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norma nº 47/2021

Tipo Portaria
Número / Ano 47 / 2021
Date 2021-01-05
EmentaArt. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG N° 5.711.8xx-7 – PR e inscrita no CPF N° 014.724.9xx-10, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa. Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Portaria N.º 047/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N. “1212/2012, de 21 de
dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de
setembro de 2017 e N.º 2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº 5.711.8xx-7 - PRe inscrita no
CPF Nº 014.724.9xx-10, na função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de
Licitações e Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
res Maciel (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
1 arana , vo de Janeiro de 2UZl * Liário Uficial dos Municípios do Paraná + ANO IX |Nº2173
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:8C32575F
e ei
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 043/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
*1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Nomear JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ,
portadora do RG nº 8995890-3 PR e inscrita no CPF sob nº
056.901.3xx-46, na função gratificada de Coordenadora da
Coordenação de Patrimônio e Estoque, vinculada à Diretoria
Administrativa.
Art.2º. Conceder gratificação de função FG-3 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 5891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:61930C84
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 044/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. 1502/2015, de 28 de julho
de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SANDRA DE PAULA SOARES, portadora do RG
n.º 7.872.812-4 PR e inscrita no CPF sob n.º 007.548.109-09, na
função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Gestão de
Pessoas, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art. 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:4EED004B
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 045/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear MARIO SÉRGIO DO NASCIMENTO, portador
do RG n.º 6.909.122-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 028.135.509.65,
na função gratificada de Coordenador da Coordenação Contábil e
Financeira, vinculada à Diretoria Financeira.
Art.2º. Conceder gratificação de função FG-1 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:73DA5279
comem
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 046/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015 e N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º Exonerar Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1, nomeada, na
função gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e
Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa, através da Portaria Nº
048/2019 de 02 de agosto de 2019 e publicada em 05 de agosto de
2019 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 1813.
Art.2º Nomear Noísa Jeana Domingues, portadora do RG n.º
8070990-0 Pr e inscrita no CPF sob n.º 066.409.1xx-1 na função
gratificada de Coordenadora da Coordenação de Cerimonial,
vinculada à Diretoria de Comunicação e Cerimonial.
Art.3º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:8FD41F2D
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 047/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.
“1212/2012, de 21 de dezembro de 2012, N. “1502/2015, de 28 de
julho de 2015, N.º 1739/2017, de 01 de setembro de 2017 e N.º
2000/2020, de 12 de fevereiro de 2020.
Paraná , 06 de Janeiro de 2021 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná « ANOIX |Nº2173
RESOLVE:
Art. 1º Nomear SIMONE SELENKO, portadora do RG Nº
5.711.8xx-7 — PR e inscrita no CPF Nº 014.724.9xx-10, na função
gratificada de Coordenadora da Coordenadoria de Licitações e
Serviços, vinculada à Diretoria Administrativa.
Art, 2º Conceder gratificação de função FG-2 conforme artigo 44 da
Lei N.º 1739/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 05 de janeiro de 2021
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Renan Alves de Jesus
Código Identificador:9D302745
DO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.585/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
Art. 1ºDestituira gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o
vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20
horas, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, Artigo 35, inciso
III, concedida para a professora CARINE DE CAMPOS MORAES
BARROS, matrículas 516911 e 572741, a qual atuava como
Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 31/12/2020, restando revogada a
nomeação publicada a partir da Portaria 9.459/2017.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 04 de
Janeiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:10EF78B6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.586/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
Art. 1ºDestituira gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o
vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20
horas, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, Artigo 35, inciso
III, concedida para a professora CECILIA ELIZETE GUIMARÃES,
matrículas 671481 e 715521, a qual atuava como Coordenadora
Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 31/12/2020, restando revogada a
nomeação publicada a partir da Portaria 9876/2018.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 04 de
janeiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:9E69086C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.587/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
Art. 1ºDestituira gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o
vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20
horas, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, Artigo 35, inciso
III, concedida para a professora CRISTINA MARA MANSANO
CORDEIRO, matrículas 676521 e 713581, a qual atuava como
Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
Art, 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 31/12/2020, restando revogada a
nomeação publicada a partir da Portaria 10041/2018.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 04 de
janeiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:2E5250E4
Da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.588/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
Art. 1ºDestituira gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o
vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20
horas, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, Artigo 35, inciso
HI, concedida para a professora DAIARA CRISTINA DE
OLIVEIRA, matrículas 675711 e 788751, a qual atuava como
Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 31/12/2020, restando revogada a
nomeação publicada a partir da Portaria 9459/2017.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 04 de
janeiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÕES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:2276ED96
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.589/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais resolve:
Art. 1ºDestituira gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o
vencimento do Professor Nível II, Classe A, para cada jornada de 20
horas, de acordo com a Lei Municipal nº 1192/2012, Artigo 35, inciso
TI, concedida para a professora ELENISE CORDEIRO, matrículas
706611 e 787861, a qual atuava como Coordenadora Pedagógica da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2ºEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
seus efeitos legais a partir de 31/12/2020, restando revogada a
nomeação publicada a partir da Portaria 10046/2018.
Palácio 29 de Janeiro, Prédio Antonio Alceu Zielonka, em 04 de
janeiro de 2021.
JOSIMAR APARECIDO KNUPP FRÓES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Camila de Oliveira
Código Identificador:A7ACBDIA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 10.590/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUARA, no uso de suas
atribuições legais resolve:

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