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norma nº 37/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 37 / 2022
Date 2022-04-29
EmentaRESOLVE: Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG N° 1.451.XXX-3 PR e CPF N° 401.903.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2, nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
E
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº250%
Portaria N.º 037/2022
DE O 1 OS ROD.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG Nº 1.451.XXX-3 PR e CPE Nº
401.903.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2,
nomeado através da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de
janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de abril de 2022.
)
/ 3
/ AL
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 02 de Maio de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XL| Nº 2508
Publicado por:
Irio Fernandes
Gótico 14 Tdentificador:4CF8E4FE
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA 037/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR ADEMIR PICANCIO portador do RG Nº
LASIXXX-3 PR e CPF Nº 401.903. XXX« 00, para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2, nomeado através
da Portaria 03/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de
janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua
edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 29 de abril de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: 163807BE
“CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 003/2022 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMEREENDEDORES INDIVIDUAIS — MEI
A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio do
Pregóeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico no
sistema de registro de preços, cujo objeto é o Registro de preço para o
fornecimento de carga de gás GLP, para entrega de forma parcelada,
de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de Piraquara,
será realizada no dia 12 de maio de 2022, às 9h por meio do Portal de
Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.
Valor Máximo estimado: R$ 1.643,32 (Hum mil seiscentos e
quarenta e três reais e trinta e dois centavos)
Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos
integrantes do presente processo serão disponibilizados, na íntegra, no
Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço - eletrônico
wwaw.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes , podendo também ser
solicitados via e-mail compras()camarapiraquara.pr.gov.br , e
também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de
Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro,
Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13
horas: às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima
inforinado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em
mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o
recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, & Sº da Lei Federal nº
8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019)
Piraquara, 29 de abril de 2021.
GUILHERME VINICIUS KLUPPELL
Pregoeiro - Portaria nº 035/2022
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Ziclonka
Código Identificador: E75SFE4E3
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 179/2022
Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e Tempo
de Contribuição no Magistério, com base legal no art
40, $ 5º da Constituição Federal c/c 14,
Municipal 862/2006, a servidora
Município de Piraquara.
da Lei
pública do,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná.
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Processo de Aposentadoria nº 006/2022, do Instituto de
Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem
como, o Parecer Consultivo nº 014/2022-PREV da Procuradoria Geral
do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
(Magistério), protocolado dia 25/03/2022, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal
ROSEMERI DE FATIMA CARNEIRO, CIRG nº 4.107.X
inscrita no CPF/MF nº 034.824.XXX-37, pertencente ao quadro de
servidores do Município de Piraquara, ocupante do Grupo
Ocupacional Magistério — na função de Professora Nível | -
Magistério, Profissional da Educação, nos termos do artigo 40, $ 5º da
Constituição Federal c/c art. 14, da Lei Municipal 862/2006, a partir
de 1º de maio de 2022.
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 2.266,84 (dois mil duzentos e sessenta e seis reais €
oitenta e quatro centavos), conforme cálculo da média acostado aos
autos as fls. 68/73.
Art. 3º A Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério), com fundamento legal no art. 40, $ 5º da
Constituição Federal, terá seus proventos reajustado na mesma data
base e índice do Regime Geral de Previdência Social, apenas para,
preservar o valor real, sem isonomia e sem paridade, nos termos do
art. 40, $ 8º, da CF/88 c/c o art. 15, da Lei Federal nº 10.887/2004.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de maio de 2022.
Piraquara, 28 de abril de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:GOLA7IA4
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 180/2022
Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e T
de Contribuição no Magistério, com base legal no art
40, 8 5º da Constituição Federal c/c art. 14, da Lei
Municipal 862/2006, a servidora pública. do
Município de Piraquara.
Fempo
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Processo de Aposentadoria nº 007/2022, do Instituto de
Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREV, bem
como, o Parecer Consultivo nº 015/2022-PREV da Procuradoria Geral
do Município de Piraquara, e considerando o requerimento” de
1 www.diariomunicipal.com.br/amp 308
b

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