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norma nº 53/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 53 / 2022
Date 2022-06-27
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar ZILANDA FRANCO FAVILE, portadora do RG n.º 791.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 001.394.XXX-97, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1, através da Portaria N° 022/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172.
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E) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
—* ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
4550
E 24 / 0), OE pop
Portaria N.º 053/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar ZILANDA FRANCO FAVILE, portadora do RG n.º 791.XXX-0 PR e
inscrita no CPF sob n.º 001.394.XXX-97, nomeada para exercer, em comissão, o cargo
de Assessor Parlamentar — AP-1, através da Portaria Nº 022/2021 de 04 de janeiro de
2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
na sua edição 2172.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia
30 de junho de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de junho de 2022.
(Nanico)
(e Á
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-019 - Piraguara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www.camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fox: (41) 3589-8111
Parana, 2 de Junho de 2022 + Diario Uticial dos Municir iOs do Farana + ANU XL|Nº 2550
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também c para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária c me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
crário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 28 de Junho de 2022.
Solicitante da viagem: Gilson de Aquino Froes
(X) Autorizado (.) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador; 19A9C2E7
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 182/2022
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022
SOLICIPAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Jose Alves Copati Matrícula: 358-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ASOMPANHANTES
LL OSDA VIAGEM
Data da Viagem: 28/06/2022 (saída as 06:30 horas)
Destino: Pato Branco /PR.
Va
Finalidade da viagem: Levar paciente Neusa Brandalize Buch e
acompanhante para consulta no Hospital Theresa Mussi em Pato
Branco/PR.
Orgãos/ Locais a serem visitados ou eventos: Hospital Theresa Mussi
em Pato Branco/PR,
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 28 de Junho de 2022.
Se” =tante da viagem: José Alves Copati
o itorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:B86F5303
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 183/2022
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Gilson de Aquino Froes Matrícula: 546-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHAN?
ES
wav. di:
DADOS DA VIAGEM
Data de Viagem: 27/06/2022 (saída as 13:30 horas)
Destino Dionísio Cerqueira/SC.
Valor de diárias: 58,50
Transperte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente agendados para consulta no
Instituto Sante em Dionísio Cerqueira/SC.
Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: Instituto Sante em
Dionísio Cerqueira/SC.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 27 de Junho de 2022.
Solicitunte da viagem: Gilson de Aquino Froes
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:12DIBF2C
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
- | CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 DISPENSA Nº
11/2022
RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma
do Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8666/93, com alterações
produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas
no presente processo, bem como ADJUDICO a AR
REFRIGERACAO LTDA, com sede na rua Tipuana 150, Campina
da Barra, Araucária-PR, CEP nº 83.709-710, inscrita no CNPJ sob nº
40.705.889/0001-27, para prestação de serviços de reparo no ar
condicionado do plenário, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de junho de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Ziclonka
Código Identificador: 79663787
. CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 053/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º Exonerar ZILANDA FRANCO FAVILE, portadora do RG
n.º 791.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 001.394.XXX-97,
nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar
— AP-l, através da Portaria Nº 022/2021 de 04 de janeiro de 2021 e
publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios
do Paraná na sua edição 2172.
9
3
ipal.combr/amp
Parana, 2v de Junho de 2022 + Diario Unicial dos Municipios do Parana + ANU XL|Nº2>U
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir do dia 30 de junho de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 2! de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 27 de junho de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:6E1710DE
ARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 2.283/2022
SECRE
Denomina de Rua Francisco Chane a rua “A” do
loteamento Chane no Município de Piraquara.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art, 1º Fica denominada de Rua Francisco Chane, a antiga Rua A do
loteamento Chane, neste Município.
Art, 2º Revoga o Decreto Municipal nº 515/1987.
Art. a Lei entra em vigor na data de sua publicação.
