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norma nº 1170/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1170 / 2011
Date 2011-12-20
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional Suplementar, no orçamento vigente
native_id3216

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texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 10

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Publicado no Jornal
“Agora Paraná”
LEI NRO. 1170/2011
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Adicional
Suplementar, no orçamento vigente”
A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado
do Paraná aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 12 - Fica o Poder Executivo Municipal
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar em suas respectivas unidades
orçamentárias, no valor de R$ 6.245.000,00 (Seis Milhões, Duzentos e Quarenta e
Cinco Mil Reais), para reforço de dotações orçamentárias constantes da Lei
Municipal nº 1100, de 25 de Janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2011, como também, alterar
as metas financeiras do exercício de 2011, constantes do Plano Plurianual, e da Lei
de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, conforme discriminado:
Órgão [0100 | - [CAMARA MUNICIPAL |
Unidade Orçamentária [0101 | - [CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
0101.0103101142.281| - [DESENVOLVER E MANTER O PROCESSO
LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE
PIRAQUARA as
Especificação
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal
Civil - Fonte de Recursos: 01001 —
Recursos do Tesouro (Descentralizados)
TOTAL DO ORGAO| R$
[Conta |Valor
3.1.90.11.00 50.000,00
50.000,00
Órgão] 0300 | - | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária | 0302 | - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS |
0502.0412200272.064 | - | MANTER OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA
PREFEITURA DE PIRAQUARA
Código Especificação |Conta | Valor |
3.1.90.11.00 Vencimentos.e Vantagens Fixas — Pessoal 0158 |R$ | 700.000,00
Civil - Fonte de Recursos: 01000 —
Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
É TOTAL DO ORGAO | R$ | 700.000,00 |
Órgão] 0500 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária |0502 | - "DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO
0502.1236100012.341 | - | MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL
ecificação Conta | Valor
| Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 6526 1400.000,00
Civil - Fonte de Recursos: 01103 — 5%
o
(lh
3.1.90.11.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
EN , = = = RR |
Sobre Transferências Constitucionais —
Exercício Corrente a!
3.1.90.13.00 | - |Obrigações Patronais - INSS - Fonte de 0252 |R$ | 10.000,00
Recursos: 01104 — 25% Sobre demais
impostos vinculados a Educação —
Exercício Corrente
Unidade Orçamentária e - |[FUNDEB
0503.1236500142.027 | - [MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDEB
Código | - | Especificação Conta | Valor
3.1.90.11.00 | - | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 0287 |R$ | 700.000,00
Civil - Fonte de Recursos: 01102 — Fundeb
40% — Exercício Corrente JJ |
3.1.90.13.00 | fpecnõos Patronais - INSS - Fonte de 0289 |R$ Ro
Recursos: 01102 — Fundeb 40% —
Exercício Corrente '
3.1.91.13.00 | - [Obrigações Patronais - Fonte de Recursos: | 0292 R$ | 130.000,00
01102 — Fundeb 40% — Exercício Corrente
Ê TOTAL DO ORGAO | R$ | 2290.000,00
Órgão na - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ]
[ Unidade Orçamentária [0802 | - | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
pane 101EAnDBBA IS] n RUDE rt PLANEJAR, AVALIAR POLITICAS DE
|
Código - |Especificação Conta |Valor
3.1.90.11.00 | - | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 0372 |R$ | 1200.000,00
Civil - Fonte de Recursos: 01303 — saúde —
Receitas Vinculadas (EC 29/00%) —
Exercício Corrente
