| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1172 / 2011 |
| Date | 2011-12-14 |
| Ementa | Institui o monumento à bíblia no Município de Piraquara e dá outras providências. |
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WI BS PREFEITURADE NBP PIRAQUARA LEIN.º 1.172, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. «IM 3 io a , | 2,30 7 Institui o monumento à bíblia no Município de Piraquara e dá outras providências. A Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, aprovou e eu, Prefeito Municipal de Piraquara sanciono a seguinte lei: Art. 1º, Fica instituído no Município de Piraquara o “Monumento à Bíblia”, a ser edificado na área central da cidade, na localidade denominada “Pracinha”, Parágrafo único — A réplica do monumento poderá ser edificada em outras áreas públicas do Município, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 2º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a promover concurso público para a contratação da confecção e edificação do monumento. Art. 3º- As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário for, nos termos da legislação vigente. Art. 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Vinte e Nove de a Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 14 de dezembro de 2011. A ORGE SAMAHA - Prefêitb Municipal E | . é Av. Getúlio Vargas, n.º 1990, centro, Piraquara - PR - CEP.: 83.301-010 - Fone: (41) 3673 8600