P& “o 29 de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Zielonka, em 28
de, ho de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
- Publicado por:
Ana Flavia Santos Nascimento
Código Identificador:6B5233B5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔ) Nº. 37/2022 — PROC O Nº. 16.154/2022
Objeto: Aquisição de semiperecíveis para atender as necessidades das
etarias Municipais. Ata n.º 139/2022 - Detentora: GT
RIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 39.946.476/0001 -
SS, vencedora dos itens 15, 24, 25, 33 e 43 pelo valor total de R$
145.444,16 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e
quatro reais e dezesseis centavos). Ata n.º 140/2022 - Detentora:
MERCITTA COMERCIO SERVICOS E DISTRIBUICAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 27.486.278/0001-77, vencedora dos itens 42 e
44 pelo valor total de R$ 1.556,87 (um mil quinhentos e cinquenta e
seis reais e oitenta e sete centavos). Ata n.º 141/2022 - Detentora:
P.A.S PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO SOCIAL — INDUSTRIA
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 08.903.201/0001-00,
ve” ora do item 03, 07, 10, 14, 29, 31, 32, 34, 41, 53 e 55 pelo
va. otal de R$ 204.040,68 (duzentos e quatro mil quarenta reais e
sessenta e oito centavos). Vigência das Atas: 20/06/2022 à
20/06/2023. Data da Assinatura das Atas: 20/06/2022.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
go Identificador: |B073404
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ.
EXTRATO DO 5º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
113/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA.CONTRATADO:RIO VERDE ÔNIBUS — EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 06.012.643/0001-31.DO OBJETO:
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência e execução de
serviços de Transporte Escolar para o Ensino Regular (Fundamental,
Médio, Educação de Jovens e Adultos) para os estudantes da rede
Mun |, Estadual e Curso de Formação de Docentes, através da
Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 07 de julho de
2022 a (17 de julho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho
de 202º
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:COSDCD6B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2022 PROCESSO Nº
:4055/2022 — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022
Contreiante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA Contratado:
JURISFG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ
sob o 1. 04.612.943/0001-26. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação em saúde, devendo incluir toda mão de obra residente
nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, pelo
período de até 180 (cento e oitenta) dias, com fornecimento de todo
materia” de consumo, equipamentos e mão de obra necessár)
perfeit: execução dos serviços.Valor global: R$ 1.199.314,
milhão cento e noventa e nove mil trezentos e catorze reais c
cinquena centavos). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta dias)
início a partir de 01/07/2022. Data da assinatura: 28 de junho
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:C7459FE7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EX TRATO DE TOMADA DE PREÇOS FRACASSADA
PROCESSO Nº 14.507/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
O Prefto Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribui. ves legais, toma público c para conhecimento dos
interessados, que o Processo nº 14.507/2022 — Tomada de Pre:
04/2022, que tem por objeto a moderni o da Pista de Skate
Centra!, localizada na Rua Vitório Scarante, 376, Centro, Piraquara
PR, 83301-530, compreendendo serviços preliminares, demoliçõ:
movimentação de terra, estruturas de concreto armado, alve
piso de concreto com tratamento endurecedor, juntas de dilatação,
serralheia, calçamento, instalações elétricas, revestimentos, grades,
pinturas e paisagismo, conforme especificações contidas no ANEXO 1
— PROTO BÁSICO, foi declarada FRACASSADA, devido à única
empres: participante ter sido inabilitada, após revisão, por falta de
apreseriação de documentação técnica, conforme despacho da
Comisszo Permanente de Licitação de p. 490/491.
Palácio 2º de Janeiro, Prédio Prefeito Antônio Alceu Ziclonka, em 28
de junho Je 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES -
Prefeitá Municipal.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:626C2C6D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 111/2021
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
CONTRATADA: GAMMA PAVIMENTAÇÃO, INCORPORAÇÃO
E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com
sede ni Rua Senador Xavier da Silva, nº488, Centro Cívico,
Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 82.257.635/0001-33, neste
ato representada pelo Senhor Ivandir Valesi, portador da Carteira
Identidade nº 772.198 SSP/PR e inscrito no CPF/MF
086.52+.999-91.DO OBJETO: Constitui objeto do presente
Aditivc: Recquilíbrio econômico financeiro c aditamento de prazo de
execução e vigência do contrato cujo objeto é a execução de
pavimer tação em concreto betuminoso usinado à quente, em trecho da
ariomuniciy : |.com.br/amp 216

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