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norma nº 70/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 70 / 2022
Date 2022-10-11
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-1.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
DO ESTADO DOR, |
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
IE
E
DE AN W-EM
Portaria N.º 070/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º 1326/2014 de 02 de abril de
2014 e 1502/2015 de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º 9.785.XXX-0 PR e
inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a partir de 11 de outubro de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de
2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de outubro de 2022.
oares Macier (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR
(41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17.757.258/0001-30
Paraná , 13 de Outubro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XI |Nº 2624
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 13 Outubro de 2022
Solicitante da viagem: Selso Claudio Burtet
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:D352C976
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 070/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando as Leis Municipais N.º
1326/2014 de 02 de abril de 2014 e 1502/2015 de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear ANA PAULA DE SOUZA, portadora do RG n.º
9.785.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 064.695.XXX-33, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar — AP-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2022.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de outubro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:68080B51
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
TERMO DE CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO DE
LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº, 008/2021
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,
Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público o
cancelamento, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c
a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, a homologação e adjudicação do
pregão eletrônico nº 005/2022 publicada no diário oficial edição nº
2541 de 16 de junho de 2022, tendo como Homologada a empresa R
R TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 33.144.686/0001-43, ficando a
empresa advertida por não cumprir o item 20.1.2 do edital.
Câmara Municipal de Piraquara, em 11 de outubro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente da Câmara Municipal de Piraquara
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador: |3EF642A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2022 - SMDU-DRFHS
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e $ 5º, do artigo 31, da
Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018,
NOTIFICA LUIZ MARIO AFONSO PEREIRA e sua mulher
MIRACI BELLO PEREIRA, proprietários do lote 7, conforme
Matrícula 4990, da 9º Circunscrição da Comarca de Curitiba,
compromissário/comprador, bem como, demais titulares de
domínio, herdeiros e/ou sucessores, e eventuais interessados e
confinantes, para os termos do pedido de REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA — na modalidade REURB S — instrumento jurídico
LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito por GENILTON DE JESUS
CORDEIRO DE ASSIS, brasileiro, servidor público, portador da
CIRG nº 4,xxx.xxx-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 561.xxx.xxx-53,
casado em separação de bens obrigatório com OSVALDA DO
AMARAL DE ASSIS, brasileira, do lar, portadora da CI/RG nº
7.xxx.xxx-6, inscrita no CPF/MF sob o nº 875.xxx.xxx.-53, residentes
e domiciliados na Rua Francisca Sbrissia, 287, Planta Vila São
Cristóvão, Piraquara, Estado do Paraná; do lote a seguir descrito:
QUADRA 7 LOTE 17 (17-R) PLANTA VILA SÃO CRISTÓVÃO -
“Levantamento topográfico do lote 07-R da quadra 17 da Planta
Vila São Cristóvão, oriundo do lote 07 da quadra 17 (aprovado) da
Planta Vila São Cristóvão, localizado na Rua Francisco Sbrissia,
com coordenadas UTM Datum SAD 69, N: 718432650; E:
695644.28, e seguintes medições: Mede 12,00 metros de frente para
a Rua Francisco Sbrissia. Pelo lado esquerdo de quem da rua olha o
lote, mede 35,00 metros e confronta com o lote 06. Pelo lado direito
mede 35,00 metros e confronta com o lote 08. Nos fundos mede
12,00 metros e confronta com parte do lote 26. Perfazendo uma área
total de 420,00 metros quadrados”. Os notificados interessados
poderão, querendo, apresentar impugnação ao pedido de regularização
fundiária, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de
Piraquara, direcionado à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, situado na sede da Prefeitura Municipal,
Av. Getulio Vargas, nº 1990 — Centro, no prazo de trinta (30) dias
corridos, contados a partir da publicação do presente edital, fazendo
referência ao EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2022 —
SMDU-DRFHS PROTOCOLO 17931/2021). A ausência de
manifestação será interpretada como concordância com a presente
Reurb, na forma da Lei 13.465/2017.
Piraquara, 10 de outubro de 2022.
TIAGO ALVES
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Decreto Municipal Nº 9.513/2021
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:87BCB908
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2022 - SMDU-DRFHS
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano, nos termos dos $ 1º e $ 5º, do artigo 31, da
Lei nº 13.465/2017, Decretos Municipais nº 6710/2018 e 6711/2018,
NOTIFICA HAMILTON SANTOS ARAÚJO e sua esposa
DIRCE CORREIA ARAÚJO, proprietários do lote 194, conforme
Transcrição do Cartório de Registro de Imóveis da 6º
Circunscrição da Comarca de Curitiba,
compromissário/comprador JOSÉ FERREIRA PRIMEIRO, bem
como, demais titulares de domínio, herdeiros e/ou sucessores, e
eventuais interessados e confinantes, para os termos do pedido de
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - na modalidade REURB S —
instrumento jurídico LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, feito por
SAMANDA DA SILVA SOARES, brasileira, solteira, do lar.
portadora da CI/RG sob o nº 9.xxx.xxx-4 SSP/PR, inscrita no
CPF/MF nº 053xxxxxx-84 e MARIANO EDEGAR
SCHIMINGOSKI, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da
CI/RG nº 7.xxx.xxx-4 SSP/PR, inscrito no CPF/MF nº 030.xxx.xxx-
18, residentes e domiciliados na Rua Santa Catarina, 194, Planta de
Jardim dos Estados 3, na Cidade de Piraquara, Estado do Paraná; do
lote a seguir descrito: QUADRA 12 LOTE 194 (194-R1) PLANTA
JARDIM DOS ESTADOS 3 - “Levantamento topográfico do lote
194-R1 da quadra 12 da Planta Jardim dos Estados III, oriundo de
parte do lote 194 da quadra 12 da Planta Jardim dos Estados III,
localizado na Rua Ernesto Bueno do Nascimento (Antiga Rua Santa
Catarina), com coordenadas UTM Datum SAD 69, N: 7180600.98;
E: 693515.21, e seguintes medições: Mede 9,00 metros de frente
para Rua Ernesto Bueno do Nascimento. Pelo lado esquerdo de
quem da rua olha o lote, mede 18,00 metros e confronta com o lote

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