| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2022 |
| Date | 2022-05-09 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QUADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXX-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva – CC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. |
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À p CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA / a ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, RS 44 Portaria R1.º 042/2022 DE JO 10S$ 1292 r O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: . ” Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QLIADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXx-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — (0-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial des Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e E screto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Munieipal de Piraquara, em 09 de maio de 2022. Av. Getúlio Vargas, 1511 - 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8400 | www.camarapiraqua a.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , LO de Maio de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XIINº2s14 H 08/05/2023 a contar a partir de 09/05/2022, conforme Pregão nº 79/2018'e Contrato original nº 175/2018. CLAUSULA TERCEIRA Permanetem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original: Pinhal de São Bento - PR, em 06/05/2022 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Trio Fernandes Código Identificador: AD7D6E9D SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 23/2022, na forma presencial. EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE ME e EPP RECURSOS: Próprios e/ou oriundos de convênios. O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 95.590.832/0001-1 1, torna público que fará realizar "3/05/2022, às 14:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura N.. cipal, abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei nº147/2014, para: OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina e segurança no trabalho , para elaboração de programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente, sendo perfil profissiográfico previdenciário - PPP, laudo técnico das condições de trabalho - LTCAT e avaliações das exposições ocupacionais dentro das exigências legais, analise ergonômica de trabalho - AET, programa de gerenciamento de riscos PGR (NR 01), laudos de insalubridade (NR 15) e periculosidade (NR 16) por unidade, cargo e local - LTP, e dimensionamento € treinamento para comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA (NR 05), elaboração do programa de controle medico e de saúde ocupaciônal - PCMSO, consultas admissionais, demissionais, periódicas, retorno ao trabalho em atendimento as necessidades de município, mediante licitação. PROTOCOLO: 23/05/2022, às 14:00 horas DATA DA ABERTURA: 23/05/2022, às 14:00 horas. LC LDA ABERTURA: Avenida São Roque, 178, Centro, Pinhal de São Bento, Estado do Paraná. EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2º a 6º feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras(Opinhaldesaobento.pr.gov.br Pinhal de São Bento/PR, em 09/05/2022. TRIO FERNANDES Pregoeiro PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Irio Fernandes Código Identificador:4D7034FA SECRETARIA DE ADMINISTR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2022 [RGF “ANEXO à (LRF, am. 55, inciso 1, alinca "ac inciso HT linea 07) =] OPERAÇÕES DE CRÉDITO de Referência Mobiliária 00] 0.00 Interna 0.00 000 Externa 0,0] 0,00] Contratual 0,00) 0,00] 0,00] inanciada de Bens e Arrendamento Mercantil bão 0,00) Financeiro Antecipação de Receita Pela Venda e Termo de Bens € 160 io Assunção, Reconhecimento e Confissão de divida (LRF, 0,00 00 art. 29 1º) Operações de crédito não sujeitas no limite para fins de Es nl contratação * (1) É 0,00) 0,00] E ; 0.00 0,0) ciada de Bens damento Mercantil 0.00 6,00] anieipaçõs de Receitas pela Venda a Termo de Bens c| a0ol a Assunção, Reconhecimento € Confissão de Dividas (LRF, e, Fe art. 29, 8 1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de ] 0,00] contratação ' (11) 0,00] I TOTAL (1) 0.00 0,00) % SOBRE A REI APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR AJUSTADA FITAS CORRENTE LIQUIDA -RCLOV) T9911229,50] Terências obrigatórias da União relativas às E ndividuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (V) ' digas À E LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VD) 18.794.729,80 =(V-V) OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 00] [Em TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO] DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI= (la + VII - td 0,00] 0,00) a) LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO) FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 3.007.156,77] 16,008 AS E EXTERNAS IMITE DE ALERTA (inciso TI do $1º do art. 59 da LRF) 2.706.411,09 TIÃO Go OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA| 0,09] 00 RECEITA ORÇAMENTÁRIA h LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FI H POR| 1.315.631,09] 700 % AL PARA AS OPERAÇÕES DE C CIPAÇÃO DA RECEITA R VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA Até a Quadrimestre de Refe (a) Parcelamento de Dividas 0,00] De Tributos 0.00) 0,00] De Contribuições Previdenciárias 0,00] [O 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identifi ::3 4601057 “ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 042/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNA TEIXEIRA DE QUADROS, portadora do RG n.