| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2022 |
| Date | 2022-04-25 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, § 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 |
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é CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA —e —— «ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 036/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 O aiii de dezembro de 2012, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS | | MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº ! Is DE Qb 101 12 Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo RESOLVE: relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, S 1º, da-Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função E Referência Referência | A partir de Anterior Atual | Simone Selenko Técnica Administrativa | Classe | Classe | | 15/04/2022 Parlamentar -| Referência 4 Referência 5 Alexandre Costa de | Agente de Manutenção || Classe | Classe | 19/04/2022 Araújo Geral :| Referência 5 Referência 6 Sandra de Paula Técnica Administrativa | | Classe | Classe Il 22/04/2022 | Soares Parlamentar : | Referência 10 Referência 1 t Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denomiração “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara nicipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022. ARES MAG! L (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Paraná , 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial d Municípios do Paraná + ANO XI INº2504 Art. 5º Revogar a Portaria N.º 118/2021, de 15 de outubro de 202 IB publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição n. 2375, em 22 de outubro de 2021. Art, 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:DFS8E4C8 AMARA M AL DE PI PORTARIA N.º 034/2022 A SÚMULA: Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no tiso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: fe 1º Pics nomeada à COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MOVEIS E IMÓVEIS da Câmara Municipal de Piraquara, com a seguinte composição: Presidente: Amanda Cristina Maciel - CPF n.º: 089.190.XXX-37 Secretário: Thayrine Eloize Willrich Pires - CPF n.º: 085.818.XXX- 89 Membros de apoio: Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXX-89 Art. 2º A comissão terá atribuições de receber os bens móveis e imóveis da Câmara Municipal conforme a legislação em vigor. Art. 3º Conceder gratificação, conforme art. 45 da Lei Municipal N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Trabalho. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 81/2021, de 25 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.º 2271, em 26 de maio de 2021. Sº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACIEL Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:117C22A2 Ee A « DE PORTARIA N.º 035/2022 SÚMULA: Nomeia Pregoeiro e equipe de apoio da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 3º da Lei Federal N.º 10.520/2002, de 17 de julho de 2002 eo Decreto Municipal nº 8.349/2020 de 08 de maio de 2020, RESOLVE: www.diar municipal.com.br/amp Art, 1ºFica designado o servidor efetivo Guilherme Vinícius Kluppel, inscrito no CPF sob n.º CPF: 087.702.XXX-27, componente “a estrutura administrativa da nara Municipal de Piraquara, para ivo, encarregado de processar as licitações sob modalidade Pregão, nas suas formas presencial e eletrônica. atuar como Pregoeiro Adminis! Art, 2ºFica designado o servidor efetivo Juliana Mazepa Artigas Schuartz, inscrita no CPF sob nº 056.901.XXX-46, componente da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para atuar como Pregoeiro Substituto na falta e impedimento do primeiro designado. Art. 3ºCompete ao Pregoeiro Administrativo: I- Publicar os avisos de licitação na modalidade Pregão, seja na forma eletrônica ou presencial, no Diário Oficial e Site Oficial da Câmara; IT - Coordenar o processo licitatório; HI - Receber, examinar e decidir as impugnações e apoiado pela Comissão Permanente de Licitações; IV - O recebimento das propostas e lances; V - Conduzir a sessão pública na internet ou presencialmente; VI - Verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório; VIT - Dirigir a etapa de lances; “MIT - Verificar e julgar as condições de habilitação; IX - Receber, examinar e decidir os recursos. autoridade competente quando mantiver sua decisão: X - Indicar o vencedor do certame e organizar a classificação dos demais participantes; XI - Adjudicar o objeto, quando não houver recurso; XII - Conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e XIII - Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação. consultas ao edital encaminhando à Art. 4ºFica designado (a) como equipe de apoio o (a) servidor (a) efetivo (a)Simone Selenko, inscrito no CPF sob n.º 014.724.XXX-89, a qual têm a incumbência de prestar assistência ao pregoeiro. Art. 5ºCompete à equipe de apoio: LA formalização dos atos processuais; TI. Realizar diligências diversas; HI. Assessorar o pregoeiro nas sessões do certame em suas formas. presencial e eletrônica; IV. Redigir atas, relatórios e parecer. Art. 6ºConcedergratificação especial, conforme art. 34 da Lei Municipal nº 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e suas alterações, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão de Pregão. Art. 7º Revogara Portaria N.º 099/2021, de 20 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n. 2311, em 22 de julho de 2021. Art. 8ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:4636AD6S PORTARIA N.º 036/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispostos na Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, RESOLVE: t> Paraná , 26 de Abril de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XT|Nº2504 Art. 1º Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade, conforme art. 20, $ 1º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Atual A parti de Simone Selenko 15 oazoma| 19/04/2022 Referência 6 1 Classe Referência | exiaanos, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data constante no quadro sob a denominação “A partir de” do art. 1º. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 25 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACTEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:BD184BFI E ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.260/2022 Declara de utilidade pública o “Centro Educacional Curumim da Terra”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É declarado de Utilidade Pública o “Centro Curumim da Terra”. Art, 2º À Entidade distinguida, salvo motivo justo, a critério do Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar até 30 de abril de cada na, ao órgão competente da Prefeitura Municipal, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano procedente. Art. 3º Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade Pública se a entidade: 1 - deixar de cumprir por três anos consecutivos as exigências do artigo anterior; H = substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar serviços nestes compreendidos; alterar sua denominação, e dentro de 90 (noventa) dias, contados da averbação e alteração no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competente da Prefeitura Municipal. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. iducacional Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em 25 de abril de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Ana Flavia Santos Nascimento Código Identificador:EBD6D5S3B SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.112/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A concessão de prorrogação de licença parcial para estudo no período compreendido entre 01/04/2022 a 30/09/2022 a servidora CARLA JULIANE DOS SANTOS VILAR, ocupante do cargo de PROFESSOR Il ESPECIALIZAÇÃO, matriculas funcionais nº 44075-1 e 51217-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, www.diar'»municipal.com.br/amp atendendo ao disposto no art. 27, da Lei Municipal nº 1192/2012, regulamentada pelo Decreto nº 4.276/2014. Art, 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de abril de 2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de abril de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camilla Kavalli Código Identificador:94ABACE4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.113/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A concessão de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 24/04/2022 a 23/05/2022 à servidora ARIELA CRISTIANE KAWAKAMI BORJA, ocupante do cargo de TECNÓLOGO EM SANEAMENTO, matricula funcional nº 36749-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei 863/2006 — Estatuto dos Servidores de Piraquara, podendo ser prorrogável mediante protocolo. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar de 24 de abril de 2022. : Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em 20 de abril de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Camilla Kavalli Código Identificador:2AD6IBBD. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.114/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Conceder licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 18/04/2022 a 17/04/2023 à servidora IVONE DA COSTA ROSA, ocupante do cargo ENFERMEIRO, matrícula funcional nº 99723-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da tarde, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº. 1340/2014 de 28/04/2014. “ Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 18 de abril de 2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 20 de abril de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Camilla Kavalhi Código Identificador:0C559829 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 10.115/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. no uso de suas atribuições legais, DECRETA: 274