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norma nº 104/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 104 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória – CC-01, através da Portaria N° 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Legislativa – CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023.
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(
* ESTADO DO PARANÁ
€ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
Portaria N.º 104/2023 | Municipios DO PARANÁ Nº
UP CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SINA
DE OS / 42 [2023
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015
e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, | e 39 da CF,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do
RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para
exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória — CC-01,
através da Portaria Nº 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto
de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04
de dezembro de 2023.
Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e
inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor
da Diretoria Legislativa - CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à
data constante nos art. 1º e 2º,
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de dezembro de 2023.
Valínir Soares Maciel (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vorgas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-811]
05/12/23, 08:00
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/68532A90/03AFcWeA4hELGZx05hhkGhJH1WOHTtdL JuhPhwY DI TJJGNJgAwjGsY no. bBHm...
Prefeitura Municipal de Piraquara
=="
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 104/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei
Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e
entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, 1 e 39 da
Cr,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA
MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e
inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para
exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de
Câmara Memória — CC-01, através da Portaria Nº 073/2023 de
09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no
Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833,
na data de 04 de dezembro de 2023.
Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do
RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º
094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de
Diretor da Diretoria Legislativa — CC-01, na data de 05 de
dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante nos art. 1º e 2º.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de dezembro de 2023.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:68532490
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 05/12/2023. Edição 2912
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
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