| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2022 |
| Date | 2022-05-03 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Diego Luis Mikos - CPF n.º 070.992.XXX-75 Vice-Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Membro de apoio: Thiago Kuquer Pereira – CPF n.º 070.193.XXX-67 Gerson Gomes Veloso – CPF n.º: 019.598.XXX-89 |
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? CÂMARA MUNICI PAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 039/2022 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº REtT SUMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da [> Câmara Municipal de Piraquara/PR. DE OSIOS 1 dy O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal N.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de. processar as licitações a serem realizadas na Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Diego Luis Mikos - CPF n.º 070.992.XXX-75 . Vice-Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXX-73 Membro de apoio: “hiago Kuquer Pereira — CPF n.º 070.193.XXX-67 Gerson Gomes Veloso — CPF n.º: 019.598.XXxX-89 : | Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: |. Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou cancelamento, se houver: Il. Elaborar os instrumentos convocatórios; HI. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e respbnder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no 8 3º do art. 48 da Lei N.º 8.666/1993, diante da ataiação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 ) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA * ESTADO DO PARANÁ IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregoeiro quando solicitado. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art. 4º Revogar a Portaria N.º 125/2021, de 08 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 23€£5, em 09 de novembro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de «ua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de maio de 2022. VA ARES M L (NANICO) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piracjuara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: ( ) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 Diário Oficial dos Municípios do Paraná + CANOXI|NSSSIL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CONVOCAÇÃO 04/2022 CONVOCAÇÃO 04/2022 Eva Luzia Barcki Mazuco, Secretária Municipal de Educação, Esporte c Cultura, do Município de Pinhal de São Bento — PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os funcionários da educação para comparecer no evento “Família na Escola” com entrega dos uniformes escolares aos alunos da Escola Municipal Primo Savoldi é CMEI Alzemiro Motta. Data: 05 de maio de 2022 Local: Associação dos servidores do Município de Pinhal de São Bento, rua sete de setembro, centro. Horário: 19h00min. Pinhal de São Bento — PR, 04 de maio de 2022. EVA LUZIA BARCKI MAZUCO Secretária Municipal de Educação, Esporte c Cultura Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:21BB334E E — ESTADO DO PARANÁ — “PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 038/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de:2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017. RESOLVE: Art.Jº Nomear DIEGO LUIS MIKOS, portador do RG n.º 10.760.XXX-0 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.992.XXX-75 na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. Art.2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022. 44º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, e «ormé Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de maio de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:2B424EEE CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUAI PORTARIA N.º 039/2022 SÚMULA: Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Piraquara/PR. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal N.º 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os (as) seguintes servidores (as) efetivos (as), componentes da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Piraquara, para comporem a Comissão Permanente de Licitação, encarregados (as) de processar as licitações a serem realizadas na “Câmara Municipal de Piraquara: Presidente: Diego Luis Mikos - CPF n.º 070.992. XXX-75 Vice-Presidente: Marlon Augusto Lustosa do Valle - CPF sob n.º: 038.926.XXxX-73 Membro de apoio: Thiago Kuguer Pereira — CPF n.º 070.193.XXX-67 Gerson Gomes Veloso - CPF n.º: 019.598.XXX-89 Art. 2º Compete à Comissão Permanente de Licitação: * Proceder a inscrição em registro cadastral, a sua alteração ou “cancelamento, se houver; H. Elaborar os instrumentos convocatórios; HT. Providenciar a publicação dos atos em tempo hábil; IV. Instruir o procedimento licitatório, anexando documentos pertinentes; V. Prestar informações aos interessados e responder a eventuais impugnações apresentadas; VI. Receber, abrir, analisar e julgar os documentos e propostas : apresentadas, procedendo, respectivamente, à habilitação dos licitantes e classificação ou desclassificação das propostas; VII. Realizar as diligências que se fizerem necessárias; VIII. Usar da faculdade prevista no $ 3º do art. 48 da Lei Nº 8.666/1993, diante da inabilitação de todos as licitantes ou desclassificados de todas as propostas; IX. Rever suas decisões, de ofício ou mediante provocação (recurso), informando, quando for o caso, à autoridade superior os recursos interpostos; X. Conduzir as sessões e os trabalhos realizados XI. Prestar informações e fornecer apoio ao Pregociro quando solicitado. Art. 3º Conceder gratificação especial, conforme arts. 34 e 34-A da “Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, aos “servidores de carreira que compõem esta Comissão Permanente de Licitações. Art, 4º Revogar a Portaria N.º 125/2021, de 08 de novembro de 2021, : publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2386, em 09 de novembro de 2021. . Art, 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 03 de maio de 2022. : VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) “Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:F7FIF4AT. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 040/2022 — SMDU-DRFHS : O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de : Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e & 5º, do artigo 31, da i Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018, NOTIFICA GLACY HANSEN PEIXOTO, SERGIO LUIZ DA SILVA, ELIANE DO ROCIO DA SILVA PIRES, PAULO .; ROBERTO DA SILVA, CRISTIANE APARECIDA DA SILVA, * proprietários do lote 8, conforme Matrícula 41047, do Car o de Registro de Imóveis de Piraquara, bem como, demais titulares de É domínio, herdeiros e/ou sucessores, e eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S — instrumento jurídico www.diariomunicipal.com.br/amp 261