| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2022 |
| Date | 2022-02-22 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS! MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº Portaria N.º 021/2022 DE WO | OZ | AO O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de fevereiro de 2022. uti | VALMIR SOARES MACIÊL (Nanico) a Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara. prgov.br| CNPJ: 17.757.258/0001-30 a ES at ed e trees - ratana , £o dé revereiro de 2022 + Diário Oticicl dos Municípios do Paraná + ANOXI INº 2464 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 1023/2022 DECRETO N.º 1.023/2022 SÚMULA: Decreta ponto facultativo, no Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. O Prefeito Municipal De Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; DECRETA Artigo 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 28 de fevereiro (segunda feira), 01 de março (terça feira) e 02 de março (quarta feira) de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, do Município de Pinhal de São Bento- Pr. : Artigo 2º - Os serviços essenciais terão plantão de atendimento, conforme escala a ser elaborada pelas respectivas secretarias. Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado de-Barainá, em 23 de fevereiro de 2022 Publique-se PAULO,FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ' Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador:013470BE SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 40/2022 ANEXO HI DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Dztmda Viagem: 25/02/2022 (Saída 13:00 horas) D... 10: Dionísio Cerqueira/SC Valor dê diárias: 50,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar paciente Dila Pereira do Nascimento dos Santos, Lurdes de Fatima dos Santos e Eva Lurdes de Oliveira para consulta no Instituto Sante em Dionísio Cerqueira /SC. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto Sante em Dionísio Cerqueira /SC. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 25 de Fevereiro de 2021 Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: ” Sirlene M. Stein Claudino “ Código Identificador: 1EA45EDB * CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 021/2022 - O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. - Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de fevereiro de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:BFCOE4FD SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 5/2022 - PROCESSO Nº. 53141/2021 Objeto: Aquisição de semiperecíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Ata n.º 45/2022 - Detentora: MANIKA SOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.530.937/0001-44, vencedora do item 36 pelo valor total de R$ 4.911,50 (quatro mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata: 15/02/2022 à 15/02/2023. Data da Assinatura da Ata: 15/02/2022. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:6BE47333 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 081/2022 DÍVIDA ATIVA DE IPTU A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria ” Municipal de. Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias, NOTIFICAOs contribuintes, proprietários e/ou responsáveis tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta secretaria. Assim; aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às 12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos débitos acarretará no que couber, na cobrança de exevutivo fiscal, conforme determina a Lei Federal 6830/80. Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei 573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos a Se eae rs eee rermemeeemeemerememeni