| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 108 / 2025 |
| Date | 2025-06-17 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de junho de 2025 até 13 de dezembro de 2025, à servidora CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Co ESTADO DO PARANÁ Portaria N.º 108/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de junho de 2025 até 13 de dezembro de 2025, à servidora CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a contar de 16 de junho de 2025. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2025. Guanair Denilson Garcia dos Santos Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www. piraquara.pr.leg.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 24/06/2025, 11:18 https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/69C1 BFB3/03AFcWeA7Pq63kKp3d OIPy228JUUYSbDodiN7sMv, sdT4K2Lm30nWSF2HmilrdLJ.... Prefeitura Municipal de Piraquara ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 108/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 16 de junho de 2025 até 13 de dezembro de 2025, à servidora CAMILA RIBEIRO PIRES, portadora do RG n.º 13.371.XXX-1 PR e inscrita no CPF sob n.º 075.716.XXX-07, ocupante do Cargo Comissionado de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas, regida pelas Leis n.º 8.212 e n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, nos termos do art. 71 da Lei n.º 8.213/1991 e art. 7º, XVIII, da Constituição Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a contar de 16 de junho de 2025. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 17 de junho de 2025. GUANAIR DENÍLSON GARCIA DOS SANTOS Presidente Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:69CIBFB3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 18/06/2025. Edição 3300 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 111