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norma nº 38/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 38 / 2022
Date 2022-05-03
EmentaRESOLVE: Art.1º Nomear DIEGO LUIS MIKOS, portador do RG n.º 10.760.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.992.XXX-75 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
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( j CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—* ESTADO DO PARANÁ
+ al
“Ss
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº.
2S M
DE 95 | OÊ p2%
Portaria N.º 038/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de
2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear DIEGO LUIS MIKOS, portador do RG n.º 10.760.XXX-0 PR e inscrito no
CPF sob n.º 070.992.XXX-75 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 02 de maio de 2022.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos: Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de maio de 2022.
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-0 jo - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Diário Oficial dos: Municípios do Paraná + CANOXIINSOSI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONVOCAÇÃO 04/2022
CONVOCAÇÃO 04/2022
Eva Luzia Barcki Mazuco, Secretária Municipal de Educação,
Esporte c Cultura, do Município de Pinhal de São Bento — PR, no uso
de suas atribuições legais, CONVOCA todos os funcionários da
educação para comparecer no evento “Família na Escola” com entrega
dos uniformes escolares aos alunos da Escola Municipal Primo
Savoldi é CMEI Alzemiro Motta.
Data: 05 de maio de 2022
Local: Associação dos servidores do Município de Pinhal de São
Bento, rua sete de setembro, centro.
Horário: 19h00min.
Pinhal de São Bento — PR, 04 de maio de 2022.
EVA LUZIA BARCKI MAZUCO
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Publicado por:
Marcio Silvino Beppler
Código Identificador:21BB334E
vo ESTADO DO PARANÁ |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 038/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de.2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.º Nomear DIEGO LUIS MIKOS, portador do RG n.º
10.760.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.992.XXX-75 na
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Licitações e
Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art, 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022.
A
44º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
e «ormé Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de maio de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:2B424EEE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUA
PORTARIA N.º 039/2022
SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei
Federal N.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art, 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos
(as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de
Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação,
encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na
“Câmara Municipal de Piraquara:
Presidente: Diego Luis Mikos - CPF n.º 070.992.XXX-75
Vice-Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º:
038.926.XXX-73
Membro de apoio:
Thiago Kuquer Pereira — CPF n.º 070.193.XXX-67
Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXX-89
Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação:
* | Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou
- apresentadas,
VII. Realizar as diligências que se fizerem necessá
cancelamento, se houver;
11. Elaborar os instrumentos convocatórios;
HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil;
IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando
pertinentes;
V. Prestar informações aos interessados e responder
impugnações apresentadas;
VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas
procedendo, respectivamente, à habilitação dos
licitantes e classificação ou desclassificação das propostas;
documentos
a eventuais
VII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei N.º
8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou
desclassificados de todas as propostas;
IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso),
informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos
interpostos;
X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados
XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregoeiro quando
solicitado.
“Art, 3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da
“Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, 'aos
servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de
Licitações.
Art. 4º Revogar a Portaria N.º 125/2021, de 08 de novembro de 2021,
publicada no Diário Oficial dos Municipios do Paraná, edição nº 2386,
em 09 de novembro de 2021.
- Art, 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de maio de 2022.
: VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
“Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:F7FIF4AE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2022 — SMDU-DRFHS
: O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de
: Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e & 5º, do artigo 31, da
i Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018,
“ domínio, herdeiros e/ou sucessores, e eventuais int
4 FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S — instrumento jur
1
NOTIFICA GLACY HANSEN PEIXOTO, SERGIO LUIZ DA
SILVA, ELIANE DO ROCIO DA SILVA PIRES, PAULO
.; ROBERTO DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA DA SILVA,
proprietários do lote 8, conforme Matrícula 41047, do Cartório de
Registro de Imóveis de Piraquara, bem como, demais titulares de
confinantes, para os termos do pedido de REGULARIZA
www.diariomunicipal.com.br/amp 261

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