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norma nº 22/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 22 / 2022
Date 2022-03-03
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01, através da Portaria N° 035/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
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é CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº .
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DE OS OS LA
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
Ko
Portaria N.º 022/2022
té
RESOLVE:
LO Art. 1º Exonerar VALDECI FERREIRA COSTA, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e
É inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53, nomeado para exercer, em comissão, o cargo
de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial - CC-01, através da Portaria
- Nº 035/2021 de 04 de janeiro de 2021 e públicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
02 de março de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
“1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
Mm 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022.
(Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piroquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fóne: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Sa
mt Paranág,
022 Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO XI |Nº2469 B
Publicado por:
Irio Fernandes
Código Identificador:5A01234A
tema cem rr cnc encicmmmm
4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
; EXTRATO DE CONTRATO
E
(6) Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
compleinentar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº7 de 2022.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
Aquisição de uniforme escolar, conforme processo de Pregão nº
2/2022;
Ê
CONTRATADO: PONTO COM BRINDES LTDA.
VALOR CONTRATADO:
Oitocentos e Quatro Reais).
DATA DA ASSINATURA: 03/03/2022.
RECURSOS:
R$ 17.804,00 (Dezessete Mil,
Natureza
despesa
dal Grupo da fomto
3.3.90.32.00.00] Do Exercício
3.3.90, 00] Do Exercicio
3.3.90.32.00.00] Do Exercício
05.002.12.365.1202.2029]
05.002.12.365.1202,2030)
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 30 DIAS
APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL.
PRAZÔ DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura do contrato.
PRAZÔ DE VIGÊNCIA: 365 dias
Pinhal de São Bento, 03/03/2022.
ALIQUEU SAVOLDI
Publicado por:
; Irio Fernandes
a Código Identificador: 125BD3E6
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 42/2022
ANEXO H DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020
SL ACITAC ÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Selso Claudio Burtet Matrícula: 321-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 03/03/2022 (Saída 05:00 horas)
Destino; Cascavel/PR
Valor dé diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Patrícia dos Santos e
acompanhante para consulta no Hospital Universitário do Oeste do
Paraná/PR.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Universitário do
Oeste do Paraná/PR.
Dotação: Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F
303 Cta::2540
Declaro: estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 03 de Março de 2022.
Solicitante da viagem: Selso. Claudio Burtet
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:C2C971Cs
SECRETARIA DE SAUDE .
DIÁRIA Nº 43/2022 -
ANEXO IH DA LEI MUNICIPAL Nº 727/2020 (o.
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM ,
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Pedro Valdori de Lima Matrícula: 114-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde: Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 04/03/2022 (saída as 05:00 horas)
Destino: Cascavel/PR.
Valor de diárias: 85,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Terezinha Conceição Berno
para consulta no Ceonc de Cascavel/Pr. .
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Ceonc de Cascavel/PR,
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14. 00. 00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal 'nº
727/2020, que aprova o regimento das diárias. Declaro tâmbém e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem-tasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 04 de Março de 2022.
Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por: |
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:ED705582
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal Nº
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Valdeci Ferreira Costa, portador do .RG n.º
4.954 XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769.XXX-53,
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Direteria ..
de Comunicação Social e Cerimonial — CC-01, através da Portaria Nº
035/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de
2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2022.
rarana , U4 de Março de 2022 + Diário Ofícia dos Municípios do Paraná + ANOXI INº 2469
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
Conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:EC3BD2A9
(0) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º:Exonerar Cleiton da rosa moreira, portador do RG n.º
13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, nomeado
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-l,
através da Portaria Nº 014/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada
eny0S de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
ía edição 2172.
Art. 2º:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2022.
Art. 3º;Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:FO136EEC
QPresidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
+ de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Valdeci Ferreira Costa, portador do RG n.º
4.954. XXX-2 PR e inscrito no CPF sob-n.º 778.769. XXX-53, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP -1
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2022.
Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 é
Decreto:N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara:Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:37DID7B9
i
É
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, nó
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e Nº 1502/2015, de 28 de
julho de 2015, -
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Cleiton da rosa moreira, portador do RG n.º
13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob nº 108.353.XXX-98, para
exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria -de
Comunicação Social e Cerimonial - CC-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012. :
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANIC 0)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:FI9D7B69
ins RR
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 171/2022 REPUBLICAÇÃO POR
INCORREÇÃO
Concede Aposentaria Voluntária por Jdade, nos
termos do artigo 40 $ 1º, inciso III, alínea “B” da
Constituição Federal a servidora pública do
Município de Piraquara. Vs
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acórdo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Processo de Aposentadoria nº 003/2022, do Instituto de
Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, para
parecer jurídico, e conforme Parecer Consultivo nº 004/2022. PREV
da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o
requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade, protocolado *
dia 26/01/2022 resolve: i
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora
municipal AIDA DE ANDRADE SANTOS, portadora do CI/RG nº
3.397.XXX-4, inscrita no CPF nº 405.212.XXX-00, matricula
funcional nº 646881, pertencente ao quadro de servidores da
Prefeitura Municipal de Piraquara, ocupante do cargo público efetivo
de Assistente Operacional - Escolar, no valor bruto mensal de R$
904,08 (novecentos e quatro reais e oito centavos), nos termos do
artigo 40, 8 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988,
em consonância com o artigo 13, da Lei Municipal nº 862/2006, com
seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 2º Para efeito de recebimento de aposentadoria, por força do $ 3º,
do art. 39, c/c art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 e art.
13, $ único da Lei Municipal nº 862/2006, deverá ser pago o valor
correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional. e -
Art. 3º Fica estabelecido como provento mensal de”sua
aposentadoria o valor de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais). e
a garantia de que a mesma não perceberá menos que o salário mínimo -.
fixado em Lei, nacionalmente unificado, conforme preconizao $ 3º,
do art. 39 c/c art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 e art.
13, 8 único da Lei Municipal nº 862/2006, portanto, deverá ser pago o
valor correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional.
Art. 4º De acordo com o artigo 40, 88 1º, 3º e 8º da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a qual foi regulamentada pela Lei
Federal nº 10.887/04, a aposentadoria voluntária por idade coricedida .
com base na regra permanente, não dá direito a isonomia é nem a
paridade, ou seja, o servidor terá seus proventos corrigidos
anualmente, pelo Regime Geral de Previdência Social, apenas para
preservar o valor real da moeda. 5

open original →