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norma nº 36/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 36 / 2022
Date 2022-04-25
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012
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é CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—e —— «ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 036/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21
O aiii
de dezembro de 2012, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS |
| MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
!
Is
DE Qb 101 12
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo
RESOLVE:
relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, S 1º, da-Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função E Referência Referência | A partir de
Anterior Atual |
Simone Selenko Técnica Administrativa | Classe | Classe | | 15/04/2022
Parlamentar -| Referência 4 Referência 5
Alexandre Costa de | Agente de Manutenção || Classe | Classe | 19/04/2022
Araújo Geral :| Referência 5 Referência 6
Sandra de Paula Técnica Administrativa | | Classe | Classe Il 22/04/2022 |
Soares Parlamentar : | Referência 10 Referência 1
t
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data constante no quadro sob a denomiração “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara
nicipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
ARES MAG! L (NANICO)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial d
Municípios do Paraná + ANO XI INº2504
Art. 5º Revogar a Portaria N.º 118/2021, de 15 de outubro de 202 IB
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 2375,
em 22 de outubro de 2021.
Art, 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:DFS8E4C8
AMARA M AL DE PI
PORTARIA N.º 034/2022
A
SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de
Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de
Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
tiso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
fe 1º Pics nomeada à COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS
MOVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a
seguinte composição:
Presidente: Amanda Cristina Maciel - CPF n.º: 089.190.XXX-37
Secretário: Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX-
89
Membros de apoio:
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXX-89
Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e
imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor.
Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º
1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que
compõem esta Comissão de Trabalho.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 81/2021, de 25 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.º
2271, em 26 de maio de 2021.
Sº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:117C22A2
Ee A « DE
PORTARIA N.º 035/2022
SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da
Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso
IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002
eo Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020,
RESOLVE:
www.diar
municipal.com.br/amp
Art, 1ºFica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius
Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente
“a estrutura administrativa da nara Municipal de Piraquara, para
ivo, encarregado de processar as
licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e
eletrônica.
atuar como Pregoeiro Adminis!
Art, 2ºFica designado o servidor efetivo Juliana Mazepa Artigas
Schuartz, inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, componente da
estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar
como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro
designado.
Art. 3ºCompete ao Pregoeiro Administrativo:
I- Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma
eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara;
IT - Coordenar o processo licitatório;
HI - Receber, examinar e decidir as impugnações e
apoiado pela Comissão Permanente de Licitações;
IV - O recebimento das propostas e lances;
V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente;
VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos
estabelecidos no instrumento convocatório;
VIT - Dirigir a etapa de lances;
“MIT - Verificar e julgar as condições de habilitação;
IX - Receber, examinar e decidir os recursos.
autoridade competente quando mantiver sua decisão:
X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos
demais participantes;
XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
XIII - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade
superior e propor a homologação.
consultas ao edital
encaminhando à
Art. 4ºFica designado (a) como equipe de apoio o (a) servidor (a)
efetivo (a)Simone Selenko, inscrito no CPF sob n.º 014.724.XXX-89,
a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro.
Art. 5ºCompete à equipe de apoio:
LA formalização dos atos processuais;
TI. Realizar diligências diversas;
HI. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas.
presencial e eletrônica;
IV. Redigir atas, relatórios e parecer.
Art. 6ºConcedergratificação especial, conforme art. 34 da Lei
Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas
alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de
Pregão.
Art. 7º Revogara Portaria N.º 099/2021, de 20 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 2311,
em 22 de julho de 2021.
Art. 8ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:4636AD6S
PORTARIA N.º 036/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei
Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012,
RESOLVE:
t>
Paraná , 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XT|Nº2504
Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara,
abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme
art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de
2012:
Nome Função Referência Atual
A parti
de
Simone Selenko
15 oazoma|
19/04/2022
Referência 6
1 Classe
Referência | exiaanos,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a
denominação “A partir de” do art. 1º.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022.
VALMIR SOARES MACTEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:BD184BFI
E ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.260/2022
Declara de utilidade pública o “Centro Educacional
Curumim da Terra”, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o “Centro
Curumim da Terra”.
Art, 2º À Entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe
do Poder Executivo, deverá apresentar até 30 de abril de cada na, ao
órgão competente da Prefeitura Municipal, relatório circunstanciado
dos serviços prestados à coletividade no ano procedente.
Art. 3º Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade Pública se a
entidade:
1 - deixar de cumprir por três anos consecutivos as exigências do
artigo anterior;
H = substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar serviços nestes
compreendidos;
alterar sua denominação, e dentro de 90 (noventa) dias, contados
da averbação e alteração no Registro Público, não comunicar a
ocorrência ao departamento competente da Prefeitura Municipal.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
iducacional
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em 25
de abril de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Flavia Santos Nascimento
Código Identificador:EBD6D5S3B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 10.112/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A concessão de prorrogação de licença parcial para estudo no
período compreendido entre 01/04/2022 a 30/09/2022 a servidora
CARLA JULIANE DOS SANTOS VILAR, ocupante do cargo de
PROFESSOR Il ESPECIALIZAÇÃO, matriculas funcionais nº
44075-1 e 51217-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
www.diar'»municipal.com.br/amp
atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012,
regulamentada pelo Decreto nº 4.276/2014.
Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2022.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20
de abril de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camilla Kavalli
Código Identificador:94ABACE4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 10.113/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A concessão de prorrogação de licença por motivo de
doença em pessoa da família, no período compreendido entre
24/04/2022 a 23/05/2022 à servidora ARIELA CRISTIANE
KAWAKAMI BORJA, ocupante do cargo de TECNÓLOGO EM
SANEAMENTO, matricula funcional nº 36749-1, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no art. 93 da
Lei 863/2006 — Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser
prorrogável mediante protocolo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos a contar de 24 de abril de 2022.
: Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em 20
de abril de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camilla Kavalli
Código Identificador:2AD6IBBD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 10.114/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Conceder licença especial para atendimento ao portador de
necessidades especiais, no período compreendido entre 18/04/2022 a
17/04/2023 à servidora IVONE DA COSTA ROSA, ocupante do
cargo ENFERMEIRO, matrícula funcional nº 99723-3, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20
(vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial
conforme prevê a Lei nº. 1340/2014 de 28/04/2014.
“ Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a 18 de abril de 2022.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20
de abril de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camilla Kavalhi
Código Identificador:0C559829
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 10.115/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
274

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