| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 52 / 2021 |
| Date | 2021-02-08 |
| Ementa | Art. 1 0 Nomear JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO, portador do RG n.0 535.354-8 PR e inscrito no CPF sob n.0 002.372.809-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência — CC-OI |
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA fria e ao A CESTADO:DO:PARANA PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº2./ 9% Portaria N.º 052/2021 DE DT 1204 12221 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear JURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO, portador do RG n.º 535.354-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 002.372.809-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência — CC-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de fevereiro de 2021 ARES IEL (NANICO) Presidente E Av. Getúlio Vargas, 1511 — 83301-010 — Piraquara/PR (41) 3589-8100 | www.camarapiraquara.pr.gov.br | CNPJ: 17. 757.258/0001-30 E SUSI, VA WIN E TVS WEST Ui do 5 ME NEINS NADIA VE VIII DI VA E NI CUENNE SR | STE Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei Municipal N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de fevereiro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:A27B079D CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 052/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art, 1º Nomear jURANDIR BAPTISTA SALGUEIRO, portador d Gnº 535.354-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 002.372.809-49, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Jurídico da Presidência — CC-01 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de fevereiro de 2021 VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Renan Alves de Jesus Código Identificador:33075183 CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AUDIÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Deesidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná e o F Jente da Comissão de Saúde, no uso de suas atribuições regimentais e dando cumprimento ao disposto no art. 9º $ 4º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) CONVOCA a comunidade geral; bem como as instituições não governamentais, integrantes dos segmentos organizados da sociedade; o Conselho Municipal de Saúde, bem como todos os interessados para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à avaliação das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2020, que acontecerá dia 10/02/2021 às 10:00 horas no Plenário Zacarias Vieira, Câmara Municipal de Piraquara. Na ocasião, a ilustríssima Senhora Secretária Municipal de Saúde do Município de Piraquara, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre do Exercício financeiro de 2020. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente da Câmara Municipal PROFESSOR GILMAR Presidente da Comissão de Saúde Publicado por: Thiago Kuquer Pereira Código Identificador: E4ES60D8 | | 1 1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA CONCORRÊNCIA Nº 16/20 - PROCESSO: 38.551/20 A Comissão de licitação do Município de Piraquara, por meio de sua Presidente, e em cumprimento ao disposto no art. 109, $1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, torna público o resultado da licitação em epigrafe, cujo objeto é a concessão de uso de Bem Público, a título oneroso, para instalação e exploração de serviço de lanchonete no Terminal Rodoviário Municipal, Rua Francisco Leal, nº 167, correspondente à área de 31,37 m2, conforme especificações contidas no termo de referência anexo I. Sendo da seguinte forma: ONAILO FERNANDES DA SILVA (MEI) - CNPJ 33.261.459/0001-06 — R$ 35.196,00. Salientamos que a participante renunciou ao recurso de forma expressa e registrada em ata. Piraquara, 8 de fevereiro de 2021. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão de Licitações Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador:DID53414 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.CONTRATADO: | ADMI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1229, Loja 01, Bairro Atuba, Curitiba/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.747.344/0001-61.DO OBJETO: Aditamento Qualitativo ao contrato. VALOR ADITADO: As alterações resultaram em um acréscimo real de R$ 24.996,97 (Vinte e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos) no valor original do contrato, totalizando um acréscimo de 48,91%. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2021. Publicado por: Rozilei do Rocio Biscotto Código Identificador: | FFE3667 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO : EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO . ELETRÔNICO Nº. 79/2020 - PROCESSO Nº. 25.693/2020 Objeto: eventual aquisição de mudas de flores, arbustos, mudas de árvores, adubos, terra preta, grama e contratação de mão de obra para plantio, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital pelo período de 12 (doze) meses. Ata n.º 4/2021 — Detentora: BC AGROCOMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº. 29.220.447/0001-58 vencedora dos itens 39, 40 e 41 pelo valor total de R$ 2.236,00 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais). Ata n.º 5/2021 — Detentora: EMPREITEIRA BALDIN LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 10.714.915/0001-12 vencedora do item 3, 7 e 25 pelo valor total de R$ 55.540,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais). Ata n.º 6/2021 — Detentora: JM.F MUDAS FLORESTAIS, inscrita no CNPJ sob nº. 05.513.277/0001-31 vencedora dos itens 8 ao 19, 22 ao 24 e 29, pelo valor total de R$ 118.622,50 (cento e dezoito mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Ata n.