| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 54 / 2022 |
| Date | 2022-06-30 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.XXX-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
| native_id | 387 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2
| CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA QUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº, SOM. Portaria N.º 054/2021 DEOL JOT 19924. O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1326/2014 de 02 de abril de 2014 e 1502/2015 de 28 de julho de 2015 RESOLVE: Art. 1º Nomear JOÃO VANDERLEI FARIAS portador do RG n.º 7.408.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 031.349.XXX-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de junho de 2022 Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511'— 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www. camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná, 01 de Julho de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANOXI INº 2552 PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Irio Fernandes Código Identificador:;6CAC3588 SECRETARIA DE SAUDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PINHAL DE SÃO BENTO - PR Rua Presidente Vargas, 273 — Pinhal de São Bento — PR CEP — 85.727-000 — Pinhal de São Bento - PR CNPJ — 08.862.734/0001-91 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 Em cumprimento ao disposto na Lei 8689/93, em seu artigo 12, convocamos o Conselho Municipal de Saúde, bem como a população em geral para participarem da Audiência Pública da Saúde, referente ao primeiro quadrimestre do ano de 2022 a ser realizado no dia 14 de julho de 2022 ás 13:30 horas na Câmara Municipal de vereadores de Pinhal de São Bento. Agradecemos antecipadamente a presença. -nal de São Bento, 30 de junho de 2022. VILMAR BAZANELLA Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Eluá Fernanda Schuster Código Identificador:3AGIF846 SECRETARIA DE SAUDE DIÁRIA Nº 188/2022 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Pedro Valdori de Lima Matrícula: 114-1 Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função: Motorista ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM sa da Viagem: 01/07/2022 (saída as 10:00 horas) - «Stino; Cascavel/PR. Valor de diárias: 100,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Levar paciente Almira Debona Galli e acompanhante para consulta no Dr. Prime Assistência à Saúde Familiar em Cascavel/PR. À Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Dr. Prime Assistência à Saúde Familiar em Cascavel/PR. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: 303 Cta: 2540 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erario. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 01 de Julho de 2022. Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima (X) Autorizado () Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador: C68079DA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 5 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. 1326/2014 de 02 de abril de 2014 e 1502/2015 de 28 de julho.de 2015 RESOLVE: ARIAS portador do RG n.º sob n.º 031.349.XXX-04, pára exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar - AP-I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º“ 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 30 de junho de 2022 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador: 10A 19817 PIRAQUARAPREV PORTARIA Nº 292/2022 Concede aposentaria Voluntaria Por Idade e Tempo de Contribuição no Magistério, com base legal no art 12 cc art. 14, ambos da Lei Municipal nº 862/2006. a servidora pública do Município de Piraquara. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, tendo em vista o Processo de Aposentadoria nº 016/2022, do Instituto de Previdência do Município de Piraquara - PIRAQUARAPREY, bem como, o Parecer Consultivo nº 026/2022-PREV da Procuradoria Geral - do Município de Piraquara, e considerando o requerimento de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), protocolado dia 08/06/2022, resolve: Art, 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério) a Servidora Pública Municipal IVANI DA COSTA, CIRG nº 5.936.XXX-2, inscrita no CPEMEP nº 026.206.XXX-42, matricula funcional nº 443001 (1º Padrão). pertencente ao quadro de servidores do Município de Pirac ocupante do Grupo Ocupacional Magistério — na função de Profes Nível III - Especialização, nos termos do art. 12 c/c art.14, ambos da Lei Municipal nº 862/2006, a partir de 1º de julho de 2022. A Art. 2º Fica definido como proventos mensais de sua aposentadoria o valor de R$ 3.493,81 (três mil quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e um centavos), conforme cálculo da média acostado aos autos as fls. 80/85. Art. 3º A Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição (Magistério), com fundamento legal no art. 12 c/c ar ambos da Lei Municipal nº 862/2006, terá seus proventos na mesma data e índice utilizado para o reajuste geral dos se em atividade, para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, ou seja, com direito a paridade, nos termos do art. 27, 8 1º, da Lei Municipal nº 862/2006. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. surtindo seus efeitos legais a partir de 1º de julho de 2022. a Piraquara, 30 de junho de 2022.