| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2341 / 2023 |
| Date | 2023-07-29 |
| Ementa | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piraquara a “Festa de São João Batista na localidade de Roça Nova” e dá outras providências. |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.341/2023 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Piraquara a “Festa de São João Batista na localidade de Roça Nova” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Institui como Patrimônio Cultural de Natureza imaterial o evento organizado anualmente no mês de julho no município de Piraquara, conhecido como “Festa São João Batista”. Art. 2º Entende-se por patrimônio Cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas – junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhe são associados que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 24 de janeiro de 2023. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Ana Flavia Santos Nascimento Código Identificador:02E7B2E3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 26/01/2023. Edição 2697 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 09/04/2026, 07:58 Prefeitura Municipal de Piraquara https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/02E7B2E3/3f9c8fa25c4ec86129071de2d6ae49ef3f9c8fa25c4ec86129071de2d6ae49ef 1/1