º 7/2021 — Detentora: JOÃO RABOVICZ PEREIRA EI inscrita no CNPJ sob nº. 23.711.759/0001-88, vencedora do item 2, 4 e 42 pelo valor total de R$ 158.800,00 (cento e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). Ata n.º 8/2021 — Detentora: NORSKPAR COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.869.224/0001-83, vencedora do item 1 pelo valor total de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). Ata n.º 9/2021 — Detentora: UELITON SILVIO FERREIRA — ME inscrita no CNPJ sob nº. 34.235.034/0001-87 vencedora do item 5, 6, 20, 21, 26, 27, 33 e 34 pelo valor total de R$ 58.845,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Ata n.º 10/2021 — Detentora: VIVEIRO DE MUDAS MEURER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 07.168.382/0001-06 vencedora do item 28, 30 ao 32,35 ao 38 pelo valor total de R$ 123.950,00 (cento e vinte e três mil, 3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que caso ensejarem. É o Parecer. Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB e demais membros Pinhal de São Bento, 08 de Fevereiro de 2021. NEILOR KNIPHOFF SIRLENE STEIN CLAUDINO ; | < Ê MARLI DE FATIMA DE LIMA CARLA FERREIRA MENDES GRILLI SONIA JAHN MACHADI PIRES CLEIDE ZANG LAZARIN PAULO SILVEIRA FALLER SELECI COPATI Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador:C8957F6F SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARECER DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO RECURSOS FUNDEB 2020. CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO RECURSOS FUNDEB 2020. 1. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Pinhal de São Bento nomeados pelo DECRETO N.847/2018 em atendimento às exigências legais, notadamente o art. 24 e 27 da Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007, e a regulamentação municipal própria, para fins da Prestação de Contas Anual, do exercício de 2020, do Município de Pinhal de São Bento, é de parecer FAVORÁVEL A APROVAÇÃO em relação a aplicação dos recursos de no mínimo 60% das receitas do FUNDEB no exercício de 2020. Sendo que encontrando-se o processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 2. A opinião supra está consubstanciada no resultado do acompanhamento periódico dos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e documentação que fundamenta os registros e informações, relativo ao SIOPE do exercício financeiro de 2020, examinados à luz dos preceitos e normas de administração pública e nos critérios estabelecidos especialmente na lei n.º 11.494/2007 e Lei nº 9.394/96, observando as competências legais do Conselho, destacando-se a abordagem dos seguintes aspectos: 1) Organização e o funcionamento regular do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; H) A relevância atribuída pelo gestor às deliberações e recomendações do Conselho Municipal no planejamento e na tomada de decisões relacionadas às aplicações dos recursos do FUNDEB; HI) Reuniões ordinárias de controle são realizadas Bimestralmente, acompanhamento e deliberação acerca da execução orçamentária dos recursos do FUNDEB, compreendendo a verificação da conformidade com as normas em relação à: a) A arrecadação realizada no exercício; b) A execução da despesa orçamentária autorizada; c) A efetiva materialização dos gastos e sua pertinência quanto ao enquadramento no contexto da manutenção e desenvolvimento da educação básica; d) As movimentações financeiras bancárias e a aplicação financeira no exercício de 2020 foram de 100,56% dos recursos recebidos do FUNDESB. IV) Avaliação do cumprimento da obrigação com o mínimo 60% reservado para a remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício das funções, compreendendo a arrecadação anual do FUNDEB incluída os rendimentos de aplicação financeira, e as despesas com a folha de pagamento de profissionais do magistério, empenhadas nos termos do art. 22 da Lei n.º 11.494/2007, podendo-se opinar, até onde os exames puderam alcançar que não foram aplicados 100,56% dos recursos. 3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que caso ensejarem. É o Parecer. Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB e demais membros Pinhal de São Bento, 08 de Fevereiro de 2021. EVA LUZIA BARCKI MAZUCO MAICKEL LIMA HANCK [sims To as NEILOR KNIPHOFF SIRLENE STEIN CLAUDINO CARLA FERREIRA MENDES GRILLI SONIA JAHN MACHADI PIRES CLEIDE ZANG LAZARIN PAULO SILVEIRA FALLER SELECI COPATI Membro M Publicado por: Marcio Silvino Beppler Código Identificador: A4C749FC ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021 DISPENSA Nº 003/2021 RATIFICO a presente contratação por dispensa de licitação na forma do Art. 24, inciso II da Lei 8666/93, com alterações produzidas posteriormente, fundamentado nas informações exaradas no presente processo, bem como ADJUDICO a ALESSANDRINI COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI, inscrita no CNPJ 08.407.695/0001-32, sediada na Rua Ana Bertha Roskamp, nº 713, Jardim das Américas, Curitiba, PR, CEP nº 81.530-250, para o fornecimento de 13 carteiras porta cartões, no valor total de R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais). Câmara Municipal de Piraquara, em 08 de fevereiro de 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:6AAEI6ID CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 051/2021 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Conceder ponto facultativo a partir de 15 de fevereiro de 2021, segunda-feira, em virtude do feriado de Carnaval, retornando o trabalho normalmente no dia 18 de fevereiro de 2021, quinta-feira.