3.1.90.13.00 | - | Obrigações Patronais - INSS - Fonte de 0373 |R$ 30.000,00
Recursos: 01303 — saúde — Receitas
Vinculadas (EC 29/00%) — Exercício
Corrente
TOTAL DO ORGAO | R$ | 1230.000,00
Órgão] 1100 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária | 1102 | - | DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS |
PUBLICOS
1102.0412201 162.295 | - | ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FORMA
. "| FORNECER OS SUBSIDIOS NECESSARIOS PARA A
s|: | AMNUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES
* | ADMINISTRATIVAS VISANDO A QUALIDADE NO
ATENDIMENTO — AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE
SERVIDORES
Código - [Especificação Conta |Valor
6169
3.3.90.30.00 | - [MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de R$ | 400.000,00
VAR
177
v
«
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA
ESTADO DO PARANÁ
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
Livres) — Exercício Corrente |
3.3,90.39,00 | - [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — P. | 6166 |R$ | 1575.000,00
JURIDICA - Fonte de Recursos: 01000 —
Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
TOTAL DO ORGAO | R$ | 1975.000,00
TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ | 6245000,00|
Art. 2º - Constituem recursos para O atendimento do
crédito adicional suplementar de que trata O artigo 1º, os recursos na forma do
contido no inciso III, 8 1º, do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de
1964, correspondente à anulação parcial no valor de R$ 6.245.000,00 (Seis Milhões,
Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Reais), de dotações consignadas no Orçamento
Geral do Município de Piraquara para O exercício financeiro de 2011, conforme
abaixo especificado:
[CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CONTRATAR MANUTENÇÃO E ADQUIRIR MATERIAL
PERMANENTE
- | Especificação E Conta |Valor
- | Outros Serviços de Terceiros — Pessoa 0021
Jurídica - Fonte de Recursos: 01001 —
Recursos do Tesouro (Descentralizados
À TOTAL DO ORGAO| R$
[E * Orgão[0100 |
| Unidade Orçamentária [0101
0101.0103101142.282| -
Código
[3.3.90.39.00
50.000,00
50.000,00
Orgão [0200 | - [GOVERNO MUNICIPAL
Unidade Orçamentária [0206 | - [CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0206 0412400182.041 | - | VERIFICAR O CUMPRIMENTO DOS INDICES DA]
SECRETARIA DE EDUCACAO, SAUDE E GASTOS
COM PESSOAL
Código - [Especificação Conta [Valor
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0119 |R$ 6.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
- Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente J
. TOTAL DO ORGAO | R$ | 6.000,00
Orgão | 0300 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária |0301 | - GABINETE DO SECRETARIO
0301.0412200252.062 | - | DESENVOLVER A GESTAO DA ADMINISTRACAO
GERAL DA PREFEITURA
Código specificação Conta | Valor
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0151 |R$ 10.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
/
, /
, /
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANA PARANÁ
— Recursos Ordigários (Livres) Exercício
Corrente
L
Unidade Orçamentária [0302 E [DEPARTAMENTO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS
0302.0412200272.065 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SERVICOS
| GERAIS DA PREFEITURA DE PIRAQUARA
Código - [Especificação |Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0172 |R$ 8.000,00
PERMANENTE - Fonte-de Recursos: 01000
- Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
0302.0412600262.063| - | DESENVOLVER E MANTER OS SERVIÇOS DE
o | INFORMATICA |
Código |- TEspecificação Conta |Valor
[4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0157 |R$ 39.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
- Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
“| I|Corrente
L LL
TOTAL DO ORGAO | R$ 57.000,00
“Orgão [0400 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade Orçamentária [0402 | - |DEPARTAMENTO DE ADM.FIN.CAD.TRIB.E FISC.
