, 8. 41, 43, 46 e 47 do anexo I da lei municipal N.º
2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.7º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 ao servidor
MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do
RG nº 6.237.XXX-l PR e inscrito no CPF sob n.º
038.926.XXX-73, para desempenhar as tarefas/funções
descritas nos itens nº 1, 2, 3, 19,20, 41, 45, e 48 do anexo | da
lei municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
1/2
20/10/23, 07:49
https://www .diariomunicipal.com.br/amp/materia/C2867C63/03AFcWeA4jEI7-vhvWn. JZKpThY-Se5cS3b4 RNsl7ViglZFjuFendCtreea20izOF79V...
Prefeitura Municipal de Piraquara
Art.8º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 à servidora
SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.XXX-7 —
PR e inscrita no CPF Nº 014.724.XXX-10, para desempenhar
as tarefas/funções descritas nos itens nº 1, 2,3, 4, 16, 17, 26,27
e 41 do anexo I da lei municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho
de 2023.
Art.9º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 ao servidor
THIAGO KUQUER PEREIRA, portador do RG n.º
10.470.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.XXX-67,
para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº 1, 2,
3, 4,5, 28, 29, 32, 35, 36, 41 e 44 do anexo | da lei municipal
N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2023.
Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de outubro de 2023.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Ziclonka
Código Identificador:C2867C63
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 20/10/2023. Edição 2882
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
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