| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2023 |
| Date | 2023-12-04 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória – CC-01, através da Portaria N° 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Legislativa – CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023. |
| native_id | 287 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
( * ESTADO DO PARANÁ € PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS Portaria N.º 104/2023 | Municipios DO PARANÁ Nº UP CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SINA DE OS / 42 [2023 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, | e 39 da CF, RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória — CC-01, através da Portaria Nº 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Legislativa - CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante nos art. 1º e 2º, Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de dezembro de 2023. Valínir Soares Maciel (Nanico) Presidente Av. Getúlio Vorgas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-811] 05/12/23, 08:00 https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/68532A90/03AFcWeA4hELGZx05hhkGhJH1WOHTtdL JuhPhwY DI TJJGNJgAwjGsY no. bBHm... Prefeitura Municipal de Piraquara ==" ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 104/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e entendimento jurisprudencial, nos termos do art. 30, 1 e 39 da Cr, RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória — CC-01, através da Portaria Nº 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Legislativa — CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante nos art. 1º e 2º. Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 04 de dezembro de 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:68532490 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 05/12/2023. Edição 2912 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 1