| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 51 / 2022 |
| Date | 2022-06-13 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo dia 16 de junho de 2022, quinta-feira em virtude de Corpus Christi e recesso dia 17 de junho de 2022 sexta-feira, do corrente ano. |
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) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ——* ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº 2534 — vs3A TO DE JY 4,06 199) O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas Portaria N.º 051/2022 atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 16 de junho de 2022, quinta-feira em virtude de Corpus Christi e recesso dia 17 de junho de 2022 sexta-feira, do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de junho de 2022. dáio S-MACIEL (NANICO) Presidente : Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP; 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30 www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111 1 k * Paraná, 14 de Junho de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XLIN2539 VALOR REGISTRADO: R$ 5.633,00 (Cinco Mil, Seiscentos e “Trinta e:Prês Reais). DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022. RECURSOS: [boTAÇÕES Conta dal Fonte del despesa | Funcional programática reuso | Natureza da EEE 2550 06.002.10.302.1001,2048 ] 303 3.3.90.30.36.00 PAGAMENTO: O pagamento será efetuado EM ATÉ 30 DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias após a assinatura da Ata de Registro de Preços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias Grupo da fonte + Exercício. Pinhal de São Bento, 13/06/2022. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Trio Fernandes — Código Le Identificador:7B167120 ESTADO DO PA : “PRE FEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 051/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo dia 16 de junho de 2022, quinta-feira em virtude de Corpus Christi e recesso dia 17 de junho de 2022 sexta-feira, do corrente ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 13 de junho de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:F01E72F1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA LEI Nº 2424, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Reconhece no Município de Pitanga, o dia 09 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e dá outras providências. A CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Pitanga, o dia 09 de julho como o" Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'”S. Parágrafo único. A data de realização fica incluída no calendário oficial de eventos do Município de Pitanga. art, 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. « refeitura Municipal de Pitanga, em 13 de junho de 2022. MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA Prefeito 1 Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: 1966916] s ECRE' TARIA DE GEST ÃO PÚBL ICA LEI Nº 2425, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera o art. 22 de Lei nº 885, de 1º de julho de 1998, que organiza o quadro próprio do magistério para as séries iniciais do Ensino Fundamental, e o Anexo da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025. A, CÂMARA DE VEREADORES DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, | SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º O art. 22 da Lei nº 885, de 1º de julho de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 22As funções de direção de escola e de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI compreendem as atividades de administração, organização, orientação do funcionamento e articulação entre os diversos setores do estabelecimento com: a comunidade, e O exercidas por integrantes do quadro próprio do magistério, mediante indicação do Poder Executivo. $ 1ºPara o exercício da função de direção do Centro Municipal de Educação Infantil, o integrante do quadro próprio do magistério deverá possuir formação em Pedagogia. $:2ºPara o exercício da função de direção de escola, o integrante do quadro próprio do magistério deverá possuir graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.” Art. 2ºA estratégia 18.3 da Meta I8 ec a Meta 19 — € Democrática, ambas da Lei nº 1.939, de 19 de junho de 2015, pass a vigorar de acordo com a redação do anexo desta Lei. Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4ºRevoga-se a estratégia 19.2 do Anexo da Lei nº 1.939. Prefeitura Municipal de Pitanga, em 13 de junho de 2022. MAICOL G. CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA Prefeito Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador:898 1502D SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO -IAT MUNICÍPIO DE PITANGA, ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 76.172.907/0001-08 torna público que recebeu do IAP, a Renovação da Licença de Operação, com validade de 0/05/2023 para o Aterro Sanitário Municipal de Pitanga, localizado na'Comunidade do Barro Preto. Publicado por: | Lucas Mateus Botelho à Código Identificador: E4D56986 www.diariomunicipal.com.br/amp 205