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norma nº 38/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 38 / 2021
Date 2021-01-05
EmentaArt.1º NOMEAR MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73, na função gratificada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa.
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Tá!
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DD ESTADO DO PARANÁ
pis
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ NºS Ee)
Portaria N.º 038/2021 = OCO 120
A
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR MARLON AUGUSTO LUSTOSA DO VALLE, portador do RG n.º
6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73, na função gratificada de
Coordenador da Coordenação de Assessoramento Parlamentar e Comunicação
Legislativa, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
res Maciel (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 06 de Janeiro de 2021 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2173
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 2482/2021
PORTARIA Nº. 2.482/2021
O Prefeito Municipal de PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR os Servidores, ALFREDO JOAO SCHUSTER,
portador da cédula de identidade RG nº. 4.666.685-2/PR, e CPF sob
nº. 689.216.679-20, ocupante do cargo de Secretario Municipal de
Saúde, como Ordenador Principal do Fundo Municipal de Saúde, e o
Sr. ARGEU ANTONIO GEITTENES, portador da cédula de
identidade RG nº 4.518.761.6 SSP/PR e CPF sob nº 616.411.119-68,
ocupante do Cargo Efetivo de Contador, responsável pela Secretaria
Municipal de Finanças, como Ordenador Solidário, do Fundo
Municipal de Saúde do Município de Pinhal de São Bento-Pr, para o
período de 04/01/2021 a 31/12/2024.
Art, 2º - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná, 04 de janeiro de 2021.
Publique-se.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:]DD873A5
ad
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 2483/2021
PORTARIA Nº. 2.483/2021
O Prefeito Municipal de PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Artlº - DESIGNAR os Servidores, DELURDES DERZI
OLBERMANN DE OLIVEIRA, Portadora da Cédula de Identidade
RG nº.5.626.792-1 SSP/PR, e CPF sob nº. 021.251.259-51, ocupante
do Cargo de Secretaria Municipal de Assistência Social, como
Ordenador Principal do Fundo Municipal de Assistência Social, e do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e o Sr
ARGEU ANTONIO GEITTENES, portador da cédula de identidade
RG nº 4.518.761.6 SSP/PR e CPF sob nº 616.411.119-68, ocupante do
Cargo Efetivo de Contador, responsável pela Secretaria Municipal de
Finanças, como Ordenador Solidário, do Fundo Municipal de
Assistência Social, e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Pinhal de São Bento-Pr, para o período
de 04/01/2021 a 31/12/2024.
Art. 2º - Esta Portaria Entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do
Paraná, em 04 de janeiro de 2021
Publique-se.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:63123022
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 2474/2021
PORTARIA N.º 2.474/2021
O Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art, 1º - CONCEDER férias, ao servidor público municipal abaixo
relacionado, lotado no Departamento de Tributação;
Ref Periodo aquisitivo
E 03/02/2019
Fiscal de Tributos) 04/01/2020
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Vilson Hermes
Gabinete do Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado
do Paraná em 04 de janeiro de 2021.
Publique-se
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Vânia Maria Barbieri
Código Identificador:8C3DAF13
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 037/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1210/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1502/2015, de 28 de
julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Gabrielle Barbosa Freitas, portadora do RG n.º
13.721.230-7 e inscrita no CPF sob n.º 107.576.579-07, para exercer,
em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Administrativa — CC-
01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:EC9BBCE7
cremes
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 038/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
Paraná , 06 de Janeiro de 2021 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO IX |Nº2173
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR Marlon Augusto Lustosa do Valle, portador do
RG n.º 6.237.8xx-1PR e inscrito no CPF sob n.º 038.926.8xx-73, na
função gratificada de Coordenador da Coordenação de
Assessoramento Parlamentar e Comunicação Legislativa, vinculada à
Diretoria Legislativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: A9ADOFDF
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 039/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art, 1º NOMEAR Guilherme Vinicius Kluppell, portador do RG
n.º 12.417.0XX-4 PR e inscrito no CPF sob n.º 087.702.7xx-2, na
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Comunicação,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador: 19918BCE
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 040/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, Nº 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017
RESOLVE:
Art.1º NOMEAR Thiago Kuquer Pereira, portador do RG n.º
10.470.9xx-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 070.193.7xx-67, na função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Coordenação de
Processo Legislativo, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art.2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:579DF9D7
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 041/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
*1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. 1º Nomear ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do
RG n.º 6503395-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 019.782.619-93, na
função gratificada de Coordenadora da Coordenação Executiva,
vinculada à Diretoria da Procuradoria Geral.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-1 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:2207CA88
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 042/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear Gerson Gomes Veloso, portador do RG n.º
59091093 PR e inscrito no CPF sob n.º 019.598.449-89, na função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Manutenção,
vinculada à Diretoria de Administrativa.
Art.2º. Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente

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