º 14.XXX.614-2 PR e inscrita no CPF sob n.º 111.569.XXX-00, 229 Paraná , 10 de Maio de 2022 + Diário Oficial do; Mymicipios do Paraná + ANOXI|Nº25I4 para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Técnica da Mesa Executiva — CC-2, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 09 de maio de 2022. Art, 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 09 de maio de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador: 1SCF3F1O SECRETARIA DE ADMINIS DECRETO Nº 10.147/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, DECRETA; Art, 1º Conceder licença especial para atendimento ao portador de necessidades especiais, no período compreendido entre 18/04/2022 à 14/2023 à servidora THAIS CRISTINA PIACESKI DA SILVA € «RETA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matrícula funcional nº 99721-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo obrigatoriedade de cumprir 20 (vinte) horas semanais no período da manhã, sem redução salarial conforme prevê a Lei nº. 1340/2014 de 28/04/2014. Art, 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a contar de 18 de abril de 2022. Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de maio de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Fábio Luiz de Faveri Código Identificador:E910A3D9 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PSS Nº 218/2022 O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas-atribuições legais e considerando o PROCESSO DE SELEÇÃO SI IFICADO-PSS, para Contratação Temporária de Educador Social — 40 horas, Assistente Operacional — 40 horas e Motorista - 40 horas, realizado em conformidade com o Edital nº 005/2021-SMAD e com homologação através do Edital nº 010/22021-SMAD, RESOLVE TORNAR PÚBLICO OS RESULTADOS DAS ENTREGAS DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 206/2022, SENDO CONSIDERADO: ASSISTENTE OPERACIONAL — 40 HORAS Classif. Nome 12 AGUINALDO BELLO EDUCADOR SOCIAL — 40 HORAS [Resultado [AUSENTE Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 06 de maio de 2022. [Chassi TNome E SANDY CECILLY JOSIELE MACENO JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES Prefeito Municipal Publicado por: Fábio Luiz de Paveri Código Identificador:2ESSDDOA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PSS Nº 219/2022 O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando o PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO-PSS, para Contratação Temporária de MÉDICO GENERALISTA (20h), MÉDICO GENERALISTA (40h), MÉDICO PEDIATRA(20h), AGENTE EDUCACIONAL 1 - ALIMENTAÇÃ ESCOLAR (40h), AGENTE EDUCACIONAL | —- MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (40h), AGENTE EDUCACIONAL II - SECRETARIA ESCOLAR (40h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE LIBRAS (20h). INTÉRPRETE/TRADUTOR DE INGLÊS (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE ESPANHOL (0h). INTÉRPRETE/TRADUTOR DE CRIOULO (20h), PROFESSOR (20h) E FONOAUDIÓLOGO (40h), LEI MUNICIPAL Nº 1109/2011, EDITAL DE ABERTURA Nº018/2022 E. HOMOLOGAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL Nº088202, RESOLVE TORNAR PÚBLICO O RESULTADO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS DO CANDIDATO CONVOCADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 201/2022, SENDO CONSIDERADO: MÉDICO GENERALISTA 40 HORAS Classif. Nome Resultado 06 RAFAELA ANTUNES DE JESUS AUSENTE Palácio 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em. 06 de maio de 2022. JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES Prefeito Municipal Publicado por: Fábio Luiz de Faveri Código Identificador: D47A AF 60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL PSS Nº 220/2022 CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROCESSO DE SE ÃO SIMPLIFICADO - PSS, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO GENERALISTA (20h), MÉDICO GENERALISTA (40h), MÉDICO PEDIATRA(20h), AGENTE EDUCACIONAL 1 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (40h), AGENTE EDUCACIONAL | — MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR 1 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. (40h), AGENTE EDUCACIONAL IL — SECRETARIA ESCOLAR (40h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DI LIBRAS (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE INGLÊS (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE ESPANHOL (20h), INTÉRPRETE/TRADUTOR DE CRIOULO (20h), PROFESSOR (20h) E FONOAUDIÓLOGO (40h), LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2011, EDITAL DE ABERTURA Nº018/2022 E HOMOLOGAÇÃO ATRAVÉS DO EDITAL Nº088/2022. O Prefeito do Município de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve: 1 - Convocar os candidatos abaixo relacionados, para comparecerem na Superintendência de Gestão de Pessoas, situado na Sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no dia 13 de maio de 2022 às 10h00min, para a entrega de documentos e escolha de vagas de acordo com a classificação obtida, conforme Edital nº 088/2022, portando a seguinte documentação: FOTOCÓPIAS E ORIGINAIS a) 01 (uma) foto 3 X 4 recente; www.diariomunicipal.com.br/amp 230 ==