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norma nº 16/2010

Tipo Portaria
Número / Ano 16 / 2010
Date 2010-03-01
EmentaRESOLVE: Art. 1º NOMEAR ELSON CARLOS CAETANO, portador do RG. nº 6.564.508-4-PR e CPF nº 022.110.049-03, para exercer, em Comissão, o cargo de Assistente Parlamentar – CC-4, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento) sobre o valor de seus vencimentos.
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ATO Nº. 016/2010
o Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal nº. 993/2009,
de 26 de janeiro de 2009, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ELSON CARLOS CAETANO, portador do RG. nº
A 6.564.508-4-PR e CPF nº 022.110.049-03, para exercer, em Comissão, o cargo de
ve Assistente Parlamentar — Cc, concedendo-lhe gratificação de 100% (cem por cento)
sobre o valor de seus vencimentos.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nã data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a partir desta data.
Edifício da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, em
4º de março de 2010.
= a
Ver. Elis algueiro Meira
Presidente

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