| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 74 / 2022 |
| Date | 2022-10-31 |
| Ementa | RESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar – Ap-02. |
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS| MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº — MA DE OMlj rg Portaria N.º 074/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 2212/2021, de 27 de outubro de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar — Ap-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2022. Presidente Paraná , 01 de Novembro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XI|Nº 2637 O credenciamento dos interessados será realizado até às 17h00min do dia 28 de novembro de 2022 Permanecendo as demais cláusulas inalteradas. Paula Freitas, 31 de outubro de 2022. SEBASTIAO ALGACIR DALPRA Prefeito Municipal Publicado por: Henry Marcel Valigura Domingues Código Identificador:CCC87ESA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN GABINETE DO PREFEITO DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO Nº 237/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022 “Decisão Em decorrência do poder de autotutela, observando que a inscrição estadual para o objeto da presente licitação — locação — de máquinas com fornecimento de mão de obra — que o objeto é serviço, não incidente de ICMS, resolvo, EXCLUIR a exigência indicada no item V, do 14.3 do Edital, correspondente a prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. E, uma vez que não haverá impacto na proposta, não será alterado o prazo de apresentação da proposta. Mantém inalteradas as demais disposições do Edital. MARCOS PAULO ROMANHUK Prefeito em Exercicio.” Publicado por: Alecio Maroli Código Identificador:42576FCD ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O Município de Pinhal de São Bento. Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 101 de 2022. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO “Contratação de empresa especializada em confecção de kit treino de uniformes, para uso de alunos que frequentam treino em categoria de base do município de Pinhal de São Bento”, conforme Processo dispensa nº 19/2022. CONTRATADO: MONICA APARECIDA SIVE. VALOR CONTRATADO: R$ Duzentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022. RECURSOS: 14.200,00 (Quatorze Mil e Me | Natureza : der? | unir rogramria | e ELES despes: recurso] tepass: [2060 [050042781227012035/0 [3390301400 PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias. Pinhal de São Bento, 31/10/2022. PAULO FALCADE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Trio Fernandes Código Identificador:51220685 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIÁRIA Nº 314/2022 ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022 SOLICITAÇÃO DE VIAGEM DADOS DO SOLICITANTE Nome: Paulo Falcade de Oliveira Matrícula: 525-1 Órgão de Lotação: Gabinete do Prefeito Cargo ou função: Prefeito Municipal ACOMPANHANTES DADOS DA VIAGEM Data da Viagem: 31/10/2022 à 01/11/2022 (saída às 08:00 horas) Destino: Curitiba/Pr. Valor de diárias: 647,00 x 2 = 1.294,00 Transporte utilizado: carro oficial Finalidade da viagem: Visita as Secretarias Estaduais do Governo do Estado do Paraná e aos Gabinetes dos deputados estaduais representantes do Município e audiência com o Governador do Estado do Paraná. Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística — SEIL e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano — SEDU — Secretaria Estadual da Agricultura e Gabinetes dos Deputados representantes do Município. Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: O Cta: 150 Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº 871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras, nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais equívocos e omissões, sendo que autorizo O desconto em folha de pagamento de eventuais créditos não gastos € não ressarcidos ao erário. Informações Complementares: Pinhal de São Bento, 31 de outubro de 2022 Solicitante da viagem: Paulo Falcade de Oliveira (X) Autorizado ( ) Não autorizado Titular da Pasta: Paulo Falcade de Oliveira Publicado por: Sirlene M. Stein Claudino Código Identificador:997CDF52 eee ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 074/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 2212/2021, de 27 de outubro de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art, 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar — Ap-02. www.d municipal.com.br/amp 193 Paraná . 01 de Novembro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO XI] Nº 2637 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro de 2012. Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:4F A6D40A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA PORTARIA N.º 075/2022 Portaria N.º 075/2022 O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 2212/2021, de 27 de outubro de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28 de julho de 2015, RESOLVE: Art. 1º Nomear GABRIELE LUIZA DA SILVA GUTIERREZ, portadora do RG n.º 14.618.XXX-6 PR e inscrita no CPF sob n.º 125.979.XXX-32, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de Acervos e Informações de Memórias Legislativas — CC-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto Nº 3891/2012, de 21 de novembro de 2012, Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) Presidente Publicado por: Simone Selenko Código Identificador:6D98285A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS —- MEI A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender a Câmara Municipal de Piraquara, compreendendo a atualização dos programas e laudos: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP). E a elaboração da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA); atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função e retorno ao trabalho); Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP); Realização de exames clínicos necessários constantes no PCMSO: Orientação quanto a aquisição de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) com devido treinamento da utilização, conforme o Termo de Referência do edital, foi alterada, devido à alteração da data do feriado do dia do servidor público, e será realizada no dia 09 de novembro de 2022, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as condições do edital permanecem inalteradas. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor Máximo estimado: R$ 53.127,71 (cinquenta e três mil, cento e vinte e sete reais e setenta e um centavos). Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos integrantes do presente processo estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal — www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes , podendo também ser solicitados via e-mail compras(Qcamarapiraquara.pr.gov.br se também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o Art. 32, $ 5º da Lei Federal nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019). Piraquara, 27 de outubro de 2022. GUILHERME VINICIUS KLUPPELL Pregoeiro - Portaria nº 035/2022 Publicado por: Fabio Eduardo Beetz Zielonka Código Identificador:93EA1A2Z0 PIRAQUARAPREV ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 O Instituto de Previdência do Município de Piraquara torna público, e. para conhecimento de quem possa interessar a Atualização de Credenciamento do processo Administrativo nº 006/2014, do Edital nº 001/2014 do Credenciamento de Instituições Financeiras, sem quaisquer obrigações de alocar seus recursos, contratar ou aplicar junto a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S/A -DTVM, mas somente o direito de participar do banco de dados de entidades credenciadas, ou seja, consideradas aptas a receberem os recursos financeiros do PIRAQUARAPREV, em conformidade com a Política de Investimento do RPPS, conforme Resolução do Conselho Monetário Nacional nº. 3.992/2010 e 4.604/2017, a Portaria do MPS nº, 519, de 24 de Agosto de 2011, alterada pela Portaria MPS nº. 170, de 25 de Abril de 2012 e pela Portaria MPS nº. 440, de 09 de Outubro de 2013, combinados com os artigos 27 a 30 e 34 a 37 da Lei nº. 8.666/1993, de 21 de Junho de 1993, Resolução CMN nº 4.963/2021, de 25 de Novembro de 2021. Analisando os documentos apresentados pelo Interessado BANCO DO BRASIL S/A -DTVM, devidamente inscrito no CNPJ/MF nº. 30.822.936/0001-69 constatou-se que o mesmo apresentou todos os documentos exigidos no instrumento convocatório, julgando-se habilitado e, portanto, credenciado, para o período de 25 de Outubro de 2022 a 24 de Outubro de 2023. Piraquara, 25 de Outubro de 2022 CRISTOVÃO RODRIGO CHIQUETO Diretor - Superintendente Publicado por: Sergio Luiz Borato Vilar Código Identificador:47C21376 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 39/2022 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve: Tomar público o Edital com as normas relativas ao processo seletivo interno para as vagas de coordenação pedagógica das Escolas: Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de Piraquara para o período de 01/02/2023 a 31/12/2025. Atendendo o disposto no Decreto nº www.diariomunicipal.com.br/amp 194