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norma nº 2341/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2341 / 2023
Date 2023-07-29
EmentaDeclara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piraquara a “Festa de São João Batista na localidade de Roça Nova” e dá outras providências.
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ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.341/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de
Piraquara a “Festa de São João Batista na localidade de Roça Nova” e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Institui como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial o
evento organizado anualmente no mês de julho no município de
Piraquara, conhecido como “Festa São João Batista”.
Art. 2º Entende-se por patrimônio Cultural imaterial as práticas,
representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são
associados que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os
indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio
cultural.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 24
de janeiro de 2023.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Flavia Santos Nascimento
Código Identificador:02E7B2E3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 26/01/2023. Edição 2697
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09/04/2026, 07:58 Prefeitura Municipal de Piraquara
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