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norma nº 74/2022

Tipo Portaria
Número / Ano 74 / 2022
Date 2022-10-31
EmentaRESOLVE: Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar – Ap-02.
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' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS|
MUNICÍPIOS DO PARANÁ Nº
— MA
DE OMlj rg
Portaria N.º 074/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º 2212/2021, de 27 de outubro
de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º 14.270.XXX-3 PR
e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para exercer, em comissão o cargo de
Assessor Parlamentar — Ap-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, conforme Lei N.º
1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º 3891/2012, de 21 de novembro
de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2022.
Presidente
Paraná , 01 de Novembro de 2022 * Diário Oficial dos Municípios do Paraná + ANO XI|Nº 2637
O credenciamento dos interessados será realizado até às
17h00min do dia 28 de novembro de 2022
Permanecendo as demais cláusulas inalteradas.
Paula Freitas, 31 de outubro de 2022.
SEBASTIAO ALGACIR DALPRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henry Marcel Valigura Domingues
Código Identificador:CCC87ESA
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA DO PROCESSO Nº 237/2022
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2022
“Decisão
Em decorrência do poder de autotutela, observando que a inscrição
estadual para o objeto da presente licitação — locação — de máquinas
com fornecimento de mão de obra — que o objeto é serviço, não
incidente de ICMS, resolvo, EXCLUIR a exigência indicada no item
V, do 14.3 do Edital, correspondente a prova de inscrição no cadastro
de contribuintes estadual, relativo ao domicílio ou sede do licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
E, uma vez que não haverá impacto na proposta, não será alterado o
prazo de apresentação da proposta.
Mantém inalteradas as demais disposições do Edital.
MARCOS PAULO ROMANHUK
Prefeito em Exercicio.”
Publicado por:
Alecio Maroli
Código Identificador:42576FCD
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DE SÃO BENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Pinhal de São Bento. Estado do Paraná, TORNA
PÚBLICO, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação
complementar, EXTRATO DE CONTRATO.
CONTRATO Nº 101 de 2022.
OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
“Contratação de empresa especializada em confecção de kit treino
de uniformes, para uso de alunos que frequentam treino em
categoria de base do município de Pinhal de São Bento”, conforme
Processo dispensa nº 19/2022.
CONTRATADO: MONICA APARECIDA SIVE.
VALOR CONTRATADO: R$
Duzentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 31/10/2022.
RECURSOS:
14.200,00 (Quatorze Mil e
Me | Natureza
:
der? | unir rogramria | e ELES
despes: recurso] tepass:
[2060 [050042781227012035/0 [3390301400
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 30 dias após a
emissão da nota fiscal.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias após a assinatura do
contrato.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias.
Pinhal de São Bento, 31/10/2022.
PAULO FALCADE DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Trio Fernandes
Código Identificador:51220685
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIÁRIA Nº 314/2022
ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 871/2022
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
DADOS DO SOLICITANTE
Nome: Paulo Falcade de Oliveira Matrícula: 525-1
Órgão de Lotação: Gabinete do Prefeito Cargo ou função: Prefeito
Municipal
ACOMPANHANTES
DADOS DA VIAGEM
Data da Viagem: 31/10/2022 à 01/11/2022 (saída às 08:00 horas)
Destino: Curitiba/Pr.
Valor de diárias: 647,00 x 2 = 1.294,00
Transporte utilizado: carro oficial
Finalidade da viagem: Visita as Secretarias Estaduais do Governo do
Estado do Paraná e aos Gabinetes dos deputados estaduais
representantes do Município e audiência com o Governador do Estado
do Paraná.
Órgãos/locais a serem visitados ou eventos: Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Logística — SEIL e Secretaria Estadual de
Desenvolvimento Urbano — SEDU — Secretaria Estadual da
Agricultura e Gabinetes dos Deputados representantes do Município.
Dotação Orçamentária Liberação Orçamentária: 33.90.14.00.00 F: O
Cta: 150
Declaro estar ciente das normas previstas na Lei Municipal nº
871/2022, que aprova o regimento das diárias. Declaro também e para
todos os fins que são verídicas as informações prestadas, sem rasuras,
nesta solicitação de diária e me responsabilizo por eventuais
equívocos e omissões, sendo que autorizo O desconto em folha de
pagamento de eventuais créditos não gastos € não ressarcidos ao
erário.
Informações Complementares:
Pinhal de São Bento, 31 de outubro de 2022
Solicitante da viagem: Paulo Falcade de Oliveira
(X) Autorizado ( ) Não autorizado
Titular da Pasta: Paulo Falcade de Oliveira
Publicado por:
Sirlene M. Stein Claudino
Código Identificador:997CDF52
eee
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 074/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
2212/2021, de 27 de outubro de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28
de julho de 2015,
RESOLVE:
Art, 1º Nomear GUILHERME JOSÉ MITRUT, portador do RG n.º
14.270.XXX-3 PR e inscrito no CPF sob n.º 086.411.XXX-16, para
exercer, em comissão o cargo de Assessor Parlamentar — Ap-02.
www.d municipal.com.br/amp 193
Paraná . 01 de Novembro de 2022 + Diário Oficial dos Municípios do Paraná * ANO XI] Nº 2637
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto N.º
3891/2012, de 21 de novembro de 2012.
