| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2022 |
| Date | 2022-04-25 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Secretário: Andreia Pereira de Mattos – CPF n.º: 022.284.XXX-95 Membros de apoio: Thiago Ferreira da Silva – CPF n.º: 047.240.XXX-80 |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA -* ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 033/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 2S0M DE dC 104 19 SÚMULA: Nomeia Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens pertencentes à Câmarã Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Secretário: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284.XXX-95 Membros de apoio: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.XXX-80 Art. 2º São atribuições da Comissão: |. Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara; Il. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dos bens móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas próprios, especialmente para integração de dados entre os sistemas de patrimônio e contabilidade; II. Auxiliar a Coordenação de Patrimônio e Estoque na realização de levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial; IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio e Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais; Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 j ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA -* ESTADO DO PARANÁ V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara para fins de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhardo à Diretoria Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas as providências legais; VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara para fins contábeis; VII. Emitir pareceres sobre a doação de bes móveis, permitida exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação; Art. 3º A Comissão de Inventário, Avaliazão e Reavaliação, e Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não possuam valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de conservação do bem. Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de rnercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a fim de que possam esselhar a realidade. Art. 4º Conceder gratificação especial, conforme arts. 33 e 34-A da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, zos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 5º Revogar a Portaria N.º 118/2021, ae 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 2375, em 22 de outubro de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. + Câmara M .nicipal de Piraquara, em 25 de abril de 2027. e ÉL (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-019 - PiraquarayPR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 * Paraná, 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial de: Municípios do Paraná + ANO XI|Nº2504 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA — CMDBPI Pinhal de São Bento — Paraná RESOLUÇÃO Nº 01/2022 Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para mandato de 2022/2024. O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Pinhal de São Bento — Paraná, em conformidade com a Lei Municipal 17 de 27 de Outubro de 2017, e ando a plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, realizada em 25 de Abril de 2022, RESOLVE: Art. 1º- Instituir a Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para mandato de 2022/2024, formada por: PRESIDENTE: Salete Maria Piazentini MEMBROS: Cleusa Maria Hermes; Delurdes Derzi Olbermann de Oliveira; Celso Varela e Nair Andretti de Camargo. Art, 2º- A Comissão Eleitoral tem a função de convidar as instituições que atuam no Município para realizar a inscrição, bem como inscrições, analisar a atuação das mesmas na a! da Pessoa Idosa. posteriormente as P “ica Munici Art. 3º - A Comissão terá seu trabalho encerrado após a divulgação no Jornal Oficial do Município de Pinhal de São Bento — Paraná, do decreto com os nomes dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, mandato de 2022/2024. Art. 4º Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Pinhal de São Bento, 25 de Abril de 2022. SALETE MARIA PIAZENTINI Presidente CMDPI Publicado por: Bruno Valmor Leal Trindade Pettenon Código Identificador: |FBEDS8B SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 110/2022 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022 ICITAÇÃO DE VIAG DADOS DO SOLICITANTE Nome: Pedro Valdori de Lima Matrícula: 114-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 26/04/2022 (saída as 05:00 horas) Destino: vel/PR. Valor de diárias: 100,00 Iransporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar Ivan Jose Carvalho dos Santos e acompanhante para consulta na FAG em Cascavel /Pr. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: FAG em Cascavel /Pr. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 871/2022, que aprova o regimento das as. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erario Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 26 de Abril de 2022. Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identifi E ISTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 033/2022 SÚMULA: Nomeia Comissão “de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no, uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º Nomear Comissão para os trabalhos de levantamento, avaliação e reavaliação de bens pertencentes à Câmara Municipal de Piraquara, assim composta pelos servidores efetivos: Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Secretário: Andreia Pereira de Mattos — CPF n.º: 022.284. XXX-95 | Membros de apoio: Thiago Ferreira da Silva — CPF n.º: 047.240.XXX-80 Art. 2º São atribuições da Comissão: I. Orientar e fiscalizar as atividades referentes ao Patrimônio da Câmara; IH. Proceder o levantamento, identificação e avaliação dos bens móveis e imóveis, utilizando para isso formulários e etiquetas próprios, especialmente para integração de dados entre os sistemas de patrimônio e contabilidade; HT. Auxiliar a Coordenação de Patrimônio e Estoque na realização de levantamentos periódicos ou específicos no tocante ao uso e disponibilidade dos bens integrantes do cadastro patrimonial; IV. Realizar, em conjunto com a Coordenação de Patrimônio Ce Estoque, o inventário anual dos bens patrimoniais; V. Verificar e declarar a inservibilidade de bens da Câmara para fins de baixa e desfazimento do Patrimônio, encaminhando à Diretoria Administrativa a relação dos bens inservíveis para que sejam adotadas “as providências legais; VI. Reavaliar bens móveis e imóveis pertencentes a Câmara para fins : contábeis; VII. Emitir pareceres sobre a doação de bens móveis, permitida exclusivamente para fins de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação; Art. 3º A Comissão de Inventário, Avaliação e Reavaliação, e Fiscalização dos bens poderá, ainda, avaliar os bens móveis que não possuam valor declarado ou registrado, utilizando como parâmetro os | preços praticados no mercado e a condição de uso e estado de conservação do bem. Parágrafo único. Os bens patrimoniais que possuam valores simbólicos ou irrisórios, ou ainda, valores superiores ao valor de mercado serão reavaliados ou depreciados, conforme o caso, a fim de que possam espelhar a realidade. Art. 4º Conceder gratificação especial, conforme arts. 33 e 34-A da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos «servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. ) www.diariomunicipal.com.br/amp .2n2 ná , 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial de Municípios do Paraná * ANO XI INº2504 Art. 5º Revogar a Portaria N.º 118/2021, de 15 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 2375, em 22 de outubro de 2021. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:DFS8E4C8 IARA AL DE PI PORTARIA N.º 034/2022 A SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Mó e Imóveis da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no atribuições legais que lhe são conferidas por lei, uso das à RESOLVE: “1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: nte: Amanda Cristina Maciel — CPF n.º: 089.190.XXX-37 : Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX- Preside Secretár 89 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXX-89 Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor. Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 81/2021, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.º 2271, em 26 de maio de 2021. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACIEL Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:117C22A2 E F. h = 4 DE ,, 4 PORTARIA N.º 035/2022 SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de-apoio da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 e o Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020, RESOLVE: www.diar vm Art. 1ºFica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscritono CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente «a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. Art, 2ºFica designado o servidor efetivo Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado. Art, 3ºCompete ao Pregoeiro Administrativo: 1- Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara: TI - Coordenar o processo licitatório; III - Receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pela Comissão Permanente de Licitações; IV - O recebimento das propostas e lances; V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente; VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; : VII - Dirigir a etapa de lances; “HI - Verificar e julgar as condições de habilitação; IX - Receber, examinar e decidir os recursos, encaminhando à autoridade competente quando mantiver sua decisão; X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos demais participantes; XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XIII - Encaminhar. o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. Art. 4ºFica designado (a) como equipe de apoio o (a) servidor (a) efetivo (a)Simone Selenko, inscrito no CPF sob n.º 014.724. XXX-89, a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro. Art. 5ºCompete à equipe de apoio: 1. A formalização dos atos processuais; IT. Realizar diligências diversas; III. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas. presencial e eletrônica; - IV. Redigir atas, relatórios e parecer. Art. 6ºConcedergratificação especial, conforme art. 34 da Lei Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Pregão. Art. 7º Revogara Portaria N.º 099/2021, de 20 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 2311, em 22 de julho de 2021. Art. 8ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:4636AD6S PORTARIA N.º 036/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no= uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: cipal.com.br/amp