| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2022 |
| Date | 2022-03-03 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial – CC-01. |
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|, Ê CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA emma dem rrreemes * ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº <= Portaria N.º 025/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, E RESOLVE: Art. 1º Nomear CLEITON DA ROSA MOREIRA, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Comunicação Social e Cerimonial — cC-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022. Presidente Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-0') - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná, 04 de Março de 2022 + Diário Oficia, dos Municípios do Paraná + ANO XI |Nº 2469 Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de imarço de 2022. VA LMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente . Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: EC3BD2A9 [6) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de Suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º:Exonerar Cleiton da rosa moreira, portador do RG n.º 13.972.XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria Nº 014/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada ema,05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná k a edição 2172, Art. 2º:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2022. Art. 3º:Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:FO136EEC QBresidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no « de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear Valdeci Ferreira Costa, portador do RG n.º 4.954.XXX-2 PR e inscrito no CPF sob n.º 778.769. XXX-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP -1 Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto'N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara” unicipal de Piraquara, em 03 de março de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente E Publicado por: : Simone Selenko Código Identificador:37DID7B9 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, nó uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear Cleiton da rosa moreira, portador do RG n.º 13.972. XXX-3 e inscrito no CPF sob n.º 108.353.XXX-98, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria -de . Comunicação Social e Cerimonial - CC-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de março de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. . Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de março de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: :F 1 19D7B69 | PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 171/2022 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Concede Aposentaria Voluntária por Idade, nos termos do artigo 40 $ 1º, inciso III, alínea “5” da Constituição Federal a servidora pública do Município de Piraquara. - O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acórdo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Processo de Aposentadoria nº 003/2022, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, para parecer jurídico, e conforme Parecer Consultivo nº 004/2022-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade, protocolado * dia 26/01/2022 resolve: i Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade à servidora municipal AIDA DE ANDRADE SANTOS, portadora do CI/RG nº 3.397.XXX-4, inscrita no CPF nº 405.212.XXX-00, matricula funcional nº 646881, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Piraquara, ocupante do cargo público efetivo de Assistente Operacional Escolar, no valor bruto mensal de R$ 904,08 (novecentos e quatro reais e oito centavos), nos termos do artigo 40, $ 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, em consonância com o artigo 13, da Lei Municipal nº 862/2006, com seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022. , Art. 2º Para efeito de recebimento de aposentadoria, por força do $ 3º, do art. 39, c/c art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 e art. 13, & único da Lei Municipal nº 862/2006, deverá ser pago o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional. . Art. 3º Fica estabelecido como provento mensal de” sua aposentadoria o valor de R$ 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), e a garantia de que a mesma não perceberá menos. que o salário mínimo -. fixado em Lei, nacionalmente unificado, conforme preconiza.o $ 3º, do art. 39 c/c art. 7º, inciso VII, da Constituição Federal de 1988 e art. 13, $ único da Lei Municipal nº 862/2006, portanto, deverá ser pago o valor correspondente a 01 (um) salário mínimo nacional. Art. 4º De acordo com o artigo 40, $$ 1º, 3º e 8º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a qual foi regulamentada pela Lei Federal nº 10.887/04, a aposentadoria voluntária por idade coricedida | com base na regra permanente, não dá direito a isonomia e nem a paridade, ou seja, o servidor terá seus proventos corrigidos anualmente, pelo Regime Geral de Previdência Social, apenas para preservar o valor real da moeda.