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norma nº 40/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-05-05
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2, através da Portaria N° 010/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2447.
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“ CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
/ E ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
IS 12,
EO IOS [92
]
Portaria N.º 040/2022
'
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-
O PRe inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, nomeado para exercer, em comissão,
o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2, através da Portaria Nº
010/2022 de 01 de fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2447.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 05 de maio de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
|
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2022.
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
nt Paraná , 06 de Maio de 2022 + Diário Oficial des. Municípios do Paraná + ANO XI|Nº2512 |
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 06/05/2022 (saída as 04:00 horas)
Destino: Missal/PR,
Valor de diárias: 100,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar pacientes agendados para consulta no
Hospital Nossa Senhora de Fatima em Missal/Pr.
Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Nossa Senhora
de Fatima em Missal/Pr.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90,14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário. .
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Kimberly Gonçalves Rocha, portadora do RG n.º
14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:841 7BF4A
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 06 de Maio de 2022.
Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
E E 0
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022 - SMDU-DRFHS
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $1ºe$5º, do artigo 31, da
Publicado por: Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018,
Sirlene M, Stein Claudino NOTIFICA WALTER DO AMARAL e TITO OLIVIER GHISI,
Código Identificador:BA22027€ proprietários do lote 10, da.quadra 02, conforme Transcrição do
Cartório de Registro de Imóveis da 6" Circunscrição da Comarca
de Curitiba, , demais titulares de domínio, herdeiros e/ou sucessores.
e eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido de
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S —
instrumento jurídico LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito por
CLAUDINEIA LEANDRO QUERINO, brasileira, solteira, auxiliar
de cozinha, portadora da CI/RG nº 9.xxx.066-0 SSP/PR, inscrita no
CPF/MF sob o nº 051.xxx.xxx-S0, residente e domiciliada na Rua
Maria Rodrigue Assumpção, 256, Planta Jardim Guarani - Guarituba,
na Cidade de Piraquara, Estado do Paraná; do lote a seguir descrito:
QUADRA 02, LOTE 10 (10-R), PLANTA JARDIM GUARANI -
“Levantamento topográfico do lote 10-R, da quadra 02 da Planta
Jardim Guarani (de fato), oriundo de parte do lote 10-R da quadra
02 da Planta Jardim Guarani (aprovado), localizado na Rua Maria
Rodrigues Assumpção, com coordenadas UTM Datum SAD 69, N:
7182075.57, E: 687898.56, e seguintes medições: Mede 14,00 metros
de frente para Rua Maria Rodrigues Ass umpção. Pelo lado
esquerdo de quem da rua olha o lote, mede 37,00 metros e confronta
com o lote 11, Pelo lado direito mede 37,00 metros e confronta com
o lote 09-RI. Nos fundos mede 14,00 metros e confronta com parte
do lote 07 da quadra 02. Perfuzendo uma área total de 518,00
metros quadrados. Os notificados interessados poderão, querendo.
apresentar impugnação ao pedido de regularização fundiá nto ao
“Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Pir quara,
direcionado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
“situado na sede da Prefeitura Municipal, Av. Getulio Vargas, nº 1990
— Centro, no prazo de trinta (30) dias corridos, contados a partir da
publicação do presente edital, fazendo referência ao EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022 — SMDU-DRFHS (PROTOCOLO
' 262/2020). A ausência de manifestação será interpretada como
concordância com a presente Reurb, na forma da Lei 13.465/2017.
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 040/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Kimberly Gonçalves Rocha, portadora do RG n.
14. XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob nº 099.416.XXX-33
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica d;
Mesa Executiva — CC-2, através da Portaria Nº 010/2022 de 01 d
fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diári
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2447.
A 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo seus efeitos a partir de 05 de maio de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Piraquara, 02 de maio de 2022.
Publicado por:
Simone Selenko
TIAGO ALVES
Código Identificador:24E6776B É
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto Municipal Nº9.513/2021
AL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 041/2022 Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no Código Identificador: 79FEB4
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 di
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
CRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2022 — SMDU-DRFHS
www.diariomunicipal.com.br/amp 236

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