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:4F A6D40A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PORTARIA N.º 075/2022
Portaria N.º 075/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Piraquara, Estado do Paraná, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Municipal N.º
2212/2021, de 27 de outubro de 2021 que altera a lei 1502/2015, de 28
de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear GABRIELE LUIZA DA SILVA GUTIERREZ,
portadora do RG n.º 14.618.XXX-6 PR e inscrita no CPF sob n.º
125.979.XXX-32, para exercer, em comissão o cargo de Assessora de
Acervos e Informações de Memórias Legislativas — CC-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Publique-se no Diário Oficial dos Municípios do Paraná,
conforme Lei N.º 1204/2012, de 25 de outubro de 2012 e Decreto Nº
3891/2012, de 21 de novembro de 2012,
Câmara Municipal de Piraquara, em 31 de outubro de 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
Presidente
Publicado por:
Simone Selenko
Código Identificador:6D98285A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DA LICITAÇÃO EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 034/2022
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS —- MEI
A Câmara Municipal de Piraquara, UASG N. 927599, por meio do
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a
sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, para atender a Câmara
Municipal de Piraquara, compreendendo a atualização dos programas
e laudos: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO); Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho
(LTCAT); Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Laudo de
Insalubridade e Periculosidade (LIP). E a elaboração da Comissão
Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (CIPA); atestado de
Saúde Ocupacional (ASO) (admissionais, demissionais, periódicos,
mudança de função e retorno ao trabalho); Perfil Profissiográfico
Previdenciário PPP); Realização de exames clínicos necessários
constantes no PCMSO: Orientação quanto a aquisição de EPIs
(Equipamento de Proteção Individual) com devido treinamento da
utilização, conforme o Termo de Referência do edital, foi alterada,
devido à alteração da data do feriado do dia do servidor público, e será
realizada no dia 09 de novembro de 2022, às 9h por meio do Portal
de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Todas as condições do edital permanecem inalteradas.
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE.
Valor Máximo estimado: R$ 53.127,71 (cinquenta e três mil, cento e
vinte e sete reais e setenta e um centavos).
Aquisição de Edital: O Edital, anexos e demais documentos
integrantes do presente processo estão disponibilizados, na íntegra, no
Portal de Compras do Governo Federal —
www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico
www.camarapiraquara.pr.gov.br/licitacoes , podendo também ser
solicitados via e-mail compras(Qcamarapiraquara.pr.gov.br se
também poderão ser obtidos na sede da Câmara Municipal de
Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1511, Centro,
Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13
horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima
informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em
mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o
recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva
impressão (nos termos do que autoriza o Art. 32, $ 5º da Lei Federal
nº 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal nº 7.359/2019).
Piraquara, 27 de outubro de 2022.
GUILHERME VINICIUS KLUPPELL
Pregoeiro - Portaria nº 035/2022
Publicado por:
Fabio Eduardo Beetz Zielonka
Código Identificador:93EA1A2Z0
PIRAQUARAPREV
ATUALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
O Instituto de Previdência do Município de Piraquara torna público, e.
para conhecimento de quem possa interessar a Atualização de
Credenciamento do processo Administrativo nº 006/2014, do Edital
nº 001/2014 do Credenciamento de Instituições Financeiras, sem
quaisquer obrigações de alocar seus recursos, contratar ou aplicar
junto a Instituição Financeira BANCO DO BRASIL S/A -DTVM,
mas somente o direito de participar do banco de dados de entidades
credenciadas, ou seja, consideradas aptas a receberem os recursos
financeiros do PIRAQUARAPREV, em conformidade com a Política
de Investimento do RPPS, conforme Resolução do Conselho
Monetário Nacional nº. 3.992/2010 e 4.604/2017, a Portaria do MPS
nº, 519, de 24 de Agosto de 2011, alterada pela Portaria MPS nº. 170,
de 25 de Abril de 2012 e pela Portaria MPS nº. 440, de 09 de Outubro
de 2013, combinados com os artigos 27 a 30 e 34 a 37 da Lei nº.
8.666/1993, de 21 de Junho de 1993, Resolução CMN nº 4.963/2021,
de 25 de Novembro de 2021.
Analisando os documentos apresentados pelo Interessado BANCO
DO BRASIL S/A -DTVM, devidamente inscrito no CNPJ/MF nº.
30.822.936/0001-69 constatou-se que o mesmo apresentou todos os
documentos exigidos no instrumento convocatório, julgando-se
habilitado e, portanto, credenciado, para o período de 25 de Outubro
de 2022 a 24 de Outubro de 2023.
Piraquara, 25 de Outubro de 2022
CRISTOVÃO RODRIGO CHIQUETO
Diretor - Superintendente
Publicado por:
Sergio Luiz Borato Vilar
Código Identificador:47C21376
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 39/2022
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tomar público o Edital com as normas relativas ao processo seletivo
interno para as vagas de coordenação pedagógica das Escolas: Ensino
Fundamental, Educação Infantil, Educação Especial, Educação de
Jovens e Adultos da rede municipal de Piraquara para o período de
01/02/2023 a 31/12/2025. Atendendo o disposto no Decreto nº
www.diariomunicipal.com.br/amp 194

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