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norma nº 5/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-01-17
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º 13.690.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 108.308.XXX-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP- 2 através da Portaria N° 006/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 3

' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS] -
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 005/2022
DE IO VOA + 9a
“O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
O
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO, portadora do RG n.º
13.690.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob nº4 08.308.XXX-06, nomeada para exercer, em.
comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP- 2 através da Portaria Nº 006/2021 de
“04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos
Municípios do Paraná na sua edição 2172. i
: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
“a partir de 17 de janeiro de 2022.
aa
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos' Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
= 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012, É
Câmara Municipal de Piraquara, em 17. de janeiro de 2022.
li
“Soarés:Maciel (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151 1 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
DA emerson Ô- emana
2 * Diário Oficiai dos Municípios do Paraná
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE
Secretátio de Administração e Finanças
Publicado por:
Leticia Aparecida Fuerst
Código Identificador:27092E1F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 007, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
ALTERA O DECRETO Nº 131, DE 29 DE ABRIL
DE 2013.
O Preféito Municipal de Piên, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo art. 66, IX, da Lei Orgânica
Municipal, considerando o contido no Memorando nº 45/2021 da
Secretaria de Administração e Finanças,
DECRETA:
rá 1º Fica alterado o artigo Sº do Decreto nº 131, de 29 de abril de
2br3, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 5º O auxílio-transporte concedido em pecúnia corresponde ao
valor dé R$ 120,00 (cento e vinte reais)”. (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Piên/PR, 17 de janeiro de 2022.
MAICON GROSSKOPF
Prefeito Municipal
Publique-se e registre-se.
CLAUDEMIR JOSÉ DE ANDRADE
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Leticia Aparecida Fuerst
Código Identificador:0ADIABDS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná,
TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
CONTRATADA: FERNANDO RICARDO REOLON
CONSTRUÇÕES.
CLAUSULA PRIMEIRA:
DO PRAZO DE EXECUÇÃO passa a ter a seguinte redação: O
período para a execução do objeto contratado fica aditivado até
08/03/2022 a contar a partir de 09/12/2021, conforme Tomada de
Preços nº 2/2021 e Contrato nº 148/2021.
CLAUSULA SEGUNDA:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original.
Pinhal de São Bento - PR, em 09/12/2021.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:B2359687
e icones
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 10/2022
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Arceni Antunes Matrícula: 547-1 .
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 18/01/2022 (saída as 13:45 horas
Destino: Pato Branco-Pr :
Valor de diárias: 50,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da'viagem: Levar pacientes agendados para consilta no
consultório da Dra. Flavia Luiza Marin em Pato Branco/PR.
Órgãos! Locais a serem visitados ou eventos: consultório da Dra.
Flavia Luiza Marin em Pato Branco/PR. :
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº.
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos aé
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 18 de Janeiro de 2022.
Solicitante da viagem: Arceni Antunes
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanelia :
. “Publicado por:
Sirlene M.'Stein Claudino
Código Identificador: DOBOSOB9
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º '
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar DANIELE DE OLIVEIRA CARVALHO,
portadora do RG n.º 13.690.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º.
108.308.XXX-06, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP- 2 através da Portaria Nº 006/2021 de 04
de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
a correrem
Diário Oficial dos Municípios do Paraná SANO:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 17 de janeiro de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2612, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de janeiro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:EA891685
asse escanear irmmnamesesusessi cu a ocean
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
pe
f 1º Nomear GISELI MARTINS DE ALENCAR, portadora do
RG n.º 10.711.XXX-8 PR e inscrita no CPF sob n.º 089.589.439-47,
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de janeiro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
“ Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:0AC2E1DS
g SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 82/2021 - PROCESSO Nº. 25.854/2021
em
é “to” Aquisição de medicamentos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. Ata n.º 15/2022 -
Detentora: ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 31.151.224/0001-28, vencedora do
item 23 pelo valor total de R$ 4.312,00 (quatro mil trezentos e doze
reais). Ata n.º 16/2022 - Detentora: BR SUL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº.
