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norma nº 1172/2011

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1172 / 2011
Date 2011-12-14
EmentaInstitui o monumento à bíblia no Município de Piraquara e dá outras providências.
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WI BS PREFEITURADE
NBP PIRAQUARA
LEIN.º 1.172, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. «IM 3 io a , | 2,30 7
Institui o monumento à bíblia no
Município de Piraquara e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito
Municipal de Piraquara sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica instituído no Município de Piraquara o “Monumento à Bíblia”, a
ser edificado na área central da cidade, na localidade denominada “Pracinha”,
Parágrafo único — A réplica do monumento poderá ser edificada em outras
áreas públicas do Município, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a promover
concurso público para a contratação da confecção e edificação do monumento.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário for, nos termos da
legislação vigente.
Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Vinte e Nove de a Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 14 de
dezembro de 2011.
A ORGE SAMAHA
- Prefêitb Municipal
E
| . é
Av. Getúlio Vargas, n.º 1990, centro, Piraquara - PR - CEP.: 83.301-010 - Fone: (41) 3673 8600

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