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norma nº 21/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 21 / 2022
Date 2022-02-22
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS!
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 021/2022
DE WO | OZ | AO
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira,
em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 03 de
março de 2022, quinta-feira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de fevereiro de 2022.
uti
| VALMIR SOARES MACIÊL (Nanico)
a
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara. prgov.br| CNPJ: 17.757.258/0001-30
a ES at ed e trees -
ratana , £o dé revereiro de 2022 + Diário Oticicl dos Municípios do Paraná + ANOXI INº 2464
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 1023/2022
DECRETO N.º 1.023/2022
SÚMULA: Decreta ponto facultativo, no Município
de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná.
O Prefeito Municipal De Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais;
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nos dias 28 de
fevereiro (segunda feira), 01 de março (terça feira) e 02 de março
(quarta feira) de 2022, nas Repartições Públicas Municipais, do
Município de Pinhal de São Bento- Pr. :
Artigo 2º - Os serviços essenciais terão plantão de atendimento,
conforme escala a ser elaborada pelas respectivas secretarias.
Artigo 3º - Revogadas as disposições em contrário, este decreto
entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado
de-Barainá, em 23 de fevereiro de 2022
Publique-se
PAULO,FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
' Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:013470BE
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 40/2022
ANEXO HI DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Dztmda Viagem: 25/02/2022 (Saída 13:00 horas)
D... 10: Dionísio Cerqueira/SC
Valor dê diárias: 50,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Dila Pereira do Nascimento dos
Santos, Lurdes de Fatima dos Santos e Eva Lurdes de Oliveira para
consulta no Instituto Sante em Dionísio Cerqueira /SC.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto Sante em
Dionísio Cerqueira /SC.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 25 de Fevereiro de 2021
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
” Sirlene M. Stein Claudino
“ Código Identificador: 1EA45EDB *
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 021/2022 -
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 28 de fevereiro de
2022, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o
trabalho normalmente no dia 03 de março de 2022, quinta-feira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. -
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 22 de fevereiro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:BFCOE4FD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 5/2022 - PROCESSO Nº. 53141/2021
Objeto: Aquisição de semiperecíveis para atender as necessidades das
Secretarias Municipais. Ata n.º 45/2022 - Detentora: MANIKA
SOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.530.937/0001-44,
vencedora do item 36 pelo valor total de R$ 4.911,50 (quatro mil
novecentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata:
15/02/2022 à 15/02/2023. Data da Assinatura da Ata: 15/02/2022.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:6BE47333
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO .
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 081/2022 DÍVIDA ATIVA DE
IPTU
A Prefeitura Municipal de Piraquara, por meio da Secretaria ”
Municipal de. Finanças, Divisão de Rendas Imobiliárias,
NOTIFICAOs contribuintes, proprietários e/ou responsáveis
tributários que se encontram em local incerto a comparecerem, para
regularizar a situação dos imóveis abaixo relacionados perante esta
secretaria.
Assim; aguardamos seu comparecimento na Divisão de Rendas
Imobiliárias da Prefeitura de Piraquara, no período das 8h00min às
12h00min - 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta- feira para
atualização de cadastro e regularização do seu débito. O não
comparecimento no prazo de 15 (quinze) dias para regularização dos
débitos acarretará no que couber, na cobrança de exevutivo fiscal,
conforme determina a Lei Federal 6830/80.
Considerando o Código Tributário do Município de Piraquara, Lei
573/2001, artigos 92, 93, 418, 419, 420 e 426 da obrigatoriedade da
atualização do cadastro fiscal sob pena de sanções impostas pela
referida Lei, artigo 114 e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei
Complementar nº 101/2000) que obriga a cobrança dos créditos
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