21.438.123/0001-89, vencedora dos itens 04 e 48 pelo valor total de
R$22.633,60 (vinte e dois mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta
centavos). Ata n.º 17/2022 - Detentora: FORCE FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº. 39.749.232/0001-82, vencedora dos itens 16, 24, 36,44 e 59
pelo valor total de R$ 110.013,00 (cento e dez mil e treze reais). Ata
n.º 18/2022 - Detentora: GRAMS & GRAMS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 10.448.145/0001-03, vencedora dos itens 13,20,21, 38,
52, 55,58 e 61 pelo valor total de R$ 46.698,75 (quarenta e seis mil
seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos). Ata n.º
19/2022 - Detentora: JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 34.027.398/0001-
71, vencedora dos itens 05, 11, 39 e 56 pelo valor total de R$
30.610,00 (trinta mil seiscentos e dez reais). Ata n.º 20/2022 -
Detentóra: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº. 35.250.918/0001-73,
vencedora dos itens 10, 14, 28, 30, 34, 46, 51 e 62 pelo valor total de
R$ 24.512,10 (vinte e quatro mil quinhentos e doze reais e dez
centavos). Ata n.º 21/2022 - Detentora: PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
inscrita no CNPJ sob nº. 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 01
e 63 pelo valor total de R$ 336.900,60 (trezentos e trinta e seis mil
novecentos reais e sessenta centavos). Ata n.º 22/2022 - Detentora:
SANTO REMÉDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO - '-
HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº.28.643.008/0001-95,
vencedora dos itens 22 e 41 pelo valor total de R$ 5.905,00 (cinco mil
novecentos e cinco reais). Ata n.º 23/2022 - Detentora: TOLESUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº. 35.959.514/0001-53, vencedora dos itens 18, 49 e 54 pelo
valor total de R$ 35.592,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e noventa e
dois reais). Vigência das Atas: 12/01/2022 à 12/01/2023. Data da
Assinatura das Atas: 12/01/2022.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:4EBC4046
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 74/2021 - PROCESSO Nº. 32770/2021
Objeto: Aquisição de medicaméntos conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. - Ata
n.º 6/2022 - Detentora: AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNP] sob nº.
10.869.890/0001-26, vencedora do item 18 pelo valor total de R$
41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais). - Ata n.º 7/2022 -
Detentora: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 00.802.002/0001-02, vencedora dos
itens 12 e 25 pelo valor total de R$ 16.558,30 (dezesseis mil .
quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Ata n.º 8/2022 -
Detentora: CMH — CENTRAL DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº.
23.228.076/0001-74, vencedora dos itens 04 e 05 pelo valor total de
R$ 5.219,30 (cinco mil, duzentos e dezenove reais e trinta centavos).
Ata n.º 9/2022 - Detentora: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº.
44.734.671/0001-51, vencedora dos itens 23 e 24 pelo valór total de -
R$ 22.476,00 (vinte e dois mil e quatrocentos € setenta e seis reais). -
Ata nº 10/20)2 - Detentora: JETHAMED. COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
34.027.398/0001-71, vencedora dos itens 1 e 33 pelo valor total de R$
87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). - Ata n.º 11/2022 -
Detentora: NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº, 41.365.113/0001-78, vencedora do item 6 pelo valor total de R$
40.480,63 (quarenta mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e três
centavos). - Ata n.º 12/2022 - Detentora: ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 04.307.650/0012-
98, vencedora do item 26 pelo valor total de R$ 26.400,00 (vinte e
seis mil e quatrocentos reais). - Ata n.º 13/2022 - Detentora:
PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
02.816.696/0001-54, vencedora dos itens 13, 21 e 28 pelo valor total
de R$ 7.172,30 (sete mil, cento e setenta e dois reais e trinta
centavos). - Ata n.º 14/2022 - Detentora: PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
inscrita no CNPJ sob nº. 81.706.251/0001-98, vencedora dos itens 05,
20, 27, 29 e 30 pelo valor total de R$ 23.249,24 (vinte e três mil,
duzentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos). - Vi igência
das Atas: 07/01/2022 à 07/01/2023, Data da Assinatura das Atas:
07/01/2022.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:8F42529A «
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO
DE PITANGA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022 - PERÍODO
ORDINÁRIO - SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA

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