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norma nº 34/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2022
Date 2022-04-25
EmentaRESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Amanda Cristina Maciel – CPF n.º: 089.190.XXX-37 Secretário: Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX-89 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.XXX-89
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MARA MUNICIPAL DE PIRAQUAR A
—* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
2S0%
DE 2é 104
Portaria N.º 034/2022
SUMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de
Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de
Piraquara/PR.
jp Oo4 Ip dd
o Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Fica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição:
Presidente: Amanda Cristina Maciel - CPF n.º: 089.190.XXX-37
Secretário: Thayrine Eloize Wilrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX-89
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXX-89
Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara
Municipal conforme a legislação em vigor.
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01
de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compóem esta Comissão de
Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 81/2021, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.º 2271, em 26 de maio de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara
nicipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
SÓA
Presidente
MACIEL
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-019 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www, camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
p CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA sam
e ESTADO DO PARANÁ | Presidência '
Art. 5º Compete à equipe de apoio:
|. A formalização dos atos processuais;
Il. Realizar diligências diversas;
Ill. Assessorar o pregoeiro nas sessões do cert:me em suas formas presencial e eletrônica:
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6º Conceder gratificação especial, conforrie art. 34 da Lei Municipal nº 1212/2012, de 21
de dezembro de 2012 e suas alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão
de Pregão.
Art. 7º Revogar a Portaria N.º 099/2021, de 20 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial dos
Munícipios do Paraná, edição n. 2311, em 22 de julho de 2021. .
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de «ua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
AA
CE Nani
Pres'dente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (1) 3589-8111 - E-mail: presidencia&camarapiraquara.pr.gov.br
Paraná , 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial d
Municípios do Paraná + ANO XI INº2504
Art. 5º Revogar a Portaria N.º 118/2021, de 15 de outubro de 202 L,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 2375,
em 22 de outubro de 2021.
Art, 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:DFS8E4C8
“AMARA M DE PI
PORTARIA N.º 034/2022
A
SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de
Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de
Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
+ 1º Pica nomeada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS
MOVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a
seguinte composição:
Presidente: Amanda Cristina Maciel = CPF n.º: 089.190.XXX-37
Secretário: Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX-
89
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXX-89
Art, 2º À comissão terá atribuições de receber os bens móveis e
imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor.
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 81/2021, de 25 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.º
2271, em 26 de maio de 2021.
5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:117C22A2
A
PORTARIA N.º 035/2022
SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002
eo Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
www.diar
«municipal.com.br/amp
Art. 1ºFica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius
Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente
“a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para
atuar como Pregoeiro Administrativo, encarregado de process:
licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e
eletrônica.
Art. 2ºFica designado o servidor efetivo Juliana Mazepa Artigas
Schuartz, inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, componente da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar
como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro
designado.
Art. 3ºCompete ao Pregoeiro Administrativo:
I- Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma
eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara:
IT - Coordenar o processo licitatório;
HI - Receber, examinar e decidir as impugnações e
apoiado pela Comissão Permanente de Licitações;
IV - O recebimento das propostas e lances;
V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente;
VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório;
VII - Dirigir a etapa de lances;
“MIT - Verificar e julgar as condições de habilitação:
IX - Receber, examinar e decidir os recursos
autoridade competente quando mantiver sua dec
X - Indicar o vencedor do certame e organiz:
demais participantes;
XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XII - Encaminhar. o processo devidamente instruído à autoridade
superior e propor a homologação.
consultas ao edital,
encaminhando à
dO:
a classificação dos
Art. 4ºFica designado (a) como equipe de apoio o (a) servidor (a)
efetivo (a)Simone Selenko, inscrito no CPF sob n.º 014.724.XXX-89,
a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro.
Art, 5ºCompete à equipe de apoio:
LA formalização dos atos processuais;
TI. Realizar diligências diversas;
Hl. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas.
presencial e eletrônica;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6ºConcedergratificação especial, conforme art. 34 da Lei
Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas
alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de
Pregão.
Art. 7º Revogara Portaria N.º 099/2021, de 20 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 2311,
em 22 de julho de 2021.
Art. 8ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:4636AD6S
PORTARIA N.º 036/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no=
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
S)

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