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norma nº 8/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 8 / 2022
Date 2022-01-27
EmentaDispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona vírus – COVID19 e dá outras providências. Art. 1° Fica cancelada a sessão solene “comemorativa ao aniversário de Piraquara” que ocorreria nesta Casa Legislativa, em comemoração ao aniversário do Município, aos 29 de janeiro de 2022.
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É CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA emma
* ESTADO DO PARANÁ | Presidência
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº |
> 4 4 NO iraquara, em 27 de janeiro de 2022.
28 rol
PORTARIA n.º 008/2022 DE. O tod
Dispõe sobre as medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde,
pública de importância internacional
decorrente do Corona vírus - COVID19 e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Piraquara, Vereador
Vaimir Soares Maciel, usando de suas atribuições legais e regimentais, e; -
mA CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas gue visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços pára sua promoção, proteção e recuperação, na forma
do artigo 196, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o anúncio realizado pelo Prefeito de Piraquara na data de quatorze de janeiro
e 2022, cancelando as festividades de comemoração aos 132 anos de Piraquara, completados
no dia 29 de janeiro;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos órgãos e entidades públicas e privadas de evitar a
propagação do Coronavírus;
CONSIDERANDO, a flexibilização das medidas preventivas de combate à propagação do
Coronavirus e preservação da saúde dos agentes públicos e demais envolvidos com as
atividades da Câmara Municipal de Piraquara;
RESOLVE:
em Art. 1º-Fica cancelada a sessão solene “comemorativa ao aniversário de Piraquara” que
(oi ocorreria nesta Casa Legislativa, em comemoração ao aniversário do Município, aos 29 de
janeiro de 2022.
Art. 2º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo, de acordo
com a situação epidemiológica do Município.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de janeiro de 2022.
Respeitosamente,
Presidente -
é Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 *
viver carmorépiraquera, pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: te 1) 3589-8171 - E-mail: presidencioBcomorapiaquara. prgov.br
RP o mem
o Paraná , 28 de Janeiro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOX|Nº 2443
e do Prefeito Municipai de Pinhal de São Bento, Estado do
em i8 de janeiro de 2022.
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:378D6F2D
rms ererneememcemrme
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 17/2022
(NEXO FE DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
AÇÃO DE VIAGEM
'Nerme: jose Alves Copati Matrícula: 358-1
GS:
Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
viDtorii
Daia Ca Viagem: 28/01/2022 (saída as 10:00 horas)
: Cascavel/PR
6 diárias: 85,00
edo: carro oficial
da viagem: Levar paciente Adão Barcellos dos Santos para
instituto da Visão em Cascavel/PR.
os/ Locais a serem visitados ou eventos: Instituto da Visão em
vel/PR.
1]
o Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
12540 '
o
estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
e são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
cão de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ac
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 28 de Janeiro de 2022.
Solicitante da viagem: José Alves Copati
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudinc
Código Identificador:786E3297
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 008/2022.
Piraquara, em 27 de janeiro de 2022.
Dispõe sobre as medidas temporárias parz
enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do
Corona virus —- COVIDIS e dá outra:
providências.
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Piraquara,
Vereador Valmir Soares Maciel, usando de suas atribuições legais é
regimentais, e;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal c
igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção «
recuperação, na forma do artigo 196, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o anúncio realizado pelo Prefeito de Piraquara ne
data de quatorze de janeiro de 2022, cancelando as festividades de
comemoração aos 132 anos de Piraquara, completados no dia 29 de
janeiro; :
CONSIDERANDO a obrigatoriedade dos órgãos e entidades públicas
e privadas de evitar a propagação do Coronavírus;
Paraná , 28 de Janeiro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná »- ANO X|Nº 2443
CONSIDERANDO, a flexibilização das medidas preventivas de
combate à propagação do Coronavírus e preservação da saúde dos
agentes públicos e demais envolvidos com as atividades da Câmara
Municipal de Piraquara;
RESOLVE: , :
Art, 1º Fica cancelada a sessão solene “comemorativa ao aniversário
Se Piraquara” que ocorreria nesta Casa Legislativa, em comemoração
ao aniversário do Município, aos 29 de janeiro de 2022.
Art, 2º As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a
qualquer tempo, de acordo com a situação epidemiológica do
Município.
O >, 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de 27 de janeiro de
72A
Respeitosamente,
Valmir Soares Maciel
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador: 19503D52
pa
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PSS Nº 044/2022
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando o PROCESSO DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADO-PSS, para Contratação Temporária de Médico
Generalista 20 horas, Médico Generalista 40 horas e Psicólogo 40
horas, realizado em conformidade com o Edital nº 012/2021-SMSA e
com homologação através do Edital nº 015/2021-SMSA, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ENTREGA DE
DOCUMENTOS DO CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO
EDITAL Nº 032/2022, SENDO CONSIDERADO:
MEDICO GENERALISTA 40 HORAS
(Guest TNome TT Tresstsão
5 PEDRO HENRIQUE FACCENDA (FINALDELISTA, AUSENTE
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziel
de janeiro de 2022.
onka, em 2€
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Código Identificade:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO O
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 34.570/2821 — PREGÃO ELETRÓ:
93/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado d
uso de suas atribuições legais e com base na Lei
8.666/1993, 10.520/2002 e Decreto Federaí nº 10.024/
institui a modalidade Pregão Eletrônico, e de aco
procedimento licitatório e julgamento das propostas apres
PROCESSO Nº 34.570/2021 - PREGÃO ELETRÔ
93/2021, que tem por objeto a aquisição de micro chips,
leitores de micro chip para o Programa de identifica;
Responsável realizado pela Divisão de Proteção Animal da &:
Municipal de Meio Ambiente. FHOMOLOGO o referido
licitatório, adjudicando seu resultado às empresas:
SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LT!
Av. Dom Carmine Rocco, nº 985, Jardim Tangarê, São €:
inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.432.445/0001-06, veno
02 e 03 pelo valor total de R$ 6.854,85 (seis mi
cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos)
ORACIO MIGUEL JUNIOR, com sede na Rua Pércia, uº
02, Xaxim, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ
18.556.479/0001-02, vencedora do item 91 pele valor +
14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais);Vaior total b:
adjudicado: R$ 21.354,85 (vinte e um mil trezen!
quatro reais e oitenta e cinco centavos).Palácio 29 ds
Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 27 de janeiro de 2022. :
Aparecido Knupp Fróes - Prefeito Municipal
Código Identifi ador:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO «
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CONTRATADA: FERRONATTO | ENGEN
EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, pessoa jurid
privado, sita na Rua Primeiro de Julho, n.º 299 — V
Toledo/PR, CEP: 85.904-200, inscrita no CNPJ/
16.908.314/0001-27.DO OBJETO: Constitui objeto
Termo Aditivo: Aditamento do Prazo de Vigência do o:
objeto é a elaboração de projetos de pavimentação (LOT
incluindo projetos de drenagem, terraplanagem, calçada:
de Arte Corrente), geométricos, interseções, sinali
quadro de quantidades/custos, memórias de cél
serviços, obras complementares e demais projetos pertiner
vias públicas do Município de Piraquara, conforme
contidas no Anexo I — Termo de Referência. DO PRAZ/
vigência do Contrato fica prorrogado por 0! (um)
partir de 02/02/2022, prorrogando-o até a data de 02/03/27
DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2022.

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