| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2022 |
| Date | 2022-10-11 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA DO ESTADO DOR, | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº IE E DE AN W-EM Portaria N.º 070/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1326/2014 de 02 de abril de 2014 e 1502/2015 de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de outubro de 2022. oares Macier (Nanico) Presidente Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30 Paraná , 13 de Outubro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XI |Nº 2624 pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 13 Outubro de 2022 Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Vilmar Bazanella Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:D352C976 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 070/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1326/2014 de 02 de abril de 2014 e 1502/2015 de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2022. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de outubro de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:68080B51 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA TERMO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021 PREGÃO ELETRONICO SRP Nº, 008/2021 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público o cancelamento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, a homologação e adjudicação do pregão eletrônico nº 005/2022 publicada no diário oficial edição nº 2541 de 16 de junho de 2022, tendo como Homologada a empresa R R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 33.144.686/0001-43, ficando a empresa advertida por não cumprir o item 20.1.2 do edital. Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de outubro de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente da Câmara Municipal de Piraquara Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador: |3EF642A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2022 - SMDU-DRFHS O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e $ 5º, do artigo 31, da Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018, NOTIFICA LUIZ MARIO AFONSO PEREIRA e sua mulher MIRACI BELLO PEREIRA, proprietários do lote 7, conforme Matrícula 4990, da 9º Circunscrição da Comarca de Curitiba, compromissário/comprador, bem como, demais titulares de domínio, herdeiros e/ou sucessores, e eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S — instrumento jurídico LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito por GENILTON DE JESUS CORDEIRO DE ASSIS, brasileiro, servidor público, portador da CIRG nº 4,xxx.xxx-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 561.xxx.xxx-53, casado em separação de bens obrigatório com OSVALDA DO AMARAL DE ASSIS, brasileira, do lar, portadora da CI/RG nº 7.xxx.xxx-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 875.xxx.xxx.-53, residentes e domiciliados na Rua Francisca Sbrissia, 287, Planta Vila São Cristóvão, Piraquara, Estado do Paraná; do lote a seguir descrito: QUADRA 7 LOTE 17 (17-R) PLANTA VILA SÃO CRISTÓVÃO - “Levantamento topográfico do lote 07-R da quadra 17 da Planta Vila São Cristóvão, oriundo do lote 07 da quadra 17 (aprovado) da Planta Vila São Cristóvão, localizado na Rua Francisco Sbrissia, com coordenadas UTM Datum SAD 69, N: 718432650; E: 695644.28, e seguintes medições: Mede 12,00 metros de frente para a Rua Francisco Sbrissia. Pelo lado esquerdo de quem da rua olha o lote, mede 35,00 metros e confronta com o lote 06. Pelo lado direito mede 35,00 metros e confronta com o lote 08. Nos fundos mede 12,00 metros e confronta com parte do lote 26. Perfazendo uma área total de 420,00 metros quadrados”. Os notificados interessados poderão, querendo, apresentar impugnação ao pedido de regularização fundiária, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Piraquara, direcionado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, situado na sede da Prefeitura Municipal, Av. Getulio Vargas, nº 1990 — Centro, no prazo de trinta (30) dias corridos, contados a partir da publicação do presente edital, fazendo referência ao EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2022 — SMDU-DRFHS PROTOCOLO 17931/2021). A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente Reurb, na forma da Lei 13.465/2017. Piraquara, 10 de outubro de 2022. TIAGO ALVES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano Decreto Municipal Nº 9.513/2021 Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:87BCB908 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2022 - SMDU-DRFHS O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e $ 5º, do artigo 31, da Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018, NOTIFICA HAMILTON SANTOS ARAÚJO e sua esposa DIRCE CORREIA ARAÚJO, proprietários do lote 194, conforme Transcrição do Cartório de Registro de Imóveis da 6º Circunscrição da Comarca de Curitiba, compromissário/comprador JOSÉ FERREIRA PRIMEIRO, bem como, demais titulares de domínio, herdeiros e/ou sucessores, e eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - na modalidade REURB S — instrumento jurídico LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito por SAMANDA DA SILVA SOARES, brasileira, solteira, do lar. portadora da CI/RG sob o nº 9.xxx.xxx-4 SSP/PR, inscrita no CPF/MF nº 053xxxxxx-84 e MARIANO EDEGAR SCHIMINGOSKI, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da CI/RG nº 7.xxx.xxx-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 030.xxx.xxx- 18, residentes e domiciliados na Rua Santa Catarina, 194, Planta de Jardim dos Estados 3, na Cidade de Piraquara, Estado do Paraná; do lote a seguir descrito: QUADRA 12 LOTE 194 (194-R1) PLANTA JARDIM DOS ESTADOS 3 - “Levantamento topográfico do lote 194-R1 da quadra 12 da Planta Jardim dos Estados III, oriundo de parte do lote 194 da quadra 12 da Planta Jardim dos Estados III, localizado na Rua Ernesto Bueno do Nascimento (Antiga Rua Santa Catarina), com coordenadas UTM Datum SAD 69, N: 7180600.98; E: 693515.21, e seguintes medições: Mede 9,00 metros de frente para Rua Ernesto Bueno do Nascimento. Pelo lado esquerdo de quem da rua olha o lote, mede 18,00 metros e confronta com o lote