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norma nº 68/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 68 / 2022
Date 2022-10-05
EmentaRESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido AMANDA CRISTINA MACIEL TRAGANTE, inscrito no CPF sob n.º 089.190.XXX-37, matrícula funcional n.º 3241-7/1, nomeada através da Portaria N.º 015/2016, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 972, em 04 de abril de 2016, para exercer o cargo efetivo de Telefonista.
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(
É CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ad
"O RUSLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ NºS AD
Portaria N.º 068/2022
DE OQGIlO |
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1212/2012, de 21 de dezembro
de 2012 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido AMANDA CRISTINA MACIEL TRAGANTE, inscrito no CPF
sob n.º 089.190.XXX-37, matrícula funcional n.º 3241-7/1, nomeada através da Portaria
N.º 015/2016, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná, edição n.º 972, em 04 de abril de 2016, para exercer o cargo efetivo de
Telefonista.
Art. 2º Revogar a Portaria N.º 015/2016, de 01 de abril de 2016, publicada no Diário
Oficial dos Municipios do Paraná, edição n.º 972, em 04 de abril de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04
de outubro de 2022.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara.Munlcipal de Piraquara, em 05 de outubro de 2022.
LO
SOARE. ACIEL (Nanico)
Presidente
Av, Getúlio Vargas, 1511 - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
www. camarapiraquara.pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
120 Mão
Paraná , 06 de Outubro de 2022 + Diário Oficial
dos Municípios do Paraná + ANO XI |Nº 2620
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:0E6A0122
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 068/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012 e N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017.
-RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido AMANDA CRISTINA MACIEL
TRAGANTE, inscrito no CPF sob n.º 089.190.XXX-37, matrícula
funcional n.º 3241-7/1, nomeada através da Portaria N.º 015/2016, de
01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial dos Municípios do
Paraná. edição n.º 972, em 04 de abril de 2016, para exercer o cargo
efetivo de Telefonista.
Art. 2º Revogar a Portaria N.º 015/2016, de 01 de abril de 2016,
publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição n.º 972,
em 04 de abril de 2016.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 04 de outubro de 2022.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de outubro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
“Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:5570CEDC
PIRAQUARAPREV
PORTARIA Nº 318/2022
Concede Pensão por Morte a Companheiro da
Servidora Inativa com base legal no art. 18, inciso 1,
alínea “a”, da Lei Municipal nº 862/2006.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná,
de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 862/2006, e, o que mais
consta do processo de Pensão por Morte nº 009/2022, protocolado em
16/09/2022. RESOLVE:
Art. 1º Conceder 100% (cem por cento), de pensão vitalícia por
morte, ao senhor PAULO ROBERTO CARVALHO DA ROCHA,
portador da CI/RG nº 4.993.XXX-l, inscrito no CPF nº
782.319.XXX-91, na qualidade de Companheiro, em razão do
falecimento da Servidora Inativa MARIA ANTONIA RAMOS,
portadora da CI/'RG nº 4.646.XXX-2, inscrita no CPF/MF nº
648.163.XXX-91, matricula funcional nº 453141, falecida em
18/08/2022, no valor bruto mensal de R$ 1.549,49 (mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), nos termos do
art. 18, inciso 1, alínea “a”, da Lei Municipal nº 862/2006, a ser pago
retroativo ao mês de agosto/2022, nos termos do art. 32, $ 2º, do
Decreto 3163/2008 - Regulamento de Benefícios, uma vez que o
requerimento de pensão ocorreu a menos de 30 (trinta) dias da data do
óbito.
Art. 2º De acordo com o art. 27, $ 1º, da Lei Municipal nº 862/2006, a
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2022.
Piraquara, 03 de outubro de 2022.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:B88865F9
aee
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 12/2022
SUMÚLA: Concede Registro no Conselho Municipal
de Assistência Social — CMAS de Piraquara para a
Associação Beneficente e Assistencial dos
Missionários do Sagrado Coração de Jesus o Bom
Pastor.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Piraquara -
CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
nº 1.179/2012 e conforme deliberado em Sessão ordinária realizada no
dia 13 de setembro de 2022;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder registro no Conselho de Assistência Social —
CMAS de Piraquara para a Associação Beneficente e Assistencial dos
Missionários do Sagrado Coração de Jesus o Bom Pastor, conforme
deliberado em Sessão ordinária realizada no dia 13 de setembro de
2022;
Art. 2º O registro neste CMAS sob o número 49 referente aos
serviços, programas e projetos socioassistenciais prestados no
Município de Piraquara.
Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 03 de outubro de 2022.
DAIANA R. B. BRUDECK ARTIGAS
Presidente do CMAS
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:DCD10D28
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 099/2022 — SMDU-DRFHS
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e $ 5º, do artigo 31, da
Lei nº 13,465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018,
NOTIFICA ARISTIDES MERHY e JOSÉ MERHY,
proprietários do lote 3, conforme Transcrição do Cartório de
Registro de Imóveis da 6º Circunscrição da Comarca de Curitiba,
bem como, demais titulares de domínio, herdeiros e/ou sucessores, e
eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido de
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S —
instrumento jurídico LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito por
VALTER FRANCISCO DE SOUZA, brasileiro, solteiro,
trabalhador da construção civil, portador da CI/RG nº 4.xxx.058-4
SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 570.xxx.xxx-34, residente e
domiciliado na Rua Eli Butzke, 315, Parque das Rosas - Guarituba, na
Cidade de Piraquara, Estado do Paraná: do lote a seguir descrito:
QUADRA 2, LOTE 03 (3-R), PLANTA DAS ROSAS -
“Levantamento topográfico do lote 03-R, da quadra 02, da Planta
Parque das Rosas, oriundo de parte do lote 03, da quadra 02, da
Planta Parque das Rosas, localizado na Rua Elli Buizke, com
coordenadas UTM Datum SAD 69, N: 7181906.00 E: 687932.00 e
seguintes medições: Mede 14,15 metros de frente para a Rua Elli
Butzke. Pelo lado direito de quem da rua olha o lote, mede 32,00
metros e confronta com parte do lote 01/02-RI da quadra 02, lote 1 e
lote 2 da guadra 02 Pelo lado esquerdo mede 32.00 metros e

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