0402.0412300312.286 | - | MANUTENCAO DE SERVICO DE TESOURARIA |
[Código - [Especificação Conta [Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 0208 |R$ 10.000,00
| PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
| - Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
po TOTAL DO ORGAO| R$ | 10.000,00
Orgão [0500 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária [0503 | - |FUNDEB
0503 1236100122.025| - | AMPLIAR O ACERVO BIBLIOGRAFICO NAS
ESCOLAS E NOS CENTROS DE
EDUCAÇÃOINFANTIL
[Códi go Especificação Conta | Valor
3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recursos: | 0285 R$ | 62.000,00
01102 — Fundeb 40% - Exercício Corrente |. 1
mms
0503.1236500142.027] - [MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDEB
Código - — | Baganioação Conta | Valor
3.1.90.11.00 | - | Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal 0286 |R$ | 190.000,00
. Civil - Fonte de Recursos: 01101 — Fundeb
[60% — Exercício Corrente
[31.90.1300 - [Obrigações Patronais - INSS - Fonte de 0288 1 R$ | 124.000,00
Recursos: 01101 — Fundeb 60% —
Exercício Corrente L
3.1.91.13.00 Obrigações, Patronais - Fonte de Recursos: 0291 |R$ | 504.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
[ [01101 = Fundeb 60% - Exercício Corrente | | ]
TOTAL DO ORGAO | R$ | 880.000,00
Órgão [0600 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE
Unidade Orçamentária | 0602 | - [DEPARTAMENTO DE ESPORTE, REC. E CULTURA
0602.1339101101.275| - | RESTAURAR, REFORMAR CASA DA CULTURA
[Código |- [Especificação Conta [Valor
4.4.90.51.00 | - [OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de 0321 |R$ 20.000,00
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
(Livres) — Exercício Corrente E L
0602.1339201092.270| - Err FORMAÇÃO CULTURAL NAS VARIADAS
FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS
Código - | Especificação ' Conta | Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0327 |R$ 31.500,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
- Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
0602. 1339201092.272 | - |ADEQUAR A LOGISTICA PARA EXECUCAO DOS
PROJETOS (AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
COMO:COMPUTADORES, INSTRUMENTOS
ET SCANNER, MAQUINAS FOTOGRAFICAS,
Código - [Especificação Conta | Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL ] 15.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
- Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente '
0602.2781201082.268] - | PROMOVER ATIVIDADES DE LAZER RECREAÇÃO
Código - [Especificação [Conta [Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0318 |R$ | 120.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
TOTAL DO ORGAO| R$ | 186.500,00]
EE Orgão [0700 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentária |0701 | - |GABINETE DO SECRETARIO
0701.0824400522.116| - | EXECUTAR PROJETO SOCIAL
Código Especificação j Conta | Valor
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
Livres) — Exercício Corrente
EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
45.700,00
4.4.90.52.00 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
- ESTADO DO PARANÁ
Unidade Orçamentária [0702 | - [DEPARTAMENTO DE APOIO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0702.0824300602.116| - [EXECUTAR PROJETO SOCIAL
[Códi - [Especificaçã Conta |Valor
igo specificação
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 6176 |R$
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
mr,
Unidade Orçamentária [0708 | - [FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
M TROS DE
R
0703.0824400382.099| - | MANTER AS ATIVIDADES DOS CEN
) EFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código | - [Especificação Conta | Valor |
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0364 |R$ 19.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
- Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
0703.0824400391.100] - [CONSTRUIR 2 CRAS = CENTRO DE REFERENCIA
DE ASSISTENCIA SOCIAL
150.000,00
Código - | Especificação [Conta |Valor
4.4,90.51.00 | - | OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de 0365 |R$ | 334.600,00
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
Livres) — Exercício Corrente
TOTAL DO ORGAO| R$ | 574.300,00
0800 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária |0802 | - | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0802.1012200652.136 | - |PROMOVER, PLANEJAR, AVALIAR POLITICAS DE
SAUDE
[Código - | Especificação Conta |Valor
3.3.90.30.00 | - [MATERIAL DE CONSUMO - Fonte de 508.000,00
Recursos: 01303 — Sáúde — Receitas
Vinculadas (EC 29/00)
3.3.90.39.00 [= [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 228.000,00
PESSOA JURIDICA - Fonte de Recursos:
01303 — Saúde — Receitas Vinculadas (EC
29/00 ú a
EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5220
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01303
— Saúde — Receitas Vincaladas (EC o
