| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2022 |
| Date | 2022-04-29 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG N° 1.451.XXX-3 PR e CPF N° 401.903.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº250% Portaria N.º 037/2022 DE O 1 OS ROD. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG Nº 1.451.XXX-3 PR e CPE Nº 401.903.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de abril de 2022. ) / 3 / AL Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 02 de Maio de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XL| Nº 2508 Publicado por: Irio Fernandes Gótico 14 Tdentificador:4CF8E4FE ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA 037/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG Nº LASIXXX-3 PR e CPF Nº 401.903. XXX« 00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de abril de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: 163807BE “CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMEREENDEDORES INDIVIDUAIS — MEI A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio do Pregóeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico no sistema de registro de preços, cujo objeto é o Registro de preço para o fornecimento de carga de gás GLP, para entrega de forma parcelada, de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Piraquara, será realizada no dia 12 de maio de 2022, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo estimado: R$ 1.643,32 (Hum mil seiscentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos) Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos integrantes do presente processo serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço - eletrônico wwaw.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes , podendo também ser solicitados via e-mail compras()camarapiraquara.pr.gov.br , e também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas: às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima inforinado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, & Sº da Lei Federal nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019) Piraquara, 29 de abril de 2021. GUILHERME VINICIUS KLUPPELL Pregoeiro - Portaria nº 035/2022 Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Ziclonka Código Identificador: E75SFE4E3 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 179/2022 Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e Tempo de Contribuição no Magistério, com base legal no art 40, $ 5º da Constituição Federal c/c 14, Municipal 862/2006, a servidora Município de Piraquara. da Lei pública do, O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná. de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Processo de Aposentadoria nº 006/2022, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 014/2022-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 25/03/2022, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal ROSEMERI DE FATIMA CARNEIRO, CIRG nº 4.107.X inscrita no CPF/MF nº 034.824.XXX-37, pertencente ao quadro de servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Professora Nível | - Magistério, Profissional da Educação, nos termos do artigo 40, $ 5º da Constituição Federal c/c art. 14, da Lei Municipal 862/2006, a partir de 1º de maio de 2022. Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 2.266,84 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais € oitenta e quatro centavos), conforme cálculo da média acostado aos autos as fls. 68/73. Art. 3º A Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), com fundamento legal no art. 40, $ 5º da Constituição Federal, terá seus proventos reajustado na mesma data base e índice do Regime Geral de Previdência Social, apenas para, preservar o valor real, sem isonomia e sem paridade, nos termos do art. 40, $ 8º, da CF/88 c/c o art. 15, da Lei Federal nº 10.887/2004. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2022. Piraquara, 28 de abril de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:GOLA7IA4 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 180/2022 Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e T de Contribuição no Magistério, com base legal no art 40, 8 5º da Constituição Federal c/c art. 14, da Lei Municipal 862/2006, a servidora pública. do Município de Piraquara. Fempo O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Processo de Aposentadoria nº 007/2022, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem como, o Parecer Consultivo nº 015/2022-PREV da Procuradoria Geral do Município de Piraquara, e considerando o requerimento” de 1 www.diariomunicipal.com.br/amp 308 b