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norma nº 71/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 71 / 2022
Date 2022-10-26
EmentaRESOLVE: Art. 1° Conceder ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2022 (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público e recesso no dia 04 de novembro de 2022.
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4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
* ESTADO DO PARANÁ
s'
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO EM Nos
E Í
DE ÃO (22
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
Portaria N.º 071/2022
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2022 (quinta-feira), em
razão da transferência das comemorações alusivas ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor
Público e recesso no dia 04 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal
N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2022.
IEL (Nanico)
Presidente
Av. Getúlio Vargas, 151] - CEP: 83301-010 - Piraquara/PR - CNPJ: 17.757.258 - 0001/30
Www.camarapiraguara,pr.gov.br - Fone: (41) 3589-8100 - Fax: (41) 3589-8111
Paraná , 27 de Outubro de 2022 + Diário
ficial dos Municípios do Pa
* ANOXI|N" 2634
ANEXO II DA LEIM
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Pedro Valdori de Lima Matrícula: 114-1
Órgão de Lotação: Secretaria Municipal de Saúde Cargo ou função:
Motorista
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 26/10/2022 (saída as 08:00 horas)
Destino: Dois Vizinhos/PR.
Valor de diárias: 58,50
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Levar paciente Nelmar Adão Schmidt a
acompanhante para exame na Clínica Incore em Dois Vizinhos/PR.
Orgãos/locais a serem visitados ou eventos: €' línica Incore em Dois
Vizinhos/PR.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 E:
303 Cta: 2540
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo o desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos e não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 26 de Outubro de 2022.
Solicitante da viagem: Pedro Valdori de Lima
(X) Autorizado () Não autorizado
Titular da Pasta: Vilmar Bazanella
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 071/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2022
(quinta-feira), em razão da transferência das comemorações alusivas
ao dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público e recesso no dia 04 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e
Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 26 de outubro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:DA98EE00
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO 13/2022 CMAS
SÚMULA: Aprova a prestação de contas dos
Recursos Estaduais referentes ao 1º Semestre de
2022.
www .diariomunicipal.com.br/;
O Conselho Municipal de Piraquara -
CMAS, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal
nº 1.179/2012 e conforme deliberado em Sessão Extraordinária
realizada no dia 11 de outubro de 2022;
RESOLVE:
Art, 1º - Aprovar a prestação de contas referente aos Recursos
Estaduais do 2º semestre de 2021: PPAS IH — Centro POP, PPAS IV —
Acolhimento Institucional, Serviço de Abordagem Social para Pessoas
em Situação de Rua e Serviço de Acolhimento Institucional para
Pessoas em Situação de Rua.
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Piraquara, 26 de outubro de 2022.
GUILHERME VOJCIECHOWSKI
Vice - Presidente do CMAS
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:D306E2CE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO CONTRATO Nº 62/2022 INEXIGIBILIDADE Nº
05/2022 — PROCESSO Nº 10.285/2022
Objeto: Prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais,
Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas,
através de documentos com código de barras emitidos pelo município.
Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratado: BANCO
BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.746.948/0001-12
sob o valor total de R$ 878.400,00 (oitocentos e setenta e oito mil e
quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início
na data de 01/11/2022 e encerramento em 01/11/2023, iniciando-se no
10 * dia útil após a assinatura do contrato. Data da Assinatura:
18/10/2022.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:E 5831542
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 190/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 54/2022 - PROCESSO Nº.
35.282/2022
Objeto: prestação de serviço de manutenção corretiva da Rede de
Fibra Óptica do Município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo 1 do edital. -
Detentora: DIGITAL DESIGN SERVIÇOS DIGITAIS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 07.493.196/0001-42, vencedora do item 1,
pelo valor total de R$ 597.490,00 (quinhentos e noventa e sete mil
quatrocentos e noventa reais). - Vigência da Ata: 24/10/2022 a
24/10/2023. Data da Assinatura da Ata: 24/10/2022.
Publicado por:
Rozilei do Rocio Biscotto
Código Identificador:989F7B3C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.435/2022
O Municipio de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão
pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado,
cujo objeto é a Contratação de Clínica Veterinária para a realização de
procedimentos cirúrgicos para a esterilização de cães e gatos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu
Edital e seus anexos será realizada no dia 17 de novembro de 2022, às
9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal —
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Máximo: R$ 460.617,65
(quatrocentos e sessenta mil seiscentos e dezessete reais e sessenta e
cinco centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão
296

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