0802.1030100661.171 | - [ADQUIRIR/L (o)
4.4.90.52.00 R$ 45.500,00
Código - | Especificação Dash Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0459 |R$ 24.000,00
PERMANENTE - Fonfe de Recursos: 01303
= Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00)
Gena RD tonsaaA As] - TREFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE,
SENDO! JAMES RIBAS MARTINS, DR TAKAMI
)
7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ |
Código |- [Especificação — Conta Tinto
4.4.90.51.00 | - [OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de 0460 | R$ 70.000,00
Recursos: 01303 + Saúde — Receitas
Vinculadas (EC 29/00)
0802.1030 100662. 149] - [E OMPLEME A OFERTA DE EXAMES
COMPLEMENTARES E DE APOIO DIAGNOSTICO
a
É
Código - | Especificação .' [Conta | Valor
3.3.90.39.00 | - [OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — 0474 |R$ | 184.100,00
PESSOA JURIDIGA.- Fonte de Recursos:
01303 - Saúde — Receitas Vinculadas (EC
29/00) O
0802/1030100662.150] - [ADQUIRIR/ LOCAR AMBULANCIA
Código ' |- |Especificação Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - [EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0476 |R$ | 30.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01303
* |- Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00) | ES
0802/1030100662.159| - [MANTER PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Código - [Especificação Conta [Valor 1
4.4.90.52.00 | - [EQUIPAMENTOS E MATERIAL “| 5233 |R$ 15.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01303
— Saúdé > Receitas Vinculadas (EC 29/00 1
0802.1030100662.167 | - [ADQUIRIR MOBILIARIO EQUIPAMENTOS
; PERMANENTES
Código | - | Especificação Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0525 |R$ 10.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01 303
- Saúde-- Receitas Vinculadas (EC 29/00) |
0802.1030100701.222 | -.| ADQUIRIR/LOCAR VEICULO
[Código - [Especificação Conta [Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0564 |R$ 10.000,00 |
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01303
— Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00) | L
0802.1030500681.200] - | ADQUIRIR/LOCAR VEICULO
Código - | Especificação Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL | 0628 |R$ 25.000,00
: PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01303
— Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00) Va
0802.1030500682.188 | - [IMPLEMENTAR CENTRO DE TESTAGEM E
ACONSELHAMENTO DE PIRAQUARA
Fans | lEene FT P)
Código - | Especificação Conta |Valor
4,4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0631 |R$ | 15.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01303
— Saúde — Receitas Vinculadas (EC 29/00)
E Va. TOTAL DO ORGAO| R$ m 64.600,00
7 Orgão[0900 | - [SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
[o + [ [AGRICULTURA
Unidade Orçamentária [0902 | - [DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL
Ei 0902.1545101151.956| - | SUBSTITUIR REDE COLETORA DE AGUAS PLUVIAIS
NAS RUAS: ROTERDAN, AMSTERDAN, JANUARIO
“|DA ROCHA, JOAQUIM CAMARGO, TILBURG, E
ARNHEM, ULTRECH, AUGUSTO LÚCIO, SEBASTIÃO
VAZ CASSIANO DE LIMA, AURELIO DA SILVEIRA
Código - [Especificação [Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL 5471 |R$ 50.000,00
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
- Recursos Qrdinários (Livres) — Exercício
Corrente
| Unidade Orçamentária [0903 | - [DEPARTAMENTO DE PESQ. E EDUC. AMBIENTAL
0903.1339100341.075| - | MANTER O PARQUE TRENTINO
Código - | Especificação e Conta
4.4.90.51.00 | - [OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de ]
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
(Livres) — Exercício Corrente
0903.1751200341.082] - [REVITALIZAR CEMITERIO ASSUN
—
10.000,00
Código - [Especificação Conta [Valor
4.4.90.51.00 | - | OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de 0700 |R$ 30.000,00
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
[(Livres) = Exercício Corrente
0903.1854100341 OTA] - [REVITALIZAR PARQUE TRENTINO (COLONIA SANTA
MARIA)
Código - | Especificação Conta | Valor
4.4.90.51.00 | - [OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de 0708 [R$ 289.600,00
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
(Livres) — Exercício Corrente
0903.2060201152.289| - [FORTALECER A AGROINDUSTRIA FAMILIAR E
OBTER A LIBERAÇÃO SANITARIA PARA
COMERCIALIZAÇÃO
Conta |Valor
0713 |R$ 20.000,00
Código | Especificação
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
TOTAL DO ORGAO | R$ 393.600,00 |
Órgão[1100 | | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
Unidade Orçamentária [1102 | - [DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E GARAGEM
| 1102.1545100751. 307] - IMPLANTAR TRAVESSIAS EM DESNIVEL
Código - [Especificação E: rar Valor
4.4.90.51.00 | - |OBRAS E INSTALAÇÕES -Fonte de 0787 |R$ 10.000,00
Recursos: 01000 - Recursos Ordinários
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANÁ.
