| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 2022 |
| Date | 2022-04-19 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 21 de abril de 2022, quinta-feira em virtude de feriado de Tiradentes e recesso dia 22 de abril de 2022, sexta-feira do corrente ano. |
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—* ESTADO DO PARANÁ a» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº E 250) DE dO | 04 192. Portaria N.º 032/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 21 de abril de 2022, quinta-feira em virtude de feriado de Tiradentes e recesso dia 22 de abril de 2022, sexta-feira do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de abril de 2022. Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 “Paraná , 20 de Abril de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + “ANO XI|Nº2501 Pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 20 de Abril de 2022 Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:E61 16COB ESTADO DO PARANÁ : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 032/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 4º 1º Conceder ponto facultativo dia 21 de abril de 2022, quinta- fe « em virtude de feriado de Tiradentes e recesso dia 22 de abril de 2022, sexta-feira do corrente ano. Pr Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conformé Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 19 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 12/2022 - CMDCA SÚMULA: Dar exoneração por retorno de férias de Conselheiro Tutelar. O Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e Adolescente de Piraquara - CMDCA, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.095/2020 em seu artigo 116 no 83º e 85º; RESOLVE: Art.1º - Dar exoneração a Conselheira Tutelar Suplente Jaquelina de Fátima Borges, pelo retorno do período de férias do Conselheiro William Winter Cristofoli em 20/04/2022. Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Piraquara, 19 de abril de 2022. ALANA GRAZIELE WEBER SELKE Vice-Presidente do CMDCA Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:BDF4038C SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.104/2022 Designa servidores para comporem a comissão de fiscalização, recebimento e avaliação da prestação de contas referente ao contrato de gestão para gerência www .diariomunicipal.com.br/amp da upa — 24h do município e revoga o Decreto nº 8.551/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 40 da Lei Orgânica do Município de Piraquara e na Lei Municipal n.º 1565/2016, DECRETA: Art. 1º Designa, para compor a Comissão de Fiscalização Recebimento e Avaliação das Prestações de Contas, nos termos das Leis Federais nº 9.637/98 e nº 8.666/93, bem como Lei Municipal nº 1.565/2016, os seguintes membros titulares e suplentes: I- Carlos Bertan — Contador — matrícula 992487; “M — Jessé Eliel Gonçalves - Técnico Administrativo - matrícula 822441; HI — Alice Costa Silva - Enfermeira - matrícula 992658; IV — Luisa Helena Francisco Sanches - Médica - matrícula 992512: V — Marcia Regina Torquato da Rosa — Técnico Administrativo - matrícula 639591, $ 1º Fica designado para exercer a presidência da Comissão de Avaliação o servidor Jessé Eliel Gonçalves. $ 2º Nos impedimentos do presidente fica automaticamente nomeado Presidente Substituto, no caso a servidora Luisa Helena Francisco Sanches. “Art, 2º Compete à comissão: 1 - O recebimento de bens adquiridos em virtude do contrato de gestão, com valores superiores ao limite estabelecido no art. 23 da Lei- Federal nº 8.666/93, para a modalidade de convite. H - A Fiscalização do Contrato de Gestão, quanto à prestação dos serviços por parte da Organização Social de Saúde detentora de tal Contrato de Gestão, com vistas à gerência da Unidade de .Pronto Atendimento — UPA 24h de Piraquara. HI - A Avaliação da Prestação de Contras Trimestral e Anual (consolidada) da Organização Social de Saúde detentora do Contrato de Gestão, com vistas à gerência da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h de Piraquara. IV - A Avaliação dos documentos necessários para o Repasse Mensal, nos moldes do Instrumento Convocatório do Concurso de Projetos para gerência da Unidade de Pronto Atendimento — UPA 24h de Piraquara. V- A Elaboração dos relatórios mensais, trimestrais e anual, acerca do cumprimento do objeto do Contrato de Gestão. VI - Executar os demais mecanismos de avaliação, controle, fiscalização, monitoramento, prestação de contas e providências cabíveis, dispostos na Lei Municipal nº 1.565/2016 e Decreto Municipal nº 5.009/2016, sem prejuízo do disposto na Lei Federal nº 8.666/93. Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 8.551/2020. 1 Art, 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antonio Alceu Zielonka, em 18 de abril de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camilla Kavalli Código Identificador: AD2698C8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.105/2022 Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais. O Prefeito Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, * DECRETA: | Art. 1º Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira) em virtude do feriado de Tiradentes v no dia 21 de abril de 2022. , Parágrafo único. A determinação do caput não se aplica aos setores | essenciais. * Art, 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.