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norma nº 54/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 54 / 2022
Date 2022-06-30
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.XXX-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, SOM.
Portaria N.º 054/2021
DEOL JOT 19924.
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1326/2014 de 02 de abril de
2014 e 1502/2015 de 28 de julho de 2015
RESOLVE:
Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.XXX-9 PR e
inscrito no CPF sob n.º 031.349.XXX-04, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de junho de 2022
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511'— 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www. camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná, 01 de Julho de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOXI INº 2552
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Irio Fernandes
Código Identificador:;6CAC3588
SECRETARIA DE SAUDE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAL DE SÃO
BENTO - PR
Rua Presidente Vargas, 273 — Pinhal de São Bento — PR
CEP — 85.727-000 — Pinhal de São Bento - PR
CNPJ — 08.862.734/0001-91
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2022
Em cumprimento ao disposto na Lei 8689/93, em seu artigo 12,
convocamos o Conselho Municipal de Saúde, bem como a população
em geral para participarem da Audiência Pública da Saúde, referente
ao primeiro quadrimestre do ano de 2022 a ser realizado no dia 14 de
julho de 2022 ás 13:30 horas na Câmara Municipal de vereadores de
Pinhal de São Bento.
Agradecemos antecipadamente a presença.
-nal de São Bento, 30 de junho de 2022.
VILMAR BAZANELLA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Eluá Fernanda Schuster
Código Identificador:3AGIF846
SECRETARIA DE SAUDE
DIÁRIA Nº 188/2022
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Pedro Valdori de Lima Matrícula: 114-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
sa da Viagem: 01/07/2022 (saída as 10:00 horas)
- «Stino; Cascavel/PR.
Valor de diárias: 100,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Almira Debona Galli e
acompanhante para consulta no Dr. Prime Assistência à Saúde
Familiar em Cascavel/PR. À
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Dr. Prime Assistência à
Saúde Familiar em Cascavel/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erario.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 01 de Julho de 2022.
Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador: C68079DA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 5
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
1326/2014 de 02 de abril de 2014 e 1502/2015 de 28 de julho.de 2015
RESOLVE:
ARIAS portador do RG n.º
sob n.º 031.349.XXX-04, pára
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - AP-I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º“
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de junho de 2022
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: 10A 19817
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 292/2022
Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e Tempo
de Contribuição no Magistério, com base legal no art
12 cc art. 14, ambos da Lei Municipal nº 862/2006. a
servidora pública do Município de Piraquara.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em
vista o Processo de Aposentadoria nº 016/2022, do Instituto de
Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREY, bem
como, o Parecer Consultivo nº 026/2022-PREV da Procuradoria Geral
- do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de
Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição
(Magistério), protocolado dia 08/06/2022, resolve:
Art, 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal IVANI DA
COSTA, CIRG nº 5.936.XXX-2, inscrita no CPEMEP nº
026.206.XXX-42, matricula funcional nº 443001 (1º Padrão).
pertencente ao quadro de servidores do Município de Pirac
ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Profes
Nível III - Especialização, nos termos do art. 12 c/c art.14, ambos da
Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de julho de 2022. A
Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o
valor de R$ 3.493,81 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e
oitenta e um centavos), conforme cálculo da média acostado aos autos
as fls. 80/85.
Art. 3º A Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de
Contribuição (Magistério), com fundamento legal no art. 12 c/c ar
ambos da Lei Municipal nº 862/2006, terá seus proventos
na mesma data e índice utilizado para o reajuste geral dos se
em atividade, para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real,
ou seja, com direito a paridade, nos termos do art. 27, 8 1º, da Lei
Municipal nº 862/2006.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de julho de 2022. a
Piraquara, 30 de junho de 2022.

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