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norma nº 108/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 108 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaRESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de junho de 2025 até 13 de dezembro de 2025, à servidora CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
Co ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 108/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de junho de 2025 até 13 de
dezembro de 2025, à servidora CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º
13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, ocupante do Cargo
Comissionado de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas,
regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71
da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
legais a contar de 16 de junho de 2025.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2025.
Guanair Denilson Garcia dos Santos
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www. piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
24/06/2025, 11:18
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/69C1 BFB3/03AFcWeA7Pq63kKp3d OIPy228JUUYSbDodiN7sMv, sdT4K2Lm30nWSF2HmilrdLJ....
Prefeitura Municipal de Piraquara
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 108/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de
junho de 2025 até 13 de dezembro de 2025, à servidora
CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º
13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07,
ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Acervos e
Informações de Memórias Legislativas, regida pelas Leis n.º
8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art.
71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição
Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a contar de 16 de junho de 2025.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de
outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2025.
GUANAIR DENÍLSON GARCIA DOS SANTOS
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:69CIBFB3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 18/06/2025. Edição 3300
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
111

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