br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 90/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-03-31
EmentaNOMEAR à servidora cedida pelo executivo SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA, portadora do RG n.º 6.249.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 877.598.XXX-20, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
native_id33

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
tm rs er
| PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 090/2025 32245
IDE 4º 4 04 120247
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais determinadas pelo Regimento Interno, e considerando as Leis
Municipais n.º 1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de março de
2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 11.001 de
21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR à servidora cedida pelo executivo SOLANGE REGINA SILVA
ALMEIDA, portadora do RG n.º 6.249. XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º
877.598.XXX-20, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a Diretoria
Administrativa, desempenhando as tarefas/funções descritas no Art. 25 da Lei Municipal
nº 2556/2025 de 13 de março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021 e
Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 1 — (FC1) o cargo de Agente de
Contratações, conforme Art. 71 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de março de 2025.
Guanair Denilson Garcia dos Santos
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
01/04/2025, 08:53
s:/hwwwdiariomunicipal.com.br/amp/materia/95D2654B/03AFCWeA4. VnPtokJgb28Gh9cboyTg6iUpZK2. IKADOLN248SDMB. mhaGVOdwCOe. q
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 090/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais determinadas pelo
Regimento Interno, e considerando as Leis Municipais n.º
1212, de 21 de dezembro de 2012 e n.º 2556/2025 de 13 de
março de 2025 e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021
e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR à servidora cedida pelo executivo
SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA, portadora do RG
n.º 6.249.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n.º 877.598.XXX-
20, como AGENTE DE CONTRATAÇÕES, vinculada a
Diretoria Administrativa, desempenhando as tarefas/funções
descritas no Art. 25 da Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de
março de 2025, e Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2021
e Decreto Municipal nº 11.001 de 21 de março de 2023.
Art. 2º DETERMINAR como Função de Confiança 1 —
(FC1) o cargo de Agente de Contratações, conforme Art. 71 da
Lei Municipal nº 2556/2025 de 13 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012
e Decreto n.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de março de 2025.
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:95D2654B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 01/04/2025. Edição 3247
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
mn

open original →