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norma nº 108/2023

Tipo Portaria
Número / Ano 108 / 2023
Date 2023-12-07
EmentaRESOLVE: Art.1 0 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n o 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n o 056.901.XXX-46, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no I , 2, 3, 33, 34, 41, 47, 48 e 49 do anexo I da lei municipal N 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art.20 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n. 0 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n. 0 085.818.XXX-89, para desempenhar as tarefas/funçóes descritas nos itens no 3, 21, 22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo I da lei municipal N. 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
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x
* CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
(a)
AN
* ESTADO DO PARANA
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
QUE
DE OF Aa aos
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 108/2023
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017 e Nº 2194/2023 de 16 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG nº
8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, para desempenhar as
tarefas/funções descritas nos itens nº 1, 2, 3, 33, 34, 41, 47, 48 e 49 do anexo | da lei
municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.2º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4 conforme o artigo 1º da Lei N.º
2.384/2023 à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n.º
10.637. XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-89, para desempenhar as
tarefas/funções descritas nos itens nº 3, 21, 22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo I da lei
municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.3º Revogar os Artigos 2º e 6º da portaria nº 090/2023 de 19 de outubro de 2028.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 07 de dezembro de 2023.
Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de dezembro de 2023.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ; 17.757.258 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
08/12/23, 08:01
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Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 108/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as
Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
N.º1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01
de setembro de 2017 e Nº 2194/2023 de 16 de junho de 2023.
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 à servidora
JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do
RG nº 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº
056.901.XXX-46, para desempenhar as tarefas/funções
descritas nos itens nº 1, 2. 3, 33, 34, 41, 47, 48 e 49 do anexo I
da lei municipal N.º 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.2º CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4
conforme o artigo 1º da Lei N.º 2.384/2023 à servidora
THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG
nº 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n.º 085.818.XXX-
89, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens nº
3, 21,22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo 1 da lei municipal N.º
2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.3º Revogar os Artigos 2º e 6º da portaria nº 090/2023 de 19
de outubro de 2023.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2023.
Câmara Municipal de Piraquara, em 07 de dezembro de 2023.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:68FASBII
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 08/12/2023. Edição 2915
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Avww diariomunicipal.com.br/amp/
municipal.com.br/amp/materia/68FA8B1 1/03AFcWeA4dlh Z600K1 GsK08D-gzaGKys|34UNByIKA4BexJE
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