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norma nº 42/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 42 / 2022
Date 2022-05-09
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QUADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
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À p CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
/ a ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº,
RS 44
Portaria R1.º 042/2022 DE JO 10S$ 1292
r
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE: . ”
Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QLIADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2
PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXx-00, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessora Técnica da Mesa Executiva — (0-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 09 de maio de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial des Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e E screto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Munieipal de Piraquara, em 09 de maio de 2022.
Av. Getúlio Vargas, 1511 - 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8400 | www.camarapiraqua a.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , LO de Maio de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XIINº2s14
H
08/05/2023 a contar a partir de 09/05/2022, conforme Pregão nº
79/2018'e Contrato original nº 175/2018.
CLAUSULA TERCEIRA
Permanetem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato
original:
Pinhal de São Bento - PR, em 06/05/2022
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Trio Fernandes
Código Identificador: AD7D6E9D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Nº 23/2022, na forma presencial.
EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP
RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios.
O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná,
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-1 1, torna público que fará realizar
"3/05/2022, às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura
N.. cipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº
23/2022 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº
10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para:
OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina e
segurança no trabalho , para elaboração de programas de saúde
do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente, sendo
perfil profissiográfico previdenciário - PPP, laudo técnico das
condições de trabalho - LTCAT e avaliações das exposições
ocupacionais dentro das exigências legais, analise ergonômica de
trabalho - AET, programa de gerenciamento de riscos PGR (NR
01), laudos de insalubridade (NR 15) e periculosidade (NR 16) por
unidade, cargo e local - LTP, e dimensionamento € treinamento
para comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA (NR 05),
elaboração do programa de controle medico e de saúde
ocupaciônal - PCMSO, consultas admissionais, demissionais,
periódicas, retorno ao trabalho em atendimento as necessidades
de município, mediante licitação.
PROTOCOLO: 23/05/2022, às 14:00 horas
DATA DA ABERTURA: 23/05/2022, às 14:00 horas.
LC LDA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal
de São Bento, Estado do Paraná.
EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras
informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal
de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no
horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e
também através do e-mail:
licitacaoecompras(Opinhaldesaobento.pr.gov.br
Pinhal de São Bento/PR, em 09/05/2022.
TRIO FERNANDES
Pregoeiro
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Irio Fernandes
Código Identificador:4D7034FA
SECRETARIA DE ADMINISTR
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A ABRIL DE 2022
[RGF “ANEXO à (LRF, am. 55, inciso 1, alinca "ac inciso HT linea 07) =]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
de Referência
Mobiliária 00] 0.00
Interna 0.00 000
Externa 0,0] 0,00]
Contratual 0,00)
0,00]
0,00]
inanciada de Bens e Arrendamento Mercantil bão 0,00)
Financeiro
Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens € 160 io
Assunção, Reconhecimento e Confissão de divida (LRF, 0,00 00
art. 29 1º)
Operações de crédito não sujeitas no limite para fins de Es nl
contratação * (1)
É 0,00) 0,00]
E ; 0.00 0,0)
ciada de Bens damento Mercantil
0.00 6,00]
anieipaçõs de Receitas pela Venda a Termo de Bens c| a0ol a
Assunção, Reconhecimento € Confissão de Dividas (LRF, e, Fe
art. 29, 8 1º)
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de
] 0,00]
contratação ' (11) 0,00] I
TOTAL (1)
0.00 0,00)
% SOBRE A REI
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
AJUSTADA
FITAS CORRENTE LIQUIDA -RCLOV) T9911229,50]
Terências obrigatórias da União relativas às E
ndividuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (V) ' digas À
E LÍQUIDA AJUSTADA PARA
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VD) 18.794.729,80
=(V-V)
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 00] [Em
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO]
DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI= (la + VII - td 0,00] 0,00)
a)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO)
FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 3.007.156,77] 16,008
AS E EXTERNAS
IMITE DE ALERTA (inciso TI do $1º do art. 59 da LRF) 2.706.411,09 TIÃO Go
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA| 0,09] 00
RECEITA ORÇAMENTÁRIA h
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FI H POR| 1.315.631,09] 700 %
AL PARA AS OPERAÇÕES DE C
CIPAÇÃO DA RECEITA
R VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA
CONSOLIDADA Até a Quadrimestre
de Refe (a)
Parcelamento de Dividas 0,00]
De Tributos 0.00) 0,00]
De Contribuições Previdenciárias 0,00] [O
0,00) 0,00]
0,00] 0,00]
0,00] 0,00]
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identifi ::3 4601057
“ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 042/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QUADROS, portadora do
RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXX-00,
229
Paraná , 10 de Maio de 2022 + Diário Oficial do; Mymicipios do Paraná + ANOXI|Nº25I4
para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa
Executiva — CC-2,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022.
Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de maio de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador: 1SCF3F1O
SECRETARIA DE ADMINIS
DECRETO Nº 10.147/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
DECRETA;
Art, 1º Conceder licença especial para atendimento ao portador de
necessidades especiais, no período compreendido entre 18/04/2022 à
14/2023 à servidora THAIS CRISTINA PIACESKI DA SILVA
€ «RETA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM,
matrícula funcional nº 99721-7, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no
período da manhã, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº.
1340/2014 de 28/04/2014.
Art, 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos retroativos a contar de 18 de abril de 2022.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06
de maio de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Luiz de Faveri
Código Identificador:E910A3D9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PSS Nº 218/2022
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas-atribuições legais e considerando o PROCESSO DE SELEÇÃO
SI IFICADO-PSS, para Contratação Temporária de Educador
Social — 40 horas, Assistente Operacional — 40 horas e Motorista - 40
horas, realizado em conformidade com o Edital nº 005/2021-SMAD e
com homologação através do Edital nº 010/22021-SMAD, RESOLVE
TORNAR PÚBLICO OS RESULTADOS DAS ENTREGAS DE
DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS ATRAVÉS
DO EDITAL Nº 206/2022, SENDO CONSIDERADO:
ASSISTENTE OPERACIONAL — 40 HORAS
Classif. Nome
12 AGUINALDO BELLO
EDUCADOR SOCIAL — 40 HORAS
[Resultado
[AUSENTE
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06
de maio de 2022.
[Chassi TNome
E SANDY CECILLY JOSIELE MACENO
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Luiz de Paveri
Código Identificador:2ESSDDOA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PSS Nº 219/2022
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais e considerando o PROCESSO DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADO-PSS, para Contratação Temporária de MÉDICO
GENERALISTA (20h), MÉDICO GENERALISTA (40h), MÉDICO
PEDIATRA(20h), AGENTE EDUCACIONAL 1 - ALIMENTAÇÃ
ESCOLAR (40h), AGENTE EDUCACIONAL | —- MANUTENÇÃO
DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE (40h), AGENTE EDUCACIONAL II - SECRETARIA
ESCOLAR (40h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LIBRAS (20h).
INTÉRPRETE/TRADUTOR DE INGLÊS (20h),
INTÉRPRETE/TRADUTOR DE ESPANHOL (0h).
INTÉRPRETE/TRADUTOR DE CRIOULO (20h), PROFESSOR
(20h) E FONOAUDIÓLOGO (40h), LEI MUNICIPAL Nº
1109/2011, EDITAL DE ABERTURA Nº018/2022 E.
HOMOLOGAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL Nº088202,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ENTREGA
DE DOCUMENTOS DO CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS
DO EDITAL Nº 201/2022, SENDO CONSIDERADO:
MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS
Classif. Nome Resultado
06 RAFAELA ANTUNES DE JESUS AUSENTE
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em. 06
de maio de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Luiz de Faveri
Código Identificador: D47A AF 60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL PSS Nº 220/2022
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
SELECIONADOS NO PROCESSO DE SE ÃO
SIMPLIFICADO - PSS, PARA CONTRATAÇÃO
TEMPORÁRIA DE MÉDICO GENERALISTA
(20h), MÉDICO GENERALISTA (40h), MÉDICO
PEDIATRA(20h), AGENTE EDUCACIONAL 1
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (40h), AGENTE
EDUCACIONAL | — MANUTENÇÃO DE
INFRAESTRUTURA ESCOLAR 1
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. (40h),
AGENTE EDUCACIONAL IL — SECRETARIA
ESCOLAR (40h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DI
LIBRAS (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE
INGLÊS (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE
ESPANHOL (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE
CRIOULO (20h), PROFESSOR (20h) E
FONOAUDIÓLOGO (40h), LEI MUNICIPAL Nº
1.109/2011, EDITAL DE ABERTURA Nº018/2022
E HOMOLOGAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL
Nº088/2022.
O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de
suas atribuições legais resolve:
1 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem
na Superintendência de Gestão de Pessoas, situado na Sede da
Prefeitura Municipal de Piraquara, no dia 13 de maio de 2022 às
10h00min, para a entrega de documentos e escolha de vagas de
acordo com a classificação obtida, conforme Edital nº 088/2022,
portando a seguinte documentação:
FOTOCÓPIAS E ORIGINAIS
a) 01 (uma) foto 3 X 4 recente;
www.diariomunicipal.com.br/amp 230
==

open original →