Livres) - Exercício Corrente
1102.1545100752.311 | - |[RECAPAR VIAS SENDO: AVENIDA BRASÍLIA,
JARDIM ESMERALDA, VILA VICENTE MACEDO, RUA
GUARAPUAVA, RUA BOSQUE, RUA JORGE
FAUSTINO, RUA MARIA ANGELICA, RUA
AMSTERDAN, RUA ULTRECH, RUA MANUEL
TEIXEIRA,
Código | - [Especificação
4.4.90.51.00 | - | OBRAS E INSTALAÇÕES - Fonte de
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
(Livres) — Exercício Corrente
Unidade Orçamentária [1103 | - [DEPARTAMENTO DE MANUTENCAO E GARAGEM |
1103.2678201162.295 ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE FORMA
FORNECER OS SUBSIDIOS NECESSARIOS PARA A
MANUTENCAO E AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS VISANDO A QUALIDADE NO
ATENDIMENTO - AMPLIACAO DO QUADRO DE SERV
Conta | Valor
Conta |Valor
0797 |R$ 10.000,00
Código Especificação
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL l
PERMANENTE. - Fonte de Recursos: 01000
10.000,00
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
TOTAL DO ORGAO| R$ | 30.000,00
Orgão] 1200 | - [SEC. MUN. DE INDUSTRIA, COM. E TURISMO
Unidade Orçamentária | 1202 | - | DEPARTAMENTO DE IND. COMERCIO E TURISMO
rd - [MANTER AS ATIVIDADES DE GESTAO DA
SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO
Código | - [Especificação
Conta |Valor
4.4.90.52.00 | - | EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
TOTAL DO ORGAO| R$ |
Órgão| 1500 | - [ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
Unidade Orçamentária [1501 | - [RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN
1501.2884300312.338| - | ENCARGOS GERAIS DA DIVIDA PUBLICA
Código - Especificação ' Conta |Valor
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL 0218 |R$ | 1336.000,00
[RENAL - Fonte de Recursos: 01000 —
Recursôs Ordinários (Livres) — Exercício
5.000,00
Corrente
1501.9999900992.999 | - [RESERVA DE CONTINGENCIA
Código - | Especificação Conta |Valor
9.9.99.99.99 | - | RESERVA DE CONTINGENCIA - Fonte de
Recursos: 01000 — Recursos Ordinários
0848 | R$ | 1500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
[| | I(Livres) - Exercício Corrente
TOTAL DO ORGAO | R$ | 2836.000,00
Orgão | 1600
Unidade Orçamentária | 1601
1601. 0412200722.231
SEC. EX. DE ADM. E DES. REG. GUARITUBA
- |GABINETE DO SECRETARIO
- | ATENDER AS DEMANDAS LOCAIS DA COMUNIDADE
DO GUARITUBA, CONSTRUCAO E MOBILIARIO DA
SUB PREFEITURA deal
Conta | Valor
0845 |R$ 21.000,00
Código | - [Especificação
3.3.90.39.00 | - | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- -
P.JURIDICA - Fonte de Recursos: 01000 —
| Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrênte
4.4.90.52.00 | - [EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE - Fonte de Recursos: 01000
— Recursos Ordinários (Livres) — Exercício
Corrente
[= TOTAL DO ORGAO| R$ 52.000,00
TOTAL GERAL DA ANULAÇÃO | R$ | 6245000,00
0847 |R$ 31.000,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da
publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2011.
Edifício da Prefeitura Municipal de Piraquara,
Palácio Vinte e Nove de Janeiro, Prédio Antônio Alceu Zielonka em 20 de dezembro
de 2011. o ( x
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refeito à im
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