br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

norma nº 41/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 41 / 2022
Date 2022-05-05
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2.
native_id361

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

» CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
- ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
Portaria N.º 041/2022
DE O6/0S 122
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1210/2012, de 21 de dezembro
de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de
2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear KIMBERLY GONÇALVES ROCHA, portadora do RG n.º 14.XXX.797-0
PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2022.
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-0 TO - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Rône: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
4
ACOMPANHANTES RESOLVE:
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 06/05/2022 (saída as 04:00 horas)
Destino: Missal/PR.
Valor de diárias: 100,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar pacientes agendados para consulta no
Hospital Nossa Senhora de Fatima em Missal/Pr.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Hospital Nossa Senhora
de Fatima em Missal/Pr.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Art, 1º Nomear Kimberly Gonçalves Rocha, portadora do RG n.º
14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - AP-2.
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
- Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:841 7BF4A
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 06 de Maio de 2022.
Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
E N
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022 — SMDU-DRFHS
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e 5º, do artigo 31, da
Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018,"
NOTIFICA WALTER DO AMARAL e TITO OLIVIER GHISI,
proprietários do lote 10, da. quadra 02, conforme Transcrição do
Cartório de Registro de Imóveis da 6º Circunscrição da Comarce:
- de Curitiba, , demais titulares de domínio, herdeiros
“e eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido: de
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S —
instrumento jurídico LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito po
CLAUDINEIA LEANDRO QUERINO, brasileira, solteira, auxiliar
de cozinha, portadora da CI/RG nº 9.xxx.066-0 SSP/PR, inscrita no
“CPF/MF sob o nº 051.xxx.xxx-S0, residente e domiciliada na Rua
Maria Rodrigue Assumpção, 256, Planta Jardim Guarani - Guarituba,
na Cidade de Piraquara, Estado do Paraná; do lote a seguir descrito:
QUADRA 02, LOTE 10 (10-R), PLANTA JARDIM GUARANI -
“Levantamento topográfico do lote 10-R, da quadra 02 da Planta
Jardim Guarani (de fato), oriundo de parte do lote 10-R da quadra
02 da Planta Jardim Guarani (aprovado), localizado na Rua Maria
Rodrigues Assumpção, com coordenadas UTM Datum SAD 69, N;
7182075.57, E: 687898.56, e seguintes medi Mede 14,00 metros
de frente para Rua Maria Rodrigues Assumpção. Pelo lado
esquerdo de quem da rua olha o lote, mede 37,00 metros e confronta
com o lote II, Pelo lado direito mede 37,00 metros e confronta com
o lote 09-RI. Nos fundos mede 14,00 metros e confronta com parte
do lote 07 da quadra 02. Perfazendo uma área total de 518,00
metros quadrados. Os notificados interessados poderão, querendo,
apresentar impugnação ao pedido de regularização fundiária, junto ao
' Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Piraquara,
direcionado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano,
situado na sede da Prefeitura Municipal, Av. Getulio Vargas, nº 1990
— Centro, no prazo de trinta (30) dias corridos, contados a partir da
publicação do presente edital, fazendo referência ao EDITAL DF.
NOTIFICAÇÃO Nº 35/2022 - SMDU-DRFHS (PROTOCOLO
262/2020). A ausência de manifestação será interpretada como
concordância com a presente Reurb, na forma da Lei 13.465/2017.
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:BA22027C
” ESTADODOPARANÁA
ITURA CIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 040/2022
O Presidénte da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Kimberly Gonçalves Rocha, portadora do RG n.
14.XXX.797-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 099.416.XXX-33
nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da
Mesa Executiva — CC-2, através da Portaria Nº 010/2022 de 01 de
fevereiro de 2022 e publicada em 02 de fevereiro de 2022 no Diário
Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2447.
A 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroagindo seus efeitos a partir de OS de maio de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de maio de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
. Piraquara, 02 de maio de 2022.
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:24E6776B
TIAGO ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto Municipal Nº 9.513/2021
PORTARIA N.º 041/2022 Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no Código Identificador:7 1 79FEBA4
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. o = .
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012, N.º 1268/2013, de 23 de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
agosto de 2013 e N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2022 - SMDU-DRFIIS
www .diariomunicipal.com.br